Impactos da dominação imperialista

 

A imagem que temos de um determinado povo é fruto de uma construção histórica. Africanos, asiáticos e tantos outros povos são pouco lembrados na história por suas próprias perspectivas culturais. Durante séculos, sobretudo entre o XV e o XX, a Europa expandiu sua área de influência por territórios da América, África, Ásia e Oceania. Um conjunto sem fundamento de justificativas legitimaram, aos olhos da comunidade internacional, a incorporação forçada desses povos na rota do capitalismo. Essas justificativas, sempre associando os povos nativos à selvageria e ao exotismo, produziram violências simbólicas que permanecem até os dias atuais.

O auge da ocupação europeia ocorreu entre meados do século XIX até praticamente a Segunda Guerra Mundial, no fenômeno conhecido como imperialismo.

O período imperialista foi justificado por uma série de teorias racistas que colocavam os europeus e estadunidenses em posição de superioridade cultural em relação aos asiáticos e africanos. Um conjunto de ideias baseadas em teorias científicas da época autorizava a dominação europeia sobre estes continentes, partindo do princípio de que se tratava de uma missão civilizatória, abrindo caminho para o avanço e o controle dos territórios colonizados. Desconsiderava, assim, os milênios de ocupação humana do continente, onde se desenvolveram complexas e numerosas civilizações.

Violência simbólica: caracteriza-se pelos mecanismos sutis que emprega e por contar com a cumplicidade de quem sofre a violência e de quem a pratica, muitas vezes sem terem a real consciência disso no processo.

Fonte: MAIDA, Judith Nuria (coord.). Interação humanas: o poder econômico e a construção da autonomia dos povos e países. São Paulo: Editora do Brasil, 2020.

Imagem: http://wagnerbarretos.blogspot.com/2011/07/consequencias-do-neocolonialismo-na.html

Ações afirmativas: o que é isso?

Para quem é leitor do blog e faz essa leitura pelo computador, vai notar que no lado direito são enumerados todos os assuntos do blog e que, entre os assuntos, temos posts relativos ao tema desigualdade social, como: segregação, racismo, racismo no Brasil, discriminação, preconceito,  desigualdades na etnia, entre outros...

No mês de setembro surgiu um assunto envolvendo uma rede varejista brasileira por colocar um anúncio  de um processo seletivo de trainees negros. Porém esse anúncio gerou polêmica...Então hoje vou falar um pouquinho no assunto.

A pergunta que faço é o que  o episódio da empresa varejista tem a ver com o conceito de ação afirmativa? Vamos analisar...

Ações afirmativas podem ser definidas como:  

[...] políticas públicas que visam a integração de grupos sociais historicamente excluídos ou que apresentem desigualdades fáticas parciais [...]. Os acontecimentos históricos ao longo dos séculos favoreceram determinados grupos e desprivilegiaram outros, contribuindo, nos dias de hoje, para uma exclusão social, política e econômica dessas minorias. Fatos como esse, no entanto, devem ser combatidos [...]

Se você ler todos os conceitos que coloquei no blog mais as fontes que coloquei no final do texto, você vai ver que a decisão da loja de contratar  funcionários negros durante um determinado período, se enquadra no que é chamado de "ação afirmativa", que tem como objetivo tentar "combater os efeitos acumulados de discriminações ocorridas no passado". Isso não se enquadraria como "crime de racismo" no parecer de pessoas especializadas no assunto.

Mesmo que o artigo 5° da Constituição Federal do Brasil garanta igualdade de direitos entre os brasileiros, isso não é cumprido...Fiz até uma enquete com meus alunos dos terceiros anos perguntando a eles se "O fato de uma lei estar na constituição garante que ela seja cumprida?"...E a maioria dos alunos(as)respondeu NÃO...

