Conflitos no campo

No Brasil, os movimentos de acesso à terra existem desde a promulgação da Lei de Terras, em 1850. Antes disso, a forma mais utilizada para o acesso à terra era a posse. O fim da escravidão e a lei que determinava que a posse só seria dada a quem pagasse pelo terreno levaram a inúmeros conflitos envolvendo os grandes proprietários, o governo, os ex-escravisados e os posseiros destituídos de suas terras. Exemplos de resistência e luta camponesa estão presentes em movimentos como a Guerra de Canudos (1893), no interior da Bahia, e a Guerra do Contestado (1912), região localizada entre o Paraná e Santa Catarina, nas quais milhares de camponeses se agruparam para defender suas terras e organizar resistências.

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Por volta de 1945, começaram a se organizar as Ligas Camponesas, que lutavam por uma reforma agrária ampla. A estratégia utilizada foi a ocupação de terras. Esse movimento durou décadas, até ser duramente combatido pelo regime militar, o que levou a extinção de todas as Ligas espalhadas por 13 estados brasileiros.

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A redemocratização e as discussões da nova Constituição, na década de 1980, possibilitaram a reorganização dos movimentos sociais que reivindicam o acesso à terra. O principal movimento de luta pela reforma agrária no Brasil é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Uma vertente progressista da Igreja católica, a ¹Teologia da Libertação, e alguns partidos políticos foram os principais apoiadores do MST.

Conflitos com ²oligarquias e latifundiários, que detêm o controle das terras e do poder político, resultaram em grande número de mortes. As principais áreas de conflitos estão em fronteiras agrícolas, principalmente em Mato Grosso e Tocantins.

Atualmente, a luta dos movimentos sociais no campo é pela aceleração do processo de reforma agrária e pela ampliação dos benefícios aos assentados, como assistência técnica. Além da luta pela posse da terra, esses movimentos criam propostas de educação e de participação social para os moradores do campo e para os ³assentados.

1. Teologia da libertação: corrente teológica que defende uma sociedade mais igualitária, participativa e justa, na qual a fé cristã deve voltar-se para a libertação e o fim da opressão e da exclusão social.
2. Oligarquias: grupo formado por poucas pessoas que exerce domínio econômico, social, cultural e político em uma área.

3. Assentamento: área rural concedida pelo governo a agricultores sem terra.

Fonte:
ALMEIDA, Lúcia Marina Alves de; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização: o mundo natural e o espaço humanizado. São Paulo: Ática, 2017.

SILVA, Angela Corrêa da; OLIC, Nelson Bacic; LOZANO, Ruy. Geografia: contextos e redes. São Paulo: Moderna, 2016.
VIEIRA, Bianca Carvalho et al. Ser protagonista: geografia. São Paulo: Edições SM, 2016.

Relações de poder no campo: coronelismo

 O conhecimento sobre as relações de poder no campo permite compreender a dificuldade de colocar em prática mudanças na estrutura fundiária do país. O poder agrário é marcante na vida política nacional. Mesmo após a Independência e a Proclamação da República, os proprietários de terra muitas vezes exerceram um poder paralelo ao poder do Estado. Para isso, relembramos que a Lei de Terras - de 1850 até o Estatuto da Terra de 1964 - assegurou e legitimou a propriedade de terras, especialmente dos latifúndios.

Na República Velha (1889-1930), mais de três quartos da população viviam no campo, em sua maioria nas terras dos fazendeiros. Em época de eleição, as pessoas, por gratidão, pressão política ou até mesmo violência, eram levadas a votar nos candidatos indicados pelo coronel da região.

Esse tipo de relação, conhecido como coronelismo, existe até hoje. O coronelismo caracteriza-se pela associação direta entre a propriedade das terras e o poder político e pela garantia de privilégios aos coronéis, como a construção de açudes em propriedades privadas com mão de obra e recursos públicos e o controle sobre serviços de saúde e transportes.

A rede de clientelismo (prestação de favores políticos em troca de votos) atinge as esferas estadual e federal. Deputados eleitos com a ajuda dos coronéis apresentam pedidos de verbas do orçamento para realizar melhorias em suas áreas de atuação. Assim, serviços públicos gratuitos, de obrigação do Estado, são apresentados como se fossem presentes obtidos pelo prestígio pessoal do coronel, o padrinho.

Cartaz de campanha do Ministério Público Federal realizada em 2012.

Embora muitos redutos tradicionais do coronelismo tenham perdido força,

esse tipo de relação social ainda é comum no Brasil.

 Fonte: VIEIRA, Bianca Carvalho et al. Ser protagonista: geografia. São Paulo: Edições SM, 2016.