Concentração de terras no Brasil

Estudo assinado pela Oxfam, rede global de ONGs, mostra que no Brasil há muita terra para pouco proprietário. A ong define seu perfil de atuação pela luta contra a pobreza e a desigualdade em mais de 90 países. O relatório "Terra, Poder e Desigualdade na América Latina" compara o cenário da concentração de terra em 15 países da região.

"Uma das mensagens principais do relatório é que se a América Latina é uma das regiões com maior desigualdade do mundo, essa desigualdade tem como um de seus pilares a concentração de terras", diz Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil. Segundo ela, "O modelo da concentração de terras reforça a desigualdade, que se retroalimenta no acesso a recursos financeiros e tecnológicos."

Como vimos anteriormente, a estrutura fundiária brasileira é herança dos tempos coloniais. 

Resultados do Censo Agropecuário de 2017 indicam que a estrutura agrária no Brasil se concentrou ainda mais nos últimos 11 anos, período desde o último levantamento.

De acordo com a pesquisa do IBGE, propriedades rurais com até 50 hectares (equivalentes a 500 mil m², ou 70 campos de futebol cada) representam 81,3% do total de estabelecimentos agropecuários, ou seja, mais de 4,1 milhões de propriedades rurais. Juntas, elas somam 44,8 milhões hectares, ou 448 mil km², o que equivale a 12,8% do total da área rural produtiva do país.

Em contrapartida, 2,4 mil fazendas com mais de 10 mil hectares (100 km², ou 14 mil campos de futebol cada), que correspondem a apenas 0,04% das propriedades rurais do país, ocupam 51,8 milhões de hectares (518 mil km²), ou 14,8% da área produtiva do campo brasileiro.
 

As propriedades que têm até 10 hectares de terra representam metade dos estabelecimentos no país, mas utilizam uma área de apenas 2,2% do território produtivo. Em 2006, elas ocupavam 2,7% do total.

 Latifúndios  no Brasil - estados com o maior número de propriedades

Imagem: Reprodução

O Mato Grosso é o estado com mais propriedades acima de 10 mil hectares, com 868 fazendas. Em segundo lugar fica o Mato Grosso do Sul com 341 latifúndios.

O Pará fica em terceiro lugar em número de latifúndios, com 188 estabelecimentos rurais de 10 mil hectares ou mais. Entretanto, com uma média de tamanho de 300 km² por latifúndio (equivalente a 42 mil campos de futebol) , o estado registra os maiores latifúndios do país.

Bahia, Minas Gerais e São Paulo possuem mais de 100 propriedades com mais de 10 mil hectares.

Maior percentual de área dedicada à agricultura nas mãos de menor número de proprietários de terras. Essa concentração de terras no Brasil, comprovada pelo Censo Agropecuário 2017, tem como consequência a redução das áreas ocupadas pela agricultura familiar e menor número de postos de trabalho nas pequenas propriedades.

Podemos concluir que no Brasil menos de 1% dos proprietários agrícolas possui mais de 50% da área rural do país. Essa concentração de terras no país foi comprovada pelo Censo Agropecuário 2017. Essa realidade do campo tem como consequência a redução das áreas ocupadas pela agricultura familiar e a diminuição dos postos de trabalho nas pequenas propriedades. Entretanto, são os pequenos proprietários  os responsáveis por mais de 70% da produção de alimentos do país.

Imagem: Reprodução

Fonte:

IBGE. Censo agro 2017: retratando a realidade do Brasil agrário. Disponível em: https://contrafbrasil.org.br/system/uploads/ck/files/Apresentao-Censo-Agropecurio-2017-IBGE(2).pdf

https://www.oxfam.org.br/

https://alfonsin.com.br/estudo-destaca-concentrao-de-terras-no-brasil/
https://www.brasildefato.com.br/2018/07/26/no-brasil-2-mil-latifundios-ocupam-area-maior-que-4-milhoes-de-propriedades-rurais

https://reporterbrasil.org.br/2019/11/maior-concentracao-de-terras-revelada-pelo-censo-agropecuario-incentiva-desmatamento-e-conflitos/

Condições de trabalho no campo

 Na estrutura fundiária brasileira, coexistem diferentes formas de organização do trabalho na área rural:

• No topo da estrutura, estão os donos das grandes propriedades que comandam o processo de acumulação de capital no campo; são empresários nacionais e internacionais do agronegócio e do aprofundamento das relações capitalistas no meio rural.
• Nem todos os trabalhadores do campo são assalariados; há pequenos produtores que vivem de suas produções e que buscam trabalho assalariado em atividades de colheita nas grandes propriedades, próximas ou distantes de suas regiões; outros, não proprietários, vivem de trabalhos temporários em diversas lavouras. Há várias denominações de trabalho temporário: boias-frias (utilizada no Centro-Sul), corumbás (no Nordeste e no Centro-Oeste) e peões (na região Norte). Eles constituem a mão de obra barata das grandes fazendas, principalmente das agroindústrias, recebendo por dia de trabalho. Como só trabalham nas plantações e colheitas, têm emprego sazonal e não contam com quaisquer direitos trabalhistas. Os boias-frias podem ser fixos (os que têm pequenas propriedades e voltam para casa, para trabalhar em suas roças) ou volantes (sem residência fixa, ficam nas mãos dos "gatos" - atravessadores que os contratam para serviços braçais).
• Parcerias e arrendamentos são formas de "alugar" a terra que os trabalhadores acertam com os proprietários. Quando o pagamento é feito em dinheiro, caracteriza-se o arrendamento; quando é feito com uma parcela da produção, dá-se a parceria. No caso da parceria, o pagamento pode ser a metade da produção, sendo o trabalhador chamado de meeiro, ou um terço da produção, sendo terceiro.
• Na "nova escravidão", ou escravidão por dívida, muitos trabalhadores tornam-se "escravos" das fazendas e são forçados a trabalhar para pagar dívidas com os proprietários da terra. Atraídos por falsas promessas de condições de trabalho, são obrigados a arcar com as despesas de seu deslocamento. Além disso, em razão de os produtos que consomem serem da própria fazenda e de o salário que recebem ser muito baixo, acumulam dívidas que não têm como saldar, sendo obrigados a trabalhar de graça. Apesar da rígida fiscalização dos órgãos governamentais, essa ainda é uma triste realidade brasileira.

Imagem: Reprodução

Fonte: SILVA, Edilson Adão Cândido da; JÚNIOR, Laercio Furquim. Geografia em rede. São Paulo: FTD, 2016.

Origem da estrutura fundiária brasileira

 A atual distribuição desigual de terras no Brasil é resultado do processo de ocupação do território e das leis de acesso às propriedades agrárias.

A primeira forma de acesso à terra no Brasil foram as capitanias hereditárias, sistema de administração territorial criado pelo rei de Portugal com o objetivo de colonizar o Brasil e evitar invasões estrangeiras. Tinham esse nome porque podiam ser transmitidas de pai para filho. A colônia foi dividida em quinze grandes lotes, que foram entregues a doze donatários. Veja o mapa abaixo.

Imagem: Reprodução

Essas capitanias hereditárias, que inseriram o Brasil no sistema colonial mercantilista, foram os primeiros latifúndios brasileiros.

Nas capitanias hereditárias, o donatário não era o proprietário das terras, apenas podia usufruir dos bens que dela podiam ser extraídos. Não podia vendê-las, mas tinha o direito, concedido pela Coroa, de doar grandes extensões, denominadas de ¹sesmarias.

Na teoria, a doação das sesmarias deveriam ser feitas em caráter vitalício e não poderia ser transmitida a herdeiros. Na prática, porém, não foi o que aconteceu. Os donatários concediam as sesmarias com direitos sucessórios, isto é, os descendentes poderiam herdar as terras que englobavam a sesmaria. Isso porque a Coroa precisava de colonos para povoar as novas terras.

Assim, até 1822, enquanto a propriedade da terra ainda era concedida pela Coroa por meio de doação de sesmarias, ficou garantido o predomínio das grandes propriedades, introduzido com o sistema de capitanias hereditárias.

A partir de 1822, Dom Pedro I determinou o fim do sistema de doação e permitiu o regime de posse, isto é, era dono quem a ocupasse. Esse regime perdurou até 1850, quando passou a vigorar a Lei de Terras, que tornava ilegal a posse e instituía a compra e venda de terras, concentrando novamente a estrutura fundiária no Brasil, uma vez que somente podia adquirir terras quem tivesse dinheiro.

A partir de 1850, com a Lei de Terras, foi regularizado o acesso à terra no Brasil e, mais tarde, sucederam várias tentativas de efetuar uma reforma agