Redução da carga horária do magistério - idade e tempo de serviço

Orientação sobre a redução de carga horária do magistério público do Rio Grande do Sul, por idade e tempo de serviço

BASE LEGAL: HISTÓRICO

• LEI Nº 6.672, DE 22 DE ABRIL DE 1974. (atualizada até a Lei n.º 14.166, de 27 de dezembro de 2012) Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.
Art. 119 - O professor poderá, a pedido, ter o número de horas/aula semanais reduzido progressivamente em função da idade e do tempo de efetivo exercício no Magistério Público Estadual. (Vide Lei n° 8.747/88) (Vide Lei Complementar nº 11.125/98)

• DECRETO N.º 49.448, DE 8 DE AGOSTO DE 2012. (publicado no DOE nº 154, de 9 de agosto de 2012) Regulamenta os arts 116, 117, 118 e 119 da Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974.

Aprovadas mudanças no Plano de Carreira do Magistério do RS

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Um acordo feito entre cpers e governo gaúcho a portas fechadas, na terça-feira, 28 de janeiro, sobre o plano de carreira do magistério gerou divisões dentro do sindicato. Segundo a ex-presidente do cpers, Rejane Oliveira, o acordo feito entre o sindicato e o governo não teve o aval de toda a categoria. O projeto altera carreira e regras de aposentadoria dos servidores.

A presidente do cpers, Helenir Schürer, negou que o sindicato tenha feito um acerto para aprovação do projeto. Segundo a professora, a categoria apenas aceitou sugestões da bancada do MDB, parte da base de apoio do governo Eduardo Leite.

O ensino religioso nas escolas públicas do Brasil

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O assunto de hoje é sobre o ensino religioso nas escolas públicas do Brasil, país considerado um Estado laico.

Mas o que significa um Estado ser laico?

"Um Estado é considerado laico quando promove oficialmente a separação entre Estado e religião. A partir da ideia de laicidade, o Estado não permitiria a interferência de correntes religiosas em assuntos estatais nem privilegiaria uma ou algumas religiões sobre as demais".

Mundialização da sociedade de consumo

Há um componente antigo da globalização, que é a presença de mercadorias estrangeiras em quase todos os países. Com a intensificação dos fluxos comerciais, diferentes produtos circulam por uma moderna e intrincada rede de transportes cobrindo grandes extensões da superfície terrestre, sobretudo nos países desenvolvidos e emergentes. Paralelamente, também tem se expandido a prestação de diversos tipos de serviço ao redor do planeta.

Aspectos gerais do território brasileiro

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Brasil: localização e posição geográfica

Devido à sua posição geográfica, mais de 90% do território Brasileiro encontra-se em áreas de baixa latitude, que compreende a zona intertropical: faixa localizada entre o trópico de Câncer (23°27'N) e o trópico de Capricórnio (23°27'S). Maior país tropical do mundo, o Brasil tem o clima e a vegetação marcada pela tropicalidade.

A sonhada formatura

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O que é uma formatura? É uma celebração, uma cerimônia festiva de conclusão de um curso de nível fundamental, médio ou universitário.

Sempre que penso em formatura, logo penso em ritos de passagem. Uma sociedade tem os seus ritos, que são comuns a toda uma comunidade e marcam os momentos mais importantes na vida das pessoas, como nascimento, casamento e formatura.