Voltando a questão da empresa varejista, a professora Alessandra Benedito, em entrevista à BBC News Brasil, disse: "Ações afirmativas, como a do Magazine Luiza, são uma garantia legal para assegurar igualdade de oportunidades. Ou seja, viabilizam acesso a pessoas que não conseguiram estar no mercado de trabalho de forma igualitária".

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), negros e pardos ocupam somente 30% dos postos de chefia, apesar de serem mais da metade da população.

Em nota publicada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) é reforçado o chamamento para que as empresas exerçam ações positivas no sentido de promover a igualdade de oportunidades no trabalho e para o enfrentamento do racismo. Leia abaixo o que diz:

"O Ministério Publico do Trabalho reforça o chamamento às empresas para a execução do Projeto Nacional de Inclusão de Jovens Negras e Negros/MPT e pelo respeito às ações positivas tendentes à promoção da igualdade racial no trabalho, no marco do texto constitucional, tratados internacionais e legislação nacional, posto ser o dever institucional desse ramo de Ministério Público defender a ordem legal e constitucional, envidando todos os seus esforços para a tutela do trabalho, pugnando para que trabalhadores, empregadores e sociedade aliem-se nesse propósito maior: realização dos princípios da igualdade e da justiça social"

Precisamos conhecer mais as lei, os tratados internacionais para emitir com segurança uma opinião, mesmo que não sejamos especialista no assunto. Por isso quis tocar nesse assunto passado tanto tempo depois do episódio da empresa varejista, mas ainda tenho muito material para ler. À medida que eu for lendo vou ampliando as fontes de consulta no final do texto.

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Fonte:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil.do Brasil. Disponível em:

https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf

BRASIL. Decreto nº 65.810; Promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D65810.html
BARRUCHO, Luis. Magazine Luiza: dar vagas só para negros é 'racismo reverso'? BBC News Brasil. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-54252093

DEMARQUE, Vinicius. Ações afirmativas: Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 [...]; Jus.com.br. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/38430/acoes-afirmativas-lei-n-12-990-de-09-de-junho-de-2014-e-suas-implicacoes-juridicas

DOSSIÊ: Ações afirmativas e combate ao racismo. Navegações na fronteira do pensamento. Disponível em: http://navegacoesnasfronteirasdopensamento.blogspot.com/2017/06/dossie-acoes-afirmativas-e-combate-ao.html

Racismo no Brasil

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O racismo  no Brasil é acompanhado de uma série de ideias sem a menor base de apoio aos fatos históricos, às pesquisas científicas e à ética humana.

Em relação à ciência, a pesquisa do Projeto Genoma Humano afirma não haver, biologicamente, diferenças raciais entre os humanos. Foi constatado que a diferença genética de uma pessoa para outra é de pouco mais de 0,001%. Ou seja, somos 99,99% idênticos do ponto de vista biológico. Então não se justifica o argumento de que existem seres humanos inferiores ou superiores por causa da cor da pele, do formato do nariz, do tipo de cabelo ou do tipo físico.

Em termos éticos, não cabe considerar a cor da pele como uma diferença na capacidade intelectual das pessoas. Se todos forem tratados de maneira igual em seus direitos, não haverá como dizer que brancos, negros, amarelos ou indígenas sejam incapazes de realizar diversas tarefas e raciocínios lógicos.

É do ponto de vista sociológico e histórico que existem diferenças entre negros, brancos e indígenas, que são tratados de forma desigual e opressiva por aqueles que se consideram superiores. Vamos ver alguns exemplos na História do Brasil no que diz respeito à história dos negros brasileiros.

Desde pequenos aprendemos algumas coisas, tais como: "o negro foi escravo", "na África só tem pobreza e miséria", "a princesa Isabel libertou os escravos", "dia 13 de maio é dia dos escravos", e por aí vai...

