Formação e ocupação do território brasileiro

Introdução

A ocupação do território brasileiro pelos europeus, iniciada no século XVI, se deu por meio das principais atividades econômicas aqui desenvolvidas. Ao longo de cinco séculos, desde a ocupação europeia, a configuração do território brasileiro se modificou e a extensão das terras pertencentes ao Brasil se ampliou.

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Expansão territorial do Brasil colônia

Durante o período do capitalismo comercial (séculos XV a XVIII), as metrópoles europeias acumularam capital com a prática de atividades de retirada e comercialização de produtos primários (agrícolas e extrativismo), que foi realizada nos territórios conquistados. O Brasil, na condição de colônia portuguesa, se firmou como área exportadora de matérias-primas e importadora de bens manufaturados.

Esse sistema de exploração de matérias-primas permite explicar a formação e a expansão territorial do Brasil, juntamente com os tratados assinados entre Espanha e Portugal (Tratado de Tordesilhas e Tratado de Madri), que acabaram definindo, com alguns acréscimos posteriores, a área que hoje consideramos território brasileiro.

Tratado de Tordesilhas

Espanha e Portugal foram pioneiros na expansão marítimo comercial europeia, iniciada no século XV, que ficou conhecida como Grandes Navegações e que resultou na conquista de novas terras. Essas conquistas geraram diversas tensões e conflitos entre os dois países que, na tentativa de evitar uma guerra, em 7 de julho de 1494, assinaram o Tratado de Tordesilhas. Esse tratado estabeleceu uma linha imaginária que passava a 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde (África), dividindo o mundo entre Portugal e Espanha: as terras situadas a leste seriam de domínio português, enquanto as terras a oeste seriam de domínio espanhol.

Os limites do território brasileiro, estabelecidos por esse tratado, se estendiam do atual estado do Pará até o atual município de Laguna, no estado de Santa Catarina. No entanto esses limites não foram respeitados, e terras que seriam da Espanha foram ocupadas pelos portugueses e brasileiros, contribuindo para que nosso país adquirisse a forma atual.

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Tratado de Madri

O Tratado de Madri, assinado em 1750, praticamente garantia a atual extensão territorial do Brasil.

O novo acordo anulou o Tratado de Tordesilhas e estabeleceu o uti possidetis, expressão latina para "já que possui, continuará possuindo" e que determina que as terras pertencerão a quem de fato as ocupe. Dessa forma, as terras ocupadas pelos portugueses passariam a ser de Portugal, mesmo que estivessem fora dos limites estabelecidos pelo tratado anterior. O mesmo seria válido para as terras ocupadas pelos espanhóis na América.

Dessa forma, a Espanha reconheceu os direitos dos portugueses sobre as terras correspondentes aos atuais estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas, Rondônia, Pará, Amapá, entre outras.

A importância das atividades econômicas

As atividades econômicas desenvolvidas no Brasil colônia representaram fator essencial para a expansão territorial brasileira. A economia colonial girava em torno da produção de gêneros primários voltados para a exportação e para as necessidades da metrópole portuguesa. Daí o caráter litorâneo e periférico da ocupação do território brasileiro durante os primeiros séculos.

A primeira riqueza explorada em solo brasileiro foi o pau-brasil, uma das espécies florestais nativas da mata Atlântica. Foi muito procurado nessa época porque sua madeira era utilizada pelos europeus na fabricação de um corante.

Depois do pau-brasil, a cana-de-açúcar transformou o litoral do Nordeste na mais importante região econômica da colônia até o início do século XVIII. A atividade açucareira passou a ser a principal
atividade econômica, e o Brasil tornou-se colônia do açúcar. Paralelamente à economia canavieira, a expansão da pecuária, da mineração, das bandeiras, das missões jesuíticas e da coleta das drogas do Sertão provocou a interiorização e o alargamento do território português em áreas que pertenciam à Espanha.

A pecuária foi responsável pelo povoamento do Sertão nordestino e complementou a lavoura de cana-de-açúcar, que dominava o litoral, fornecendo carne para a alimentação e animais de tração para o trabalho nos engenhos. Mais tarde, foi fundamental para o povoamento das regiões dos atuais estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, e, ao mesmo tempo, das áreas de mineração.

Em função da atividade mineradora, várias vilas e cidades foram fundadas, ampliando as posses territoriais da Coroa portuguesa. Tiveram importância fundamental o bandeirismo apresador (séculos XVI e XVII), que eram expedições organizadas com o objetivo de aprisionar indígenas, e o bandeirismo prospector (séculos XVII e XVIII), expedições que visavam descobrir ouro e pedras preciosas.

As missões que catequizavam indígenas estiveram presentes no sul e no norte do território. Juntamente com elas, a exploração e a comercialização das drogas do Sertão foram responsa´veis pela incorporação de grande parte da Amazônia ao domínio português.

Nesse período, as atividades econômicas encontravam-se dispersa pelo território brasileiro, que funcionava como um "arquipélago econômico". Isso significa que as atividades eram regionais, isoladas umas das outras, como as plantações de cana-de-açúcar no Nordeste, a mineração no Sudeste, a extração de borracha no Norte, etc.

Expansão das fronteiras no Império e na República

Depois da Independência, em 1822, mais algumas áreas foram incorporadas ao território do Brasil imperial, e mais tarde, no século XX, ao Brasil República. Essas áreas foram anexadas de países vizinhos por meio de tratados bilaterais, situação na qual as duas partes envolvidas agem de comum acordo; ou por arbitragem, quando outros países são selecionados para resolver questões fronteiriças.

A maior alteração no mapa do Brasil pós-colonial ocorreu em 1903, com a anexação das terras que hoje formam o estado do Acre. Foram incorporados ao território brasileiro aproximadamente 1 milhão de km² (área equivalente à da Bolívia, do Egito ou da Colômbia).

No final do século XIX, seringueiros brasileiros se estabeleceram em uma área que legalmente pertencia à Bolívia. Em 1899, os brasileiros recusaram-se a reconhecer a autoridade boliviana e pediram a anexação da área ao Brasil.

As forças armadas dos dois países restauraram a ordem, mas em 1902, quando a Bolívia arrendou a região para norte-americanos, estourou uma nova rebelião, que só chegou ao fim com a assinatura do Tratado de Petrópolis, em 1903, e mediante um pagamento de 2 bilhões de libras esterlinas.

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Fonte:

ALMEIDA, Lúcia Marina Alves de; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização. Vol. 3. São Paulo: Ática, 2016.