Conselho Monetário Nacional - CMN

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O Conselho Monetário Nacional foi criado pela lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, mesma lei que criou o Banco Central do Brasil, porém só começou a funcionar em março de 1965.

Conforme o site da XP, ao longo de sua existência, o CMN passou por várias mudanças em sua composição. Já participaram ministérios, representantes da iniciativa privada e bancos federais.

Conforme a Secretaria Especial de Fazenda, "O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão superior do Sistema Financeiro Nacional e tem a responsabilidade de formular a política da moeda e do crédito, objetivando a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social do País".

É composto por:

* Ministro da economia (presidente do conselho);

* Presidente do Banco Central;

* Secretário Especial de Fazenda.

A formação do CMN nem sempre assim. Em grande parte de sua história, ele foi formado pelo presidente do Banco Central, ministro da Fazenda e o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O CMN estabelece as diretrizes gerais das políticas monetárias, cambial e de crédito e regula as condições de funcionamento e fiscalização das instituições financeiras.

De acordo com o blog Capital Now, o CMN é essencial para ajudar a equilibrar a economia e evitar as altas variações da inflação. É ele que garante o crédito para o consumidor, regulamenta os juros e a moeda no país.

Exemplo de atuação do CMN

Conforme o site XP:

Em 2018, o CMN estabeleceu a regra de que boletos acima de R$10 mil não pudessem mais ser pagos em dinheiro. Essa medida foi criada para tentar controlar e diminuir a lavagem de dinheiro.
Desde que a regra entrou em vigor, nenhum banco pode aceitar pagamento de boletos em dinheiro que sejam maiores do que esse valor. E não pode se recusar a aceitar pagamentos de boletos em dinheiro de valor menor que R$10 mil. Antes, cada banco tinha uma regra e causava confusão e dúvida aos clientes.

Fonte:
https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/cmn

https://conteudos.xpi.com.br/aprenda-a-investir/relatorios/cmn/
https://www.capitalresearch.com.br/blog/investimentos/cmn/

Qual o caminho percorrido pelo dinheiro?

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O aluno Rui, do terceiro ano, fez um questionamento em aula sobre finanças, o que motivou fazer esse post. Existe algum limite para a emissão de dinheiro? 

A matéria O Caminho do dinheiro, do site do Banco Central do Brasil, diz:

Novas notas e moedas são colocadas em circulação de acordo com o crescimento do meio circulante (do dinheiro vivo) no país, acompanhando a evolução da economia, dos preços, as mudanças no comportamento da população e o aumento do volume de saques. ​

O Banco Central do Brasil tem, entre as suas responsabilidades, o gerenciamento do meio circulante, ou seja, garantir para a população o fornecimento adequado de dinheiro em espécie.

O Conselho Monetário Nacional é quem autoriza a emissão de dinheiro no Brasil, de modo que a quantidade de dinheiro em circulação seja adequada às necessidades do país. Essa quantidade deve ser suficiente para atender às necessidades dos consumidores e das empresas.

A partir da deliberação do Conselho Monetário Nacional, o Banco Central encomenda a quantidade necessária de dinheiro ao fabricante, ou seja, na Casa da Moeda, empresa pública localizada no Rio de Janeiro.

Após a fabricação as notas e moedas seguem para o Banco Central de onde são encaminhadas ao Banco do Brasil, que é contratado para distribuir o dinheiro entre os demais bancos. Por esse trabalho, fiscalizado pelo Banco Central, o distribuidor é chamado de custodiante.

O Banco do Brasil ajuda o Banco Central recolhendo as notas e moedas em mau estado ou com suspeita de falsificação.

As notas e moedas recolhidos pela rede bancária são analisados pelo Banco Central e destruídos os que não tiverem condições de circular.

Um dado importante é que a impressão de dinheiro não é a solução para os problemas econômicos de um país, senão bastaria imprimir bilhões em cédulas e moedas ao menor sinal de crise.

A principal consequência da emissão de dinheiro sem controle é a hiperinflação, que surge como reflexo do excesso de dinheiro na economia e que afeta diretamente o nosso bolso.

Segundo a matéria Como a impressão de dinheiro afeta sua vida e os rumos da economia, do blog do Neon

(...) não adianta nada imprimir mais dinheiro se a riqueza produzida no País não estiver crescendo para justificar as emissões.
Se o Banco Central emite moeda de uma hora para outra, o resultado por ser uma inflação descontrolada, porque as pessoas têm mais dinheiro em mãos, mas os bens e serviços disponíveis continuam os mesmos.

Fonte:
https://www.bcb.gov.br/cedulasemoedas/caminhododinheiro
https://www.banco24horas.com.br/blog/como-e-produzido-o-dinheiro
https://focanodinheiro.neon.com.br/controle-financeiro/impressao-de-dinheiro

População brasileira - pirâmide etária

Pirâmide etária

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a pirâmide etária pode nos fornecer informações importantes, como dados sobre a natalidade, idade média da população, longevidade, entre outros.

Envelhecimento da população brasileira

Fazendo uma comparação com o ano de 2012, o IBGE constatou que o envelhecimento da população aumentou em 2019. Essas mudanças foram percebidas pela diminuição, em 2019, nos grupos etários mais jovens, que são a base da pirâmide, e o aumento nos grupos etários que ficam no topo da pirâmide.

Houve queda na proporção de pessoas abaixo de 30 anos de idade. Já a população acima de 30 anos de idade registrou um crescimento em 2019, atingindo 57,7% (estimativa maior que a de 2012, de 52,4%).

Observou-se, também, que a população masculina apresentou padrão mais jovem que a feminina: na faixa etária até 24 anos, os homens totalizavam, em 2019, 17,8%, enquanto as mulheres, 17,2%. Já a proporção de mulheres era superior a dos homens em todos os grupos de idade a partir dos 25 anos: 34,6% e 30,4%, respectivamente.

Fonte: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18318-piramide-etaria.html

Rio de Janeiro

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O Rio de Janeiro é um município brasileiro, capital do estado de mesmo nome, situado no Sudeste do país. É o maior destino turístico internacional no Brasil, da América Latina e de todo o Hemisfério Sul. É a segunda maior metrópole do Brasil (depois de São Paulo), a sexta maior da América e a trigésima quinta do mundo. Sua população estimada pelo IBGE para 1.º de julho de 2020 era de 6.747.815 habitantes. É conhecida como Cidade Maravilhosa e aquele que nela nasce é chamado de carioca.

É um dos principais centros econômicos, culturais e financeiros do país, sendo internacionalmente conhecida por diversos ícones culturais e paisagísticos, como o Pão de Açúcar, o morro do Corcovado com a estátua do Cristo Redentor, as praias dos bairros de Copacabana, Ipanema e Barra da Tijuca, entre outras. Em 18 de janeiro de 2019, a cidade foi eleita pela UNESCO como a primeira Capital Mundial da Arquitetura.

O Rio de Janeiro é a cidade com o segundo maior PIB no Brasil, superada apenas por São Paulo.

A cidade foi, sucessivamente, capital da colônia portuguesa do Estado do Brasil (1763-1815), depois do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-1822), do Império do Brasil (1822-1889) e da República dos Estados Unidos do Brasil (1889-1968) até 1960, quando a sede do governo foi transferida para a recém-construída Brasília. Neste ano, o Rio foi transformado em uma cidade-estado com o nome de Guanabara e somente em 1975 torna-se a capital do estado do Rio de Janeiro, após a fusão deste com a Guanabara.

Com cerca de 1200 quilômetros quadrados (km²) de área, o município se estende desde a margem ocidental da baía de Guanabara até parte da Restinga da Marambaia e ocupa ilhas como Governador e Paquetá.

A cidade se desenvolveu sobre estreitas planícies aluviais comprimidas entre montanhas e morros e está assentada sobre três grandes maciços: Pedra Branca, Gericinó e o da Tijuca, com picos de interesse turístico como o Bico do Papagaio, Andaraí, Pedra da Gávea, Corcovado, o Dois Irmãos e o Pão de Açúcar. O Rio de Janeiro conta ainda com parques e reservas ecológicas, como o Parque Nacional da Tijuca, considerado "Patrimônio Ambiental e Reserva da Biosfera" pela UNESCO; o Complexo da Quinta da Boa Vista; o Jardim Botânico; o Jardim Zoológico do Rio; o Parque Estadual da Pedra Branca e o Passeio Público.

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Fonte: RIO DE JANEIRO. Wikipédia. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_de_Janeiro

Porto Alegre

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Porto Alegre é um município brasileiro e a capital do estado mais meridional do Brasil, o Rio Grande do Sul. Com uma área de quase 500 km² e uma população de 1.488.252 habitantes (estimativa 2020), possui uma geografia diversificada, com morros, baixadas e um grande lago: o Guaíba. Está a 2.027 km da capital nacional, Brasília.

Porto Alegre tem como data oficial de fundação 26 de março de 1772, com a criação da Freguesia de São Francisco do Porto dos Casais, um ano depois alterada para Nossa Senhora da Madre de Deus de Porto Alegre. Entretanto, o povoamento começou em 1752, com a chegada de 60 casais portugueses açorianos trazidos por meio do Tratado de Madri para se instalarem nas Missões, região do Noroeste do Estado que estava sendo entregue ao governo português em troca da Colônia de Sacramento, nas margens do Rio da Prata. A demarcação dessas terras demorou e os açorianos permaneceram no então chamado Porto de Viamão, primeira denominação de Porto Alegre.

Em 24 de julho de 1773, Porto Alegre se tornou a capital da capitania, com a instalação oficial do governo de José Marcelino de Figueiredo. A partir de 1824, passou a receber imigrantes de todo o mundo, em particular alemães, italianos, espanhóis, africanos, poloneses, judeus e libaneses. Este mosaico de múltiplas expressões e origens étnicas, religiosas e linguísticas, faz de Porto Alegre uma cidade cosmopolita e multicultural.

A área de Porto Alegre, de 496,684 km2 , é um ponto de encontro de distintos sistemas naturais que imprimem uma geografia diversificada à cidade. Um anel de morros graníticos com 730 milhões de anos emoldura a região de planície onde está o grande centro urbano da cidade, ocupando 65% de seu território. Os morros fazem parte de uma plataforma originada de rochas que se fundiram sob pressão e calor intensos no interior da terra e depois emergiram, elevando-se à altura de montanhas. Hoje, desbastadas e fendidas pela erosão de milhões de anos, formam pequenos morros de cume arredondados que dominam a paisagem da capital. O Morro Santana, com 311 m de altura, é o ponto mais alto, com matas e campos nativos, cachoeiras, banhados, charcos, lagos, córregos e cascatas.

Esta formação geológica foi uma espécie de contenção natural para a ocupação do município em direção à zona sul, e contribuiu para que Porto Alegre conserve 30% de seu território como área rural, a segunda maior entre as capitais brasileiras.

Outros dados:
Localização: Latitude – 30° / Longitude W – Greenwich 51°. Capital mais meridional do Brasil
Altitude: 10 m
Área: 496,684 km2
Relevo: A cidade ocupa uma área de planície circundada por 40 morros que abrangem 65% da sua área. É limitada pela orla fluvial do lago Guaíba, de 72 quilômetros de extensão.

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Fonte: 

CONHEÇA Porto Alegre. Prefeitura de Porto Alegre. Disponível em: https://prefeitura.poa.br/gp/projetos/conheca-porto-alegre

PORTO ALEGRE. Wikipédia. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Porto_Alegre

Classificação do relevo brasileiro

Apresentamos aqui o trabalho feito por três importantes geógrafos brasileiros que realizaram pesquisas para classificar o relevo do Brasil, cada um deles utilizando  recursos técnicos que estavam à disposição na época.  A primeira classificação foi proposta pelo geógrafo e professor Aroldo de Azevedo, em 1940. Em 1960, foi proposta a segunda classificação, reelaborada pelo também geógrafo e professor Aziz Ab'Saber. Em 1989 foi a vez de Jurandyr Ross, outro geógrafo e professor, propor uma nova classificação do relevo brasileiro.

Com o desenvolvimento e utilização de modernas técnicas de sensoriamento remoto e de imagem de satélites foi possível ter uma visão mais detalhada do território brasileiro e de sua geologia e ¹hipsometria.

Classificação de Aroldo de Azevedo

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A primeira classificação foi elaborada, na década de 1940, pelo professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) Aroldo de Azevedo (1910-1974).

Nessa classificação Aroldo de Azevedo emprega termos geomorfológicos para denominar as divisões gerais (planaltos e planícies), e critérios geológicos para classificar as subdivisões, que foram definidas em uma segunda etapa do trabalho. Ele usou o critério de altimetria, estabelecendo o limite de 200 metros para diferenciar planaltos de planícies.

