Desde 1937, o responsável oficial pela proteção e pela valorização do patrimônio no Brasil é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Atualmente, esse instituto regulamenta cerca de cem cidades históricas protegidas, mais de mil bens tombados individualmente, 15 mil sítios arqueológicos cadastrados e quinze manifestações culturais consideradas patrimônio imaterial.
Segundo o Iphan, Paisagem Cultural Brasileira é uma porção peculiar do território nacional, representativa da interação da humanidade com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores. São exemplo de paisagens culturais as relações entre o sertanejo e a Caatinga, o candango e o Cerrado, o boiadeiro e o Pantanal, o gaúcho e os Pampas, o pescador e os contextos navais tradicionais e o seringueiro e a Amazônia. Como esses, outros tantos personagens e lugares formam o "painel" das riquezas culturais brasileiras, destacando a relação entre o ser humano e a natureza.
Para que determinada paisagem cultural ou manifestação imaterial seja protegida pelo Iphan, é preciso que seja reconhecida como tal ou que tenha a ¹chancela do instituto.
Qualquer cidadão brasileiro pode requerer a chancela de uma Paisagem Cultural ou manifestação cultural.
1. Chancela: selo ou sinal gravado usado para validar um documento.
http://portal.iphan.gov.br/
