1 de fevereiro de 2020

Plano Nacional de Educação - PNE


Imagem de Gustavo Ferreira Gustavo por Pixabay
Em 2014, o Congresso Federal sancionou o Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024 com a finalidade de direcionar esforços e investimentos para a melhoria da qualidade da educação no país. Com força de lei, o PNE estabelece 20 metas a serem atingidas nos próximos 10 anos.

Confira abaixo as 20 metas do Plano Nacional de Educação:

31 de janeiro de 2020

Redução da carga horária do magistério - idade e tempo de serviço


Orientação sobre a redução de carga horária do magistério público do Rio Grande do Sul, por idade e tempo de serviço

BASE LEGAL: HISTÓRICO

• LEI Nº 6.672, DE 22 DE ABRIL DE 1974. (atualizada até a Lei n.º 14.166, de 27 de dezembro de 2012) Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.
Art. 119 - O professor poderá, a pedido, ter o número de horas/aula semanais reduzido progressivamente em função da idade e do tempo de efetivo exercício no Magistério Público Estadual. (Vide Lei n° 8.747/88) (Vide Lei Complementar nº 11.125/98)

• DECRETO N.º 49.448, DE 8 DE AGOSTO DE 2012. (publicado no DOE nº 154, de 9 de agosto de 2012) Regulamenta os arts 116, 117, 118 e 119 da Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974.

30 de janeiro de 2020

Aprovadas mudanças no Plano de Carreira do Magistério do RS

Imagem: Reprodução
Um acordo feito entre cpers e governo gaúcho a portas fechadas, na terça-feira, 28 de janeiro, sobre o plano de carreira do magistério gerou divisões dentro do sindicato. Segundo a ex-presidente do cpers, Rejane Oliveira, o acordo feito entre o sindicato e o governo não teve o aval de toda a categoria. O projeto altera carreira e regras de aposentadoria dos servidores.

A presidente do cpers, Helenir Schürer, negou que o sindicato tenha feito um acerto para aprovação do projeto. Segundo a professora, a categoria apenas aceitou sugestões da bancada do MDB, parte da base de apoio do governo Eduardo Leite.

28 de janeiro de 2020

O ensino religioso nas escolas públicas do Brasil

Imagem: Reprodução
O assunto de hoje é sobre o ensino religioso nas escolas públicas do Brasil, país considerado um Estado laico.

Mas o que significa um Estado ser laico?

"Um Estado é considerado laico quando promove oficialmente a separação entre Estado e religião. A partir da ideia de laicidade, o Estado não permitiria a interferência de correntes religiosas em assuntos estatais nem privilegiaria uma ou algumas religiões sobre as demais".

"A atitude do educador diante do mundo deve ser sempre investigativa, questionadora e reflexiva, pois os conhecimentos com os quais ele lida em seu exercício profissional estão em permanente mutação."
Lana de Souza Cavalcanti - Geógrafa