Na classificação de Aroldo de Azevedo, o território brasileiro foi dividido em oito unidades de relevo.

Classificação de Aziz Ab'Saber

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Em 1960, o também professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) Aziz Ab'Saber (1924-2012), usando o critério morfoclimático, que explica as formas de relevo pela ação do clima, ampliou a classificação de Aroldo de Azevedo, acrescentando novas unidades ao relevo brasileiro. Em sua classificação, o Brasil apresenta dez unidades de relevo.

Ab'Saber baseou-se nos processos de sedimentação e erosão para diferenciar planalto de planície, sem mencionar o nível altimétrico de Aroldo de Azevedo. Segundo Aziz Ab'Saber, todas as superfícies onde predominam os agentes de erosão são considerados planaltos, e as superfícies onde a deposição de sedimentos é maior que a erosão são classificadas como planícies.

Classificação de Jurandyr Ross

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Em 1989, outro professor do Departamento de Geografia da USP, Jurandyr Ross, com base nos estudos de Aziz Ab'Saber, propôs uma nova divisão do relevo brasileiro, mais detalhada graças às modernas técnicas cartográficas, como sensoriamento remoto e imagens de satélites, obtidas em 1970 e 1985 pelo Projeto Radambrasil, que garantiu um levantamento preciso das características geológicas, geomorfológicas, hidrográficas, de solo e de vegetação, além de possibilitar um mapeamento completo e minucioso do país. Por meio dele, foi possível chegar a uma classificação das formas de relevo mais próximas da realidade.

Na nova classificação são consideradas três principais formas de relevo: planaltos, planícies e depressões. Planaltos estão presentes na maior parte do Brasil e são consideradas formas residuais, isto é, constituídas por rochas que resistiram à erosão. Planícies são áreas planas onde predomina a deposição de sedimentos recentes, com origem no período Quaternário. Depressões são áreas rebaixadas, formadas principalmente na Era Cenozoica, por processos erosivos nas bordas das bacias sedimentares.

1. Hipsometria: representação das altitudes no mapa.

Fonte: ALMEIDA, Lúcia Marina Alves de; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização: o espaço brasileiro natureza e trabalho. São Paulo: Ática, 2017

Relações de poder no campo: coronelismo

 O conhecimento sobre as relações de poder no campo permite compreender a dificuldade de colocar em prática mudanças na estrutura fundiária do país. O poder agrário é marcante na vida política nacional. Mesmo após a Independência e a Proclamação da República, os proprietários de terra muitas vezes exerceram um poder paralelo ao poder do Estado. Para isso, relembramos que a Lei de Terras - de 1850 até o Estatuto da Terra de 1964 - assegurou e legitimou a propriedade de terras, especialmente dos latifúndios.

Na República Velha (1889-1930), mais de três quartos da população viviam no campo, em sua maioria nas terras dos fazendeiros. Em época de eleição, as pessoas, por gratidão, pressão política ou até mesmo violência, eram levadas a votar nos candidatos indicados pelo coronel da região.

Esse tipo de relação, conhecido como coronelismo, existe até hoje. O coronelismo caracteriza-se pela associação direta entre a propriedade das terras e o poder político e pela garantia de privilégios aos coronéis, como a construção de açudes em propriedades privadas com mão de obra e recursos públicos e o controle sobre serviços de saúde e transportes.

A rede de clientelismo (prestação de favores políticos em troca de votos) atinge as esferas estadual e federal. Deputados eleitos com a ajuda dos coronéis apresentam pedidos de verbas do orçamento para realizar melhorias em suas áreas de atuação. Assim, serviços públicos gratuitos, de obrigação do Estado, são apresentados como se fossem presentes obtidos pelo prestígio pessoal do coronel, o padrinho.

Cartaz de campanha do Ministério Público Federal realizada em 2012.

Embora muitos redutos tradicionais do coronelismo tenham perdido força,

esse tipo de relação social ainda é comum no Brasil.

 Fonte: VIEIRA, Bianca Carvalho et al. Ser protagonista: geografia. São Paulo: Edições SM, 2016.

Concentração de terras no Brasil

Estudo assinado pela Oxfam, rede global de ONGs, mostra que no Brasil há muita terra para pouco proprietário. A ong define seu perfil de atuação pela luta contra a pobreza e a desigualdade em mais de 90 países. O relatório "Terra, Poder e Desigualdade na América Latina" compara o cenário da concentração de terra em 15 países da região.

"Uma das mensagens principais do relatório é que se a América Latina é uma das regiões com maior desigualdade do mundo, essa desigualdade tem como um de seus pilares a concentração de terras", diz Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil. Segundo ela, "O modelo da concentração de terras reforça a desigualdade, que se retroalimenta no acesso a recursos financeiros e tecnológicos."

Como vimos anteriormente, a estrutura fundiária brasileira é herança dos tempos coloniais. 

Resultados do Censo Agropecuário de 2017 indicam que a estrutura agrária no Brasil se concentrou ainda mais nos últimos 11 anos, período desde o último levantamento.

De acordo com a pesquisa do IBGE, propriedades rurais com até 50 hectares (equivalentes a 500 mil m², ou 70 campos de futebol cada) representam 81,3% do total de estabelecimentos agropecuários, ou seja, mais de 4,1 milhões de propriedades rurais. Juntas, elas somam 44,8 milhões hectares, ou 448 mil km², o que equivale a 12,8% do total da área rural produtiva do país.

Em contrapartida, 2,4 mil fazendas com mais de 10 mil hectares (100 km², ou 14 mil campos de futebol cada), que correspondem a apenas 0,04% das propriedades rurais do país, ocupam 51,8 milhões de hectares (518 mil km²), ou 14,8% da área produtiva do campo brasileiro.
 

As propriedades que têm até 10 hectares de terra representam metade dos estabelecimentos no país, mas utilizam uma área de apenas 2,2% do território produtivo. Em 2006, elas ocupavam 2,7% do total.

 Latifúndios  no Brasil - estados com o maior número de propriedades

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O Mato Grosso é o estado com mais propriedades acima de 10 mil hectares, com 868 fazendas. Em segundo lugar fica o Mato Grosso do Sul com 341 latifúndios.

O Pará fica em terceiro lugar em número de latifúndios, com 188 estabelecimentos rurais de 10 mil hectares ou mais. Entretanto, com uma média de tamanho de 300 km² por latifúndio (equivalente a 42 mil campos de futebol) , o estado registra os maiores latifúndios do país.

