6 de julho de 2017

Corrupção ativa e passiva

Imagem: Reprodução
Corrupção pode ser definida como o ato ou efeito de se corromper, oferecer algo para obter vantagem em negociata onde se favorece uma pessoa e se prejudica outra. Já a corrupção política, em particular, é definida por Calil Simão como o “uso do poder público para proveito, promoção ou prestígio particular, em benefício de um grupo ou classe, de forma que constitua violação da lei ou de padrões de elevada conduta moral”.

CORRUPÇÃO ATIVA
A forma ativa do crime de corrupção, prevista no artigo 333 do Código Penal, se dá pelo oferecimento de alguma forma de compensação (dinheiro ou bens) para que o agente público faça algo que, dentro de suas funções, não deveria fazer ou deixe de fazer algo que deveria fazer.
A corrupção ativa é sempre cometida pelo corruptor, que em geral é um agente privado. Um exemplo de corrupção ativa é oferecer dinheiro ao guarda de trânsito para que ele não lhe dê uma multa (ou seja, suborno). Note que o simples ato de oferecer o suborno ao guarda já configura o crime de corrupção ativa, independente de o guarda aceitar ou não tal oferta.
A pena para o crime de corrupção ativa é de dois a 12 anos de prisão, além de multa.

CORRUPÇÃO PASSIVA
O Código Penal, em seu artigo 317, define o crime de corrupção passiva como o de “solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.”
Se a corrupção ativa tem a ver com o ato de oferecer a compensação ilícita, então a modalidade passiva está relacionada com o ato de receber essa compensação. Esse tipo de corrupção é cometido pelo agente público corrompido. Um exemplo para deixar esse crime bem claro: um juiz que insinua que você “pague um cafezinho” para ele, a fim de que ele acelere a análise de seu processo na justiça.
Mas note que, apesar de chamado de “passivo”, isso não significa que o corrompido não tenha algum papel ativo, por assim dizer, na prática da corrupção. Afinal, muitas vezes ele solicita a compensação para que ele deixe de fazer seu trabalho ou faça algo que não é condizente com as suas funções.
Da mesma forma como acontece com a corrupção ativa, o crime de corrupção passiva já é configurado pelo simples ato de solicitar ou receber vantagem indevida, sem que seja necessário que a pessoa solicitada atenda ao pedido.
A pena para o crime de corrupção passiva varia de dois a 12 anos de prisão (reclusão), mais multa.

Fonte: 
http://www.politize.com.br/corrupcao-ativa-e-corrupcao-passiva/
http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/direito-facil-1/corrupcao-ativa
http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/direito-facil-1/corrupcao-passiva

5 de julho de 2017

Tráfico de influência

O que é tráfico de influência?

Tráfico de influência é um crime. No Código Penal, o artigo 332 explica:
“solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”.
As empresas ou entidades privadas atuam em alguma área e querem vender seus produtos; o poder público tem os meios, a necessidade de obter certos produtos e o dinheiro para comprá-los.
Quando uma pessoa que representa essa empresa privada se aproveita de sua provável posição de prestígio para persuadir um funcionário público em conceder vantagens ou benefícios a ela ou à sua empresa, ela está cometendo um crime. Assim como quando ela utiliza suas conexões com pessoas em altos escalões do governo para conseguir esses mesmos favores, pagamentos ou vantagens.
A pena prevista para o tráfico de influência é de prisão, de 2 a 5 anos, e multa. Pode haver o aumento da pena pela metade, caso o autor do crime (ente privado) alegar que a vantagem era não só para a sua empresa, mas também destinada ao funcionário público – uma espécie de propina.
No crime de tráfico de influência, o agente privado não precisa nem de fato ter conseguido alguma vantagem concreta para sua empresa. Basta que ele insinue a intenção de obtê-lo por meio de influência frente a um agente público.

Exemplo de tráfico de influência
Um despachante chega até você, que está enfrentando um processo burocrático de financiamento da casa própria, e solicita 2 mil reais  porque conhece uma pessoa lá de dentro da Caixa Federal que pode agilizar o seu financiamento para a compra da casa própria. Ele diz que esse dinheiro vai ser entregue para o funcionário da Caixa Econômica Federal. A pessoa está alegando que a vantagem também é destinada para o funcionário público. Nesse caso a pena é agravada. Normalmente o funcionário não sabe de nada, porque o despachante mentiu para conseguir dinheiro indevidamente.

Fonte:
http://www.politize.com.br/trafico-de-influencia/

2 de julho de 2017

Regras para resolver exercícios de fusos horários


Regras para resolver exercícios de fusos horários a partir das longitudes

O cálculo dos fusos horários pode ser efetuado em quatros simples passos.
1º Passo : Analisar a localização dos pontos P1 e P2.
Se estiverem em hemisfério diferentes - Somar as longitudes
Se estiverem em hemisfério iguais  - Subtrair as longitudes
2º Passo : Converter graus em horas - Dividir o resultado do 1º Passo por 15
3º Passo : Analisar a posição do ponto P1 em relação ao ponto P2
Se P2 estiver à Leste de P1  - Somar o resultado do 2º Passo no horário
Se P2 estiver à Oeste de P1  - Subtrair o resultado do 2º Passo no horário
4º Passo : Quando ocorrer uma viagem entre os pontos P1 e P2
Se encontrar um horário negativo, some 24 e a hora será do dia anterior.
Se um horário for maior que 24, subtraia 24 e a hora será do dia seguinte.
Exemplo: Um viajante tomou um avião na cidade A (75°O) às 7h, em direção a cidade B (45°L), sabendo que otempo de viagem foi de 6 horas, qual foi o horário na cidade B, em que o viajante desembarcou?
1º Passo: A e B estão em hemisférios diferentes, portanto somar as longitudes  75º + 45º = 120º
2º Passo: Dividir o resultado do 1º Passo por 15 para transformar graus em horas  120º / 15 = 8h
3º Passo: B está a Leste de A, portanto somar o resultado do 2º Passo no horário  7h + 8h = 15h
4º Passo: Somar o tempo de viagem no horário da cidade B  15h + 6h = 21h
Resposta: O viajante desembarcou as 21h no horário da cidade B

Atenção       
Cada 1 (um grau) vale 4 minutos.
Se existir alguma sobra em graus você deve sempre multiplicar por 4 .
Exemplo:
Temos um valor de 45 graus dividido por 15: o resultado dará 3 horas e 3 graus. Transforme esses graus em minutos, multiplicando por 4, já que cada grau equivale a 4 minutos. O resultado será de 3 horas e 12 minutos.
48 ÷ 15 = 3h e 3°
3 × 4 = 12min, logo 48° = 3h12
Linha Internacional de Mudança de Data
Marco imaginário que indica onde um dia acaba e onde começa o seguinte. Corresponde aproximadamente ao Antimeridiano de Greenwich. (180°).
Ao cruzar a linha de data do Hemisfério Leste (lado esquerdo ou oeste da linha) para o Hemisfério Oeste (lado direito ou leste da linha) subtrai-se um dia, e ao passar do Hemisfério Oeste para o Hemisfério Leste soma-se um dia no calendário.
Atenção: ao cruzar a linha muda a data, mas não a hora, pois o fuso horário é o mesmo.
Fonte:
http://suburbanodigital.blogspot.com.br/2014/03/como-calcular-fusos-horarios.html
http://slideplayer.com.br/slide/3499187/
http://blogjackiegeo.blogspot.com.br/2012/07/como-calcular-fusos-horarios.html
http://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/administracao/uma-formula-para-descomplicar-tema-fuso-horario.htm

1 de julho de 2017

O mundo pós guerra fria - A Nova Ordem Mundial


Geopolítica


Na época da guerra fria, o cenário mundial estruturava-se em torno de duas grandes potências: Estados Unidos e União Soviética.

O fim da guerra fria aconteceu entre 1989/1991. Se considerarmos o fim com o desmoronamento do muro de Berlim, a data será 1989. Porém, se considerarmos o fim da guerra fria com o fim da União Soviética, então a data será 1991. Então qualquer que seja a data, foi com o fim da guerra fria que teve início um novo período, que vamos estudar agora.

Como é esse novo ordenamento político? Como é hoje em dia depois do fim da guerra fria? Como está esse tabuleiro geopolítico nos dias atuais? Como você interpreta o mundo de hoje?

A primeira coisa que temos que entender é que durante o período da guerra fria sabíamos o que nos esperava. Era Estados Unidos contra a União Soviética e vice versa. Era o mundo capitalista contra o socialista, era o Oeste contra o Leste. O mundo era mais estável. Embora a guerra fria fosse uma guerra não declarada entre Estados Unidos e União Soviética e não tenha havido um conflito armado direto entre os dois países, houve conflitos armados apoiados pelos dois lados: Revolução Chinesa, Guerra da Coreia, Revolução Cubana, Guerra do Vietnã. Mesmo assim o mundo era mais estável porque esperava-se isso dos dois países, apoiar o lado da doutrina política que defendiam.

E hoje? Hoje o mundo está instável, porque não temos mais a certeza e sim dúvidas. Então como podemos falar em uma nova ordem mundial? Primeiro, temos que entender que somos protagonistas desse período, segundo o qual não existe um caminho único para definir essa nova ordem geopolítica do mundo atual. E se existe de fato uma ordem geopolítica clara. Quem comanda o mundo, quem manipula os protagonistas desse mundo atual ao qual fazemos parte e somos protagonistas? Que forças estão por trás dos acontecimentos atuais?

Temos hoje três principais caminhos, três principais visões defendidas por teóricos, pesquisadores e por pessoas que estudam mais a fundo essa questão geopolítica da atualidade, temos três possibilidades sobre como é o mundo hoje em dia. Poderão haver outras possibilidades, mas vamos fazer a análise dessas três. Se você, colega, aluno, tiver uma outra visão dê a sua opinião.

Multipolaridade


Essa é a mais famosa visão de mundo, a mais clássica forma de classificar o mundo de hoje do ponto de vista geopolítico. Essa teoria surge logo no início da década de 1990 e ela basicamente interpreta o mundo dividido em três principais áreas de influência, de poder geopolítico. Quais são eles? Estados Unidos, que se mantém com poder mundial, surge agora o polo europeu representado pela Alemanha e um terceiro polo representado por dois países asiáticos, o Japão e a China. Quando surgiu essa teoria no início dos anos 1990, o Japão era o país da Ásia que representava melhor essa força, toda essa ascensão. Mas precisamos atualizar essa teoria, essa visão de mundo, porque a China hoje é uma força dentro do continente asiático e no mundo. Para resumir, a ideia da multipolaridade enxerga o mundo dividido em áreas de influência dos Estados Unidos que é grande parte da América; Alemanha polarizando a Europa e uma boa parte da África; Japão e China polarizando a região da Ásia, principalmente o extremo asiático e o Sudeste Asiático e a parte da Oceania também.
Essa teoria da multipolaridade se baseia em critérios econômicos, são os maiores PIBs (Produto Interno Bruto) que polarizam o mundo.
Esse é o mapa do mundo multipolar do mundo na década de 1990

Unipolaridade


Existe uma outra possibilidade de classificar a ordem geopolítica atual, essa é o da unipolaridade, ou seja, quando existe um único polo de poder, nesse caso, os Estados Unidos. Essa visão unipolar interpreta o mundo sob uma outra lógica, com um outro ponto de vista. Qual é esse ponto de vista? A unipolaridade se sustenta na lógica militar, bélica. Essa é a visão que interpreta as sucessivas e frequentes intervenções militares dos Estados Unidos em campanhas nos últimos tempos. Desde a chamada guerra ao terror, a invasão ao Afeganistão e depois ao Iraque. Também houve intervenções militares na Somália e mais recentemente na Síria. Essa é a lógica unilateral onde os Estados Unidos se colocam como uma espécie de polícia do mundo. Os Estados Unidos são a maior potência bélica do planeta, que mais gasta em armamentos no mundo, que têm bases militares, navais e aéreas espalhadas pelo mundo todo. Por esses argumentos os Estados Unidos concentram o poder Mundial.

Apolaridade


A terceira ideia é a da apolaridade, apolar, sem definição de polos de poder. Essa visão é bem recente e não encontramos muito material escrito sobre ela. Defende que na verdade não existe um ordenamento político no mundo atual. Sustenta que vivemos uma (des)ordem mundial. Alguns teóricos escrevem que o mundo passou a viver uma grande instabilidade depois da crise mundial que se iniciou em 2007 nos Estados Unidos, mas que ficou forte e se espalhou pelo mundo a partir de 2008. Quem é aliado de quem? Os países com maior poder econômico de hoje continuarão com o mesmo poder no amanhã? Temos que pensar que vivemos em um mundo em transformação.

A Divisão do Mundo entre Norte e Sul


Durante a ordem geopolítica bipolar, o mundo era dividido entre Leste e Oeste. O Oeste era a representação do Capitalismo liderado pelos EUA, enquanto o Leste demarcava o mundo Socialista representado pela URSS. Essa divisão não era necessariamente fiel aos critérios cartográficos, pois no Oeste havia nações socialistas (a exemplo de Cuba) e no leste havia nações capitalistas.
Contudo, esse modelo ruiu. Atualmente, o mundo é dividido entre Norte e Sul, de modo que no Norte encontram-se as nações desenvolvidas e, ao sul, encontram-se as nações subdesenvolvidas ou emergentes. Tal divisão também segue os ditames da Nova Ordem Mundial, em considerar preferencialmente os critérios econômicos em detrimento do poderio bélico.

Fonte:
TELO, António José. Multipolar ou apolar? Um desconcertante mundo novo. Disponível em:
"A atitude do educador diante do mundo deve ser sempre investigativa, questionadora e reflexiva, pois os conhecimentos com os quais ele lida em seu exercício profissional estão em permanente mutação."
Lana de Souza Cavalcanti - Geógrafa