Nós crescemos com essas ideias, muitas delas aprendidas na escola, reforçamos mais ainda o preconceito através de outros termos e frases: "moça escurinha, mas educada", "moço pretinho, mas nem parece", "preta feia", "preto horroroso", "fome negra", "lista negra", "moreninho, mas honesto", "preto de alma branca", "só podia ser preto", "samba do crioulo doido", "ovelha negra da família", "olha o beiço do negão", "nariz de crioulo", "cabelo ruim", e muito mais...

Tudo isso foi construído pela maioria daqueles que têm uma falsa compreensão ou ignorância da História do Brasil e dos africanos.

"Foi no continente africano que se desenvolveram as primeiras técnicas de metalurgia, de fundição de metais, a escrita, os cálculos matemáticos, a engenharia e o comércio internacional. Outra questão, que é silenciada na História ensinada, é que a grande civilização egípcia, das pirâmides, dos faraós, era uma civilização negro-africana. Aliás, a maioria dos faraós era negra."

O racismo foi construído ao longo do tempo em nossa sociedade, e mesmo frente à inúmeras ações para desconstruir esse estigma, ele se mostra muito forte até hoje em diversos segmentos sociais. Vamos ver o que diz a lei a respeito do racismo e da injúria racial.

Diferença entre racismo e injúria racial

RACISMO: Previsto na Lei nº 7.716/1989. É um crime contra a coletividade e não contra uma pessoa específica. Realizado por meio da verbalização de uma ofensa ao coletivo, ou atos como recusar acesso a estabelecimentos comerciais ou elevador social de um prédio. É inafiançável e imprescritível. A pena vai de um a três anos de prisão, além de multa.
INJÚRIA RACIAL: Está especificado no Código Penal – artigo 140, terceiro parágrafo. É quando uma ou mais vítimas são ofendidas pelo uso de “elementos referentes à raça, cor, etnia, religião e origem”. É um crime inafiançável, com pena de reclusão de um a três anos, também com multa. A prescrição é de oito anos, ou seja, o processo precisa ser aberto dentro desse período.
                                                           (Humanista jornalismo e direitos humanos. UFRGS)

Fonte: 

OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; COSTA, Ricardo Cesar Rocha da. Sociologia para jovens do século XXI. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2016.

https://www.ufrgs.br/humanista/2019/11/18/racismo-no-brasil-entenda-como-funciona-a-lei/

https://novaescola.org.br/plano-de-aula/5140/racismo-no-brasil-heranca-maldita

Racismo

Teoria que sustenta a superioridade de certas "raças" em relação a outras, preconizando ou não a segregação racial ou até mesmo a extinção de determinadas minorias.

O racismo mata, extermina, produz o ódio entre grupos e indivíduos.

O racismo, portanto, é o conceito pretensamente universal de classificação dos seres humanos, pois foi elaborado a partir de um centro europeu. Construído com bases em pseudofilosofias e pseudociências, o racismo nega a capacidade de razão do outro fora da Europa. Esse movimento teórico tem característica etnocêntrica, em que o outro é estigmatizado e racializado nas ciências sociais - influenciando e gerando consequências para a compreensão do senso comum, até a metade do século XX.

No pós-guerra, ganham força os conceitos de "etnia" ou "etnicidade", para definir um conjunto de indivíduos ou grupos identificados pela língua, mitos, religiosidade e instituições comuns. Posteriormente, inventa-se o termo "fator étnico", denominando aqueles grupos de imigrantes que se encontram à margem das sociedades ou que são reservas econômicas de trabalhadores fora da cadeia de produção dominante. Em tempos de globalização, o termo etnicidade vem denominando também as manifestações regionalistas como as de tibetanos, croatas, catalães etc.

As formas sutis de racismo se manifestam através de piadas, brincadeiras, olhares, frases de duplo sentido, etc. A forma aberta se expressou na história do regime de apartheid da África do Sul até inícios dos anos 1990; em alguns estados do sul dos Estados Unidos, como o Mississipi e o Alabama, cujas constituições segregavam negros; na repressão a árabes palestinos pelos judeus israelenses e no extermínio de judeus na Alemanha nazista.

No Brasil, presenciamos diversas formas de racismo, preconceito e discriminação, majoritariamente contra os negros. elas se expressam nos índices estatísticos de escolaridade de jovens negros, que se apresentam inferiores aos brancos; no nível de renda, em que negros e negras recebem os menores salários na mesma profissão em relação aos brancos; nos bairros pobres onde moram, que são menos assistidos pelo Estado, ao contrário, por exemplo, de bairros luxuosos, onde moram predominantemente brancos.

Fonte: OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; COSTA, Ricardo Cesar Rocha da. Sociologia para jovens do século XXI. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2016.

Desigualdades na etnia: racismo e preconceito

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Existe uma grande diversidade étnica, religiosa e cultural entre os povos da Terra. No entanto, a intolerância propicia inúmeras situações de violência e a opressão de certos grupos sobre outros. 

Essa intolerância muitas vezes está fundamentada no racismo, na crença ou na presunção de certos indivíduos de se considerarem superiores aos representantes de outras etnias.

O racismo pode se manifestar de várias formas: pelo preconceito, uma ideia ou opinião preconcebida, um sentimento desfavorável; pela discriminação ou pelo tratamento diferenciado; pela segregação expressa na separação física; pelo molestamento, por meio de ataques físicos ou verbais; pelo genocídio, que implica dizimação de grupos étnicos.

O preconceito étnico também se manifesta com base na cor da pele, pela discriminação de "não brancos". Os negros foram o grupo mais atingido por esse sentimento.

Entre os países onde as manifestações do preconceito contra negros foram mais radicais e violentas, podemos citar principalmente os Estados Unidos e a África do Sul. Mas no Brasil esse tipo de racismo também foi significativo e deixou suas marcas.

O intenso fluxo de migrações internacionais ocorrido na década de 1990 agravou outro tipo de intolerância: a xenofobia, ou seja, aversão a outras culturas ou etnias. Essa intolerância e hostilidade a grupos de imigrantes estrangeiros pode, muitas vezes, chegar à agressão física. Os latinos são notadamente discriminados nos Estados Unidos e na União Europeia, onde também são discriminados imigrantes africanos, turcos, do Leste europeu e Leste da Ásia. A partir de 2015, passaram a fazer parte desse grupo os refugiados de países em guerra no Oriente Médio, principalmente sírios. Outra forma de discriminação, que muitas vezes está associada ao racismo e à xenofobia, é a homofobia ou aversão a homossexuais.

Racismo, xenofobia ou homofobia, seja qual for o nome que a intolerância, o ódio e o preconceito recebam, são inadmissíveis em qualquer época, principalmente na sociedade do século XXI. 

Desigualdades e diferenças sociais, econômicas, de gênero, de etnia, de orientação sexual e de religiões, tão presentes na sociedade global, nos levam ao conceito de tolerância, essencial para que o mundo se torne um lugar melhor.

Todos os anos, a intolerância causa conflitos e tragédias que tiram milhares de vidas em vários países. Por isso é importante que o respeito à diversidade seja exercitado em todos os lugares, desde as pequenas comunidades, para atingir o mundo como um todo.

Em 1995, a Organização das Nações Unidas para Educação e Cultura (Unesco) redigiu a Declaração de Princípios sobre a Tolerância para despertar e valorizar esse sentimento nas sociedades.

Vale lembrar que as diferenças são fundamentais para o pluralismo e o enriquecimento do patrimônio cultural dos povos.

Fonte: ALMEIDA, Lúcia Marina; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização: o espaço geográfico globalizado. São Paulo: Ática, 2017.


Atividades

1. Pesquise em sites jornalísticos, notícias ou reportagens que representem situações relacionadas a um dos tipos de preconceitos abordado no texto. Faça um resumo da reportagem apresentando a manchete da notícia e o fato ocorrido que caracterizou tal situação preconceituosa. Coloque a fonte de consulta (site pesquisado).