Bahia, Minas Gerais e São Paulo possuem mais de 100 propriedades com mais de 10 mil hectares.

Maior percentual de área dedicada à agricultura nas mãos de menor número de proprietários de terras. Essa concentração de terras no Brasil, comprovada pelo Censo Agropecuário 2017, tem como consequência a redução das áreas ocupadas pela agricultura familiar e menor número de postos de trabalho nas pequenas propriedades.

Podemos concluir que no Brasil menos de 1% dos proprietários agrícolas possui mais de 50% da área rural do país. Essa concentração de terras no país foi comprovada pelo Censo Agropecuário 2017. Essa realidade do campo tem como consequência a redução das áreas ocupadas pela agricultura familiar e a diminuição dos postos de trabalho nas pequenas propriedades. Entretanto, são os pequenos proprietários  os responsáveis por mais de 70% da produção de alimentos do país.

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Fonte:

IBGE. Censo agro 2017: retratando a realidade do Brasil agrário. Disponível em: https://contrafbrasil.org.br/system/uploads/ck/files/Apresentao-Censo-Agropecurio-2017-IBGE(2).pdf

https://www.oxfam.org.br/

https://alfonsin.com.br/estudo-destaca-concentrao-de-terras-no-brasil/
https://www.brasildefato.com.br/2018/07/26/no-brasil-2-mil-latifundios-ocupam-area-maior-que-4-milhoes-de-propriedades-rurais

https://reporterbrasil.org.br/2019/11/maior-concentracao-de-terras-revelada-pelo-censo-agropecuario-incentiva-desmatamento-e-conflitos/

Condições de trabalho no campo

 Na estrutura fundiária brasileira, coexistem diferentes formas de organização do trabalho na área rural:

• No topo da estrutura, estão os donos das grandes propriedades que comandam o processo de acumulação de capital no campo; são empresários nacionais e internacionais do agronegócio e do aprofundamento das relações capitalistas no meio rural.
• Nem todos os trabalhadores do campo são assalariados; há pequenos produtores que vivem de suas produções e que buscam trabalho assalariado em atividades de colheita nas grandes propriedades, próximas ou distantes de suas regiões; outros, não proprietários, vivem de trabalhos temporários em diversas lavouras. Há várias denominações de trabalho temporário: boias-frias (utilizada no Centro-Sul), corumbás (no Nordeste e no Centro-Oeste) e peões (na região Norte). Eles constituem a mão de obra barata das grandes fazendas, principalmente das agroindústrias, recebendo por dia de trabalho. Como só trabalham nas plantações e colheitas, têm emprego sazonal e não contam com quaisquer direitos trabalhistas. Os boias-frias podem ser fixos (os que têm pequenas propriedades e voltam para casa, para trabalhar em suas roças) ou volantes (sem residência fixa, ficam nas mãos dos "gatos" - atravessadores que os contratam para serviços braçais).
• Parcerias e arrendamentos são formas de "alugar" a terra que os trabalhadores acertam com os proprietários. Quando o pagamento é feito em dinheiro, caracteriza-se o arrendamento; quando é feito com uma parcela da produção, dá-se a parceria. No caso da parceria, o pagamento pode ser a metade da produção, sendo o trabalhador chamado de meeiro, ou um terço da produção, sendo terceiro.
• Na "nova escravidão", ou escravidão por dívida, muitos trabalhadores tornam-se "escravos" das fazendas e são forçados a trabalhar para pagar dívidas com os proprietários da terra. Atraídos por falsas promessas de condições de trabalho, são obrigados a arcar com as despesas de seu deslocamento. Além disso, em razão de os produtos que consomem serem da própria fazenda e de o salário que recebem ser muito baixo, acumulam dívidas que não têm como saldar, sendo obrigados a trabalhar de graça. Apesar da rígida fiscalização dos órgãos governamentais, essa ainda é uma triste realidade brasileira.

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Fonte: SILVA, Edilson Adão Cândido da; JÚNIOR, Laercio Furquim. Geografia em rede. São Paulo: FTD, 2016.

Principais problemas do sistema fundiário brasileiro

1. Presença de capital externo: A presença de estrangeiros entre os grandes proprietários de terra faz com que boas partes dos lucros conseguidos com o trabalho no campo não seja reinvestida no país. Além disso, submete-se a estrutura legal do agronegócio aos interesses do capital externo, que normalmente são conflitantes com os interesses nacionais.
2. Relações desiguais de trabalho: A grave concentração de terras leva à polarização nas relações de trabalho. De um lado os donos de enormes propriedades; de outro, trabalhadores assalariados em péssimas condições de trabalho e de vida, por vezes semelhantes a escravidão. Entre esses dois pontos extremos, existem pequenos proprietários que alugam ou arrendam suas terras como forma de sobrevivência.
3. Transgênicos: A discussão sobre os transgênicos é intensa e ainda está longe de uma solução. A criação de sementes geneticamente modificadas foi autorizada pelo governo, mas órgãos ambientais e sociais pedem sua proibição em virtude do desconhecimento científico sobre as consequências de seu consumo a longo prazo.
4. Solo impróprio: Apesar de seu gigantesco território de área agricultável, o solo brasileiro possui extensas porções de terrenos impróprios para o plantio. Entretanto, tal problema é de fácil resolução com as atuais técnicas agrícolas, desde que haja investimento e estruturas adequadas para isso.
5. Concentração fundiária: Principal problema do setor agrário do país, a concentração fundiária resulta de uma estrutura arcaica que remonta ao período colonial, caracterizado pelo latifúndio, pelo difícil acesso à terra e pelas precárias condições de trabalho na maioria dos casos.
6. Pesticidas: O uso intensivo de pesticidas afeta a produtividade do solo e também pode contaminar alimentos e causar doenças aos humanos. Além disso, altera sensivelmente o equilíbrio dos biomas onde é utilizado.
7. Fertilizantes: Os fertilizantes utilizados pela indústria alteram sensivelmente o teor do solo e provocam impactos ambientais de grandes proporções principalmente ao entrar em contato com lençóis freáticos e nascentes de rios.

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Fonte: SILVA, Edilson Adão Cândido da; JÚNIOR, Laercio Furquim. Geografia em rede. São Paulo: FTD, 2016.

Origem da estrutura fundiária brasileira

 A atual distribuição desigual de terras no Brasil é resultado do processo de ocupação do território e das leis de acesso às propriedades agrárias.

A primeira forma de acesso à terra no Brasil foram as capitanias hereditárias, sistema de administração territorial criado pelo rei de Portugal com o objetivo de colonizar o Brasil e evitar invasões estrangeiras. Tinham esse nome porque podiam ser transmitidas de pai para filho. A colônia foi dividida em quinze grandes lotes, que foram entregues a doze donatários. Veja o mapa abaixo.

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Essas capitanias hereditárias, que inseriram o Brasil no sistema colonial mercantilista, foram os primeiros latifúndios brasileiros.

Nas capitanias hereditárias, o donatário não era o proprietário das terras, apenas podia usufruir dos bens que dela podiam ser extraídos. Não podia vendê-las, mas tinha o direito, concedido pela Coroa, de doar grandes extensões, denominadas de ¹sesmarias.

Na teoria, a doação das sesmarias deveriam ser feitas em caráter vitalício e não poderia ser transmitida a herdeiros. Na prática, porém, não foi o que aconteceu. Os donatários concediam as sesmarias com direitos sucessórios, isto é, os descendentes poderiam herdar as terras que englobavam a sesmaria. Isso porque a Coroa precisava de colonos para povoar as novas terras.

Assim, até 1822, enquanto a propriedade da terra ainda era concedida pela Coroa por meio de doação de sesmarias, ficou garantido o predomínio das grandes propriedades, introduzido com o sistema de capitanias hereditárias.

A partir de 1822, Dom Pedro I determinou o fim do sistema de doação e permitiu o regime de posse, isto é, era dono quem a ocupasse. Esse regime perdurou até 1850, quando passou a vigorar a Lei de Terras, que tornava ilegal a posse e instituía a compra e venda de terras, concentrando novamente a estrutura fundiária no Brasil, uma vez que somente podia adquirir terras quem tivesse dinheiro.

A partir de 1850, com a Lei de Terras, foi regularizado o acesso à terra no Brasil e, mais tarde, sucederam várias tentativas de efetuar uma reforma agrária.

Ao ser assinada, a Lei de terras definiu novos critérios para a posse de terras no Brasil. A terra, antes considerada patrimônio pessoal do rei e obtida por doação, passou a ser adquirida mediante o poder de compra. Com isso foi reafirmada e estimulada a tradição latifundiária do país; a obrigação da compra  validou o poderio dos grandes proprietários e dificultou ainda mais o acesso dos pequenos agricultores.

Essa situação fundiária transformou-se em um grande problema social. Até 1930, o Brasil era essencialmente uma economia agroexportadora, mas, ao mesmo tempo, mantinha a maior parte da população excluída do acesso à terra.

1. Sesmaria: concessão de terras destinadas ao plantio que eram doadas pelo rei de Portugal com base no status social do pretendente.

Fonte:
ALMEIDA, Lúcia Marina; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização: o espaço geográfico globalizado. São Paulo: Ática, 2017. 

SILVA, Angela Corrêa da; OLIC, Nelson Bacic; LOZANO, Ruy. Geografia: contextos e redes. São Paulo: Moderna, 2016.
TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2016.

Estatuto da Terra

Preocupados com o descontentamento social no campo, membros do regime militar (1964-1985) elaboraram um conjunto de leis para tentar controlar os trabalhadores rurais e acalmar os proprietários de terras. Essa tentativa deu-se por meio de um projeto de reforma agrária para promover uma distribuição mais igualitária da terra, que resultou no Estatuto da Terra, criado em 30 de novembro de 1964.

O Estatuto da Terra orientava as ações dos órgãos governamentais para estimular políticas de desenvolvimento agrícola e de reforma agrária. O desenvolvimento da agricultura, sobretudo a empresarial de exportação contou com grande apoio governamental, enquanto a reforma agrária ficou apenas no papel.

Por meio do Estatuto da Terra, criou-se o Estatuto do Trabalhador rural, que estendia ao homem do campo garantias trabalhistas iguais às do trabalhador urbano. A mão de obra rural passou a ser regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - criada em 1943. A partir de sua efetivação, houve um elevado número de empregados demitidos, pois os grandes fazendeiros não queriam pagar os direitos assegurados pelas novas leis. Essas demissões acabaram por gerar outro tipo de mão de obra: o boia-fria, trabalhador temporário, sem garantias trabalhistas.

Pela primeira vez foi possível estabelecer o dimensionamento das propriedades rurais no Brasil, com a efetivação do ¹Módulo rural.

1. Módulo rural: unidade de medida expressa em hectares (1 ha é igual a 10 mil m²), que busca exprimir a interdependência entre a dimensão, a forma, a situação geográfica dos imóveis rurais e o seu aproveitamento econômico.

Fonte:
ALMEIDA, Lúcia Marina; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização: o espaço geográfico globalizado. São Paulo: Ática, 2017.
TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2016.

Planalto. Estatuto da Terra. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm

Brasil: maior espaço agrário do planeta

Fonte: IBGE

Com 8514876,599 km² (ou 851489659 ha), o Brasil é o quinto país do globo em extensão. Na maioria dos países, as ¹terras agricultáveis raramente chegam a 30%, mas o Brasil, de acordo com estudos da Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo (Esalq), esse índice aproxima-se de 70%, ou seja, são 70% do quinto maior país do globo, algo em torno de 6 milhões de km², o que assegura ao Brasil o maior espaço agrário de todo o planeta (dedução que coincide com os dados oficiais do Censo agropecuário de 2006 do IBGE). De acordo com estudos, o segundo maior seria a Rússia, país com maior extensão territorial.

Como vimos, o Brasil apresenta grande extensão territorial, suficiente disponibilidade de recursos hídricos e localiza-se, em sua maior parte, na zona tropical. Vamos analisar, então, a natureza geográfica do Brasil para confirmar os dados acima.

Entre os fatores naturais mais importantes para a agricultura estão o relevo, o clima e o solo.

O relevo brasileiro não apresenta grandes entraves às atividades agrícolas. Em razão da ausência de cadeias montanhosas, o domínio planáltico favorece o cultivo graças às suaves ondulações de nossa geomorfologia. As principais áreas agrícolas ocorrem majoritariamente em planícies (China, Estados Unidos, Índia e Europa), mas, no caso brasileiro, as áreas de maior produtividade ocorrem em domínios planálticos.

A diversidade climática é outro fator favorável, pois a extensão latitudinal do país permite a variedade de cultivos. Apesar de estar na zona intertropical do globo, a tropicalidade brasileira apresenta variabilidade; assim, podemos encontrar subtipos climáticos como o tropical, o tropical de altitude, o semiárido, subtropical e o equatorial originando, portanto, uma gama variada de gêneros agrícolas.

A fragilidade da natureza geográfica brasileira se deve aos solos, já que há grandes extensões do território constituídas por solos ácidos e pobres em nutrientes orgânicos e que necessitam ser corrigidos ou humificados (nutridos com húmus). Além disso, a utilização inadequada agrava os problemas dos solos típicos do clima tropical, como a erosão, a ²lixiviação ou a ³laterização.

É possível concluir, a partir dessa análise, que o Brasil tem um enorme potencial agrícola, daí apelidado de "celeiro agrícola do mundo". 

No entanto, o aproveitamento de tamanha disponibilidade é pequeno se comparado com o resto do mundo: a China, por exemplo, tem um aproveitamento das terras disponíveis para agricultura de quase 100%; já o Brasil aproveita menos de 20% de todo esse potencial.

1. Terras agricultáveis: terras passíveis de aproveitamento agrícola. 

2.Lixiviação: perda de nutrientes do solo quando ele está desnudado e exposto a ação da chuva.

3. Laterização: formação de uma crosta ferruginosa pela oxidação e pela compactação do solo, tornando-o impermeável, o que o inviabiliza para a agricultura.


Fonte:
SILVA, Angela Corrêa da; OLIC, Nelson Bacic; LOZANO, Ruy. Geografia: contextos e redes. São Paulo: Moderna, 2016.

SILVA, Edilson Adão Cândido da; JÚNIOR, Laercio Furquim. Geografia em rede. São Paulo: FTD, 2016.

O espaço agrário brasileiro

Desde o início da colonização, as principais atividades econômicas brasileiras estavam ligadas a agropecuária. A cana-de-açúcar ocupou, principalmente o litoral nordestino para a produção do açúcar que era enviado para a Europa. O cultivo do café teve papel essencial na economia e na sociedade brasileiras do século XIX e XX, influindo decisivamente na política e na economia nacionais ao reafirmar o poder do latifúndio agroexportador e das oligarquias.

As grandes lavouras monocultoras foram os pilares da intensa concentração de terras nas mãos de poucas pessoas. Essa desigualdade no acesso à propriedade ainda perdura em nosso país. Em 1850, a implantação da Lei de Terras transformou a terra em mercadoria, tornando-a cara, o que restringiu o acesso a ela. Além disso, declarou públicas as terras não ocupadas, levando às apropriações sem documentação legal. Até hoje ocorrem violentas disputas por essas propriedades.

A concentração fundiária gera problemas sociais e econômicos, como a falta de terras para os trabalhadores rurais, que, sem ter outra forma de subsistência, lutam por seus direitos organizando-se em movimentos pela reforma agrária. Ocorrem ainda, nos dias de hoje, situações de abuso trabalhista na contratação de mão de obra temporária, como a dos boias-frias, que só tem trabalho durante o período das colheitas.

O Brasil apresenta grande extensão territorial, suficiente disponibilidade de recursos hídricos e localiza-se, em sua maior parte, na região tropical. Esses atributos, aliados aos novos recursos tecnológicos, fazem de nosso país um dos maiores produtores e exportadores de produtos agrícolas do mundo na atualidade. As exportações do país estão apoiadas no agronegócio, setor que ganha cada vez mais importância no cenário nacional e internacional.

Fonte: SILVA, Angela Corrêa da; OLIC, Nelson Bacic; LOZANO, Ruy. Geografia: contextos e redes. São Paulo: Moderna, 2016.

Racismo no Brasil

Imagem: Reprodução

O racismo  no Brasil é acompanhado de uma série de ideias sem a menor base de apoio aos fatos históricos, às pesquisas científicas e à ética humana.

Em relação à ciência, a pesquisa do Projeto Genoma Humano afirma não haver, biologicamente, diferenças raciais entre os humanos. Foi constatado que a diferença genética de uma pessoa para outra é de pouco mais de 0,001%. Ou seja, somos 99,99% idênticos do ponto de vista biológico. Então não se justifica o argumento de que existem seres humanos inferiores ou superiores por causa da cor da pele, do formato do nariz, do tipo de cabelo ou do tipo físico.

Em termos éticos, não cabe considerar a cor da pele como uma diferença na capacidade intelectual das pessoas. Se todos forem tratados de maneira igual em seus direitos, não haverá como dizer que brancos, negros, amarelos ou indígenas sejam incapazes de realizar diversas tarefas e raciocínios lógicos.

É do ponto de vista sociológico e histórico que existem diferenças entre negros, brancos e indígenas, que são tratados de forma desigual e opressiva por aqueles que se consideram superiores. Vamos ver alguns exemplos na História do Brasil no que diz respeito à história dos negros brasileiros.

Desde pequenos aprendemos algumas coisas, tais como: "o negro foi escravo", "na África só tem pobreza e miséria", "a princesa Isabel libertou os escravos", "dia 13 de maio é dia dos escravos", e por aí vai...

Nós crescemos com essas ideias, muitas delas aprendidas na escola, reforçamos mais ainda o preconceito através de outros termos e frases: "moça escurinha, mas educada", "moço pretinho, mas nem parece", "preta feia", "preto horroroso", "fome negra", "lista negra", "moreninho, mas honesto", "preto de alma branca", "só podia ser preto", "samba do crioulo doido", "ovelha negra da família", "olha o beiço do negão", "nariz de crioulo", "cabelo ruim", e muito mais...

Tudo isso foi construído pela maioria daqueles que têm uma falsa compreensão ou ignorância da História do Brasil e dos africanos.

"Foi no continente africano que se desenvolveram as primeiras técnicas de metalurgia, de fundição de metais, a escrita, os cálculos matemáticos, a engenharia e o comércio internacional. Outra questão, que é silenciada na História ensinada, é que a grande civilização egípcia, das pirâmides, dos faraós, era uma civilização negro-africana. Aliás, a maioria dos faraós era negra."

O racismo foi construído ao longo do tempo em nossa sociedade, e mesmo frente à inúmeras ações para desconstruir esse estigma, ele se mostra muito forte até hoje em diversos segmentos sociais. Vamos ver o que diz a lei a respeito do racismo e da injúria racial.

Diferença entre racismo e injúria racial

RACISMO: Previsto na Lei nº 7.716/1989. É um crime contra a coletividade e não contra uma pessoa específica. Realizado por meio da verbalização de uma ofensa ao coletivo, ou atos como recusar acesso a estabelecimentos comerciais ou elevador social de um prédio. É inafiançável e imprescritível. A pena vai de um a três anos de prisão, além de multa.
INJÚRIA RACIAL: Está especificado no Código Penal – artigo 140, terceiro parágrafo. É quando uma ou mais vítimas são ofendidas pelo uso de “elementos referentes à raça, cor, etnia, religião e origem”. É um crime inafiançável, com pena de reclusão de um a três anos, também com multa. A prescrição é de oito anos, ou seja, o processo precisa ser aberto dentro desse período.
                                                           (Humanista jornalismo e direitos humanos. UFRGS)

Fonte: 

OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; COSTA, Ricardo Cesar Rocha da. Sociologia para jovens do século XXI. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2016.

https://www.ufrgs.br/humanista/2019/11/18/racismo-no-brasil-entenda-como-funciona-a-lei/

https://novaescola.org.br/plano-de-aula/5140/racismo-no-brasil-heranca-maldita

Transporte rodoviário

Na época do Brasil colonial foram abertos muitos caminhos que ligavam as áreas de produção aos portos que enviavam as mercadorias para a Europa. Era preciso vencer os terrenos montanhosos, trechos difíceis de serem superados dentro das matas fechadas, principalmente em tempo de chuvas.

Uma delas, hoje rota turística, é a Estrada Real, que reúne o Caminho Velho, o Caminho Novo e a Rota dos Diamantes, no estado de Minas Gerais.

A primeira estrada de rodagem brasileira foi a União e Indústria, construída em 1861 por Mariano Procópio Ferreira Lage. Ligava Petrópolis e Três Rios, no Rio de Janeiro, a Juiz de fora, em Minas Gerais. A primeira rodovia pavimentada do Brasil foi inaugurada em 1928, ligando a cidade do Rio de Janeiro a Petrópolis. Essa rodovia é um trecho da BR-040, e é denominada rodovia Washington Luís, em homenagem ao ex-presidente Washington Luís, que ficou conhecido por construir diversas rodovias entre 1926 e 1930.

A implantação da indústria automobilística, na metade do século passado, foi fundamental para a consolidação do transporte rodoviário como o mais utilizado no Brasil. O transporte rodoviário é responsável por cerca de 65% da movimentação de cargas no ano de 2015, segundo a Empresa de Planejamento e Logística S.A. 

As rodovias brasileiras na atualidade são classificadas conforme a jurisdição a que estão submetidas. Podem ser federais, estaduais ou municipais.

As rodovias federais no Brasil recebem uma nomenclatura própria que é definida pela sigla BR seguida de três algarismos. O primeiro algarismo indica a categoria da rodovia, de acordo com as definições estabelecidas no Plano Nacional de Viação. Os dois outros algarismos definem a posição a partir da orientação geral da rodovia, relativamente à capital federal e aos limites do país (norte, sul, leste e oeste).

Fonte: Coordenação-Geral de Gestão da Informação – CGINF/DPI/SFPP/MINFRA.

A malha rodoviária federal do Brasil possui atualmente extensão total de 75,8 mil km, dos quais 65,4 mil km correspondem a rodovias pavimentadas e 10,4 mil km correspondem a rodovias não pavimentadas.

Fonte: ALMEIDA, Lúcia Marina; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização: o espaço geográfico globalizado. São Paulo: Ática, 2017.
https://antigo.infraestrutura.gov.br/rodovias-brasileiras.html

Transportes no Brasil

 

Imagem: Reprodução

Os transportes são fundamentais para a economia de um país. Sem rede de circulação, as indústrias não teriam acesso às matérias-primas, não teriam condições de escoar sua produção nem fazê-las chegar até os consumidores. Entretanto, essa não é a única função dos transportes: eles são fundamentais para a movimentação de pessoas, tanto para trabalho como para lazer e turismo. O setor também gera empregos e renda, representando uma importante alternativa para investimentos nacionais e estrangeiros, sendo parte importante da economia de um país.

O setor de transportes é essencial para que um país tenha competitividade no mercado internacional. No entanto, os modais de transportes no Brasil impõem grandes limitações ao crescimento e à expansão da economia.

Muitos países de dimensões continentais como o Brasil geralmente apresentam grandes dificuldades para a instalação de uma infraestrutura de transportes. Alguns deles realizaram obras importantes visando a integração de seu território e o escoamento da produção agrária e industrial. É o caso dos Estados Unidos, que contam com uma rede de transportes que inclui ferrovias, rodovias, hidrovias, portos bem aparelhados, além de uma eficiente malha aeroviária.

Infelizmente, isso não foi o que aconteceu com o Brasil: a dimensão do território brasileiro e a falta de políticas para o setor de transportes sempre foram obstáculos para o estabelecimento de uma rede de transportes eficiente. O resultado é que, atualmente, os modais de transportes no país impõem grandes limitações ao crescimento e à expansão da economia, porque na era dos blocos econômicos e da luta pelos mercados, é imprescindível contar com uma rede de transportes bem estruturada.

Há muito tempo o Brasil sofre perdas constantes em razão do alto custo dos serviços do setor de transportes e da má conservação de portos, rodovias e locais de armazenagem dos produtos a serem exportados. Essa deterioração foi resultado de investimentos insuficientes em infraestrutura, pelo menos nas últimas décadas. É urgente a necessidade de investir no transporte aéreo, nas rodovias, ferrovias e hidrovias. A melhoria da infraestrutura poderá auxiliar a reduzir os custos, colocando os produtos no mercado mundial com maior competitividade.

Alguns problemas da infraestrutura de transporte brasileira que exigem atenção:

• o alto custo da manutenção de rodovias e ferrovias e da conservação da frota de veículos;
• a necessidade de aparelhamento e de modernização dos portos fluviais e marítimos, dos aeroportos e da infraestrutura de armazenagem de produtos para exportação, etc.;
• a maior concentração de ferrovias, aeroportos, portos e rodovias no Centro-Sul, região mais industrializada e populosa do país.

Modais de transportes no Brasil

A matriz de transportes de carga brasileira está baseada no uso inadequado dos modais. Existe uma sobrecarga no transporte rodoviário em razão da cultura do "rodoviarismo", tanto para o transporte de carga como para o de passageiros.

A multimodalidade, isto é, a integração entre os diferentes modais de transporte, é a situação ideal para o desenvolvimento da infraestrutura de transporte, diminuindo o custo do frete e aumentando a eficiência logística.

O Brasil precisa pensar o setor de transporte de forma mais integrada, valorizando outros modais, como as hidrovias, a navegação de cabotagem (ao longo da costa) e as ferrovias.

Imagem: Reprodução

Fonte: ALMEIDA, Lúcia Marina; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização: o espaço geográfico globalizado. São Paulo: Ática, 2017. 

Globalização no Brasil

A globalização ganhou importância na economia mundial a partir de 1970, com impactos em todas as regiões do mundo. Esse processo definiu uma nova organização do espaço geográfico e uma nova política econômica, o neoliberalismo.

A globalização passou a ter um impacto maior na economia brasileira a partir da década de 1990, com a abertura econômica promovida pelo governo Fernando Collor de Mello. Com a redução dos impostos de importação, os produtos importados passaram a ingressar de forma maciça no mercado brasileiro. A oferta de produtos cresceu, e os preços de algumas mercadorias caíram ou se estabilizaram.

No entanto, muitas indústrias nacionais não conseguiram competir com os produtos importados e foram obrigadas a fechar ou foram vendidas, e a balança comercial acumulou déficits por vários anos no decorrer de 1990.

Muitas empresas não conseguiram se adaptar à nova realidade de mercado: seus controladores preferiram vendê-las a correr o risco de falir. Grandes grupos nacionais ou estrangeiros, compraram-nas. Em apenas uma década, as multinacionais mais que dobraram sua participação nas empresas brasileiras.

As multinacionais investiram maciçamente em tecnologia, e isso reduziu significativamente os postos de trabalho, principalmente aqueles ocupados pelas pessoas sem qualificação e com escolarização baixa. Valeram-se também da terceirização de atividades, ou seja, repassaram serviços para outras empresas, criando redes de subcontratação.

Os postos de trabalho abertos nas atividades que apresentaram crescimento, como telefonia, tecnologias de informação, turismo e publicidade, não compensaram os que foram fechados. Além disso, passaram a exigir, em muitos casos, um nível de qualificação que a maioria dos desempregados não possuía.

Processo de privatização

Alguns países incorporaram as práticas neoliberais. Foi o caso do Brasil, México, Chile, Uruguai e Argentina. Outros países, especialmente a China e a Índia, optaram por uma abertura mais restrita e gradual, exigindo a instalação de indústrias em seu território e investimentos produtivos em setores estratégicos e em associações com empresas nacionais.

A partir do final do século XX, as transformações nos países que aderiram ao Consenso de Washington foram intensas, estando a privatização das empresas estatais no centro dessas transformações. No Brasil, houve, ainda: concessão do sistema de transportes para exploração por empresas privadas; o fim da proibição da participação estrangeira no setor de comunicação; e o fim do monopólio da Petrobrás sobre a exploração de petróleo.

As privatizações das estatais Companhia Vale do Rio Doce e da Companhia Siderúrgica Nacional foram muito criticadas porque, apesar das dívidas elevadas, eram empresas que davam lucro e tinham condições de saldar seus compromissos financeiros.

Fonte: LUCCI, Elian Alabi; BRANCO, Anselmo Lazaro; MENDONÇA, Cláudio. Território e sociedade no mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2017.

https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/globalizacao-no-brasil.htm

O apagão no Amapá

Imagem: Reprodução

Na noite de 3 de novembro de 2020, após uma subestação de energia em Macapá ser afetada por um incêndio provocando o desligamento das linhas de transmissão, treze dos dezesseis municípios do estado do Amapá ficaram às escuras. 

A empresa espanhola Isolux, um grupo multinacional responsável desde 2015 pela linha de transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus, interligando Amazonas, Amapá e oeste do Pará à Usina Hidrelétrica de Tucuruí, não dispunha de um gerador substituto e, sequer, de peças de reposição para realizar a troca do transformador atingido pelo raio. Coube a estatal Eletrobrás auxiliar na resolução do problema

Durante o apagão mais de meio milhão de brasileiros ficaram por quase duas semanas sem energia, sem água potável, alimentação adequada e todos os serviços básicos prejudicados em meio a maior crise sanitária da história recente. 

Imagem: Reprodução

Imagem: Reprodução

A energia foi restabelecida por completo nesse domingo, dia 15 de novembro, o que permitiu que 15 dos 16 municípios do estado fossem às urnas, com exceção da capital Macapá.

Fonte: 

https://www.agb.org.br/nota-o-apagao-no-amapa-ilumina-velhos-problemas-brasileiros/

https://g1.globo.com/ap/amapa/

Paisagem Cultural Brasileira

Imagem: Cultura imaterial do Brasil

O Brasil possui belezas naturais incomparáveis e uma diversidade cultural única. Promover a proteção desse riquíssimo patrimônio é dever de todos os brasileiros.

Desde 1937, o responsável oficial pela proteção e pela valorização do patrimônio no Brasil é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Atualmente, esse instituto regulamenta cerca de cem cidades históricas protegidas, mais de mil bens tombados individualmente, 15 mil sítios arqueológicos cadastrados e quinze manifestações culturais consideradas patrimônio imaterial.

Segundo o Iphan, Paisagem Cultural Brasileira é uma porção peculiar do território nacional, representativa da interação da humanidade com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores. São exemplo de paisagens culturais as relações entre o sertanejo e a Caatinga, o candango e o Cerrado, o boiadeiro e o Pantanal, o gaúcho e os Pampas, o pescador e os contextos navais tradicionais e o seringueiro e a Amazônia. Como esses, outros tantos personagens e lugares formam o "painel" das riquezas culturais brasileiras, destacando a relação entre o ser humano e a natureza.

Imagem: Centro Histórico da Cidade de Goiás, Goiás

Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade (Wikimedia)

Para que determinada paisagem cultural ou manifestação imaterial seja protegida pelo Iphan, é preciso que seja reconhecida como tal ou que tenha a ¹chancela do instituto.

Qualquer cidadão brasileiro pode requerer a chancela de uma Paisagem Cultural ou manifestação cultural.

1. Chancela: selo ou sinal gravado usado para validar um documento.

Imagem: Ruína de São Miguel das Missões, Rio Grande do Sul

Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade (Wikimedia)

Fonte: ALMEIDA, Lúcia Marina; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização: o espaço geográfico globalizado. São Paulo: Ática, 2017.
http://portal.iphan.gov.br/

https://viagemeturismo.abril.com.br/materias/patrimonios-culturais-da-humanidade-unesco-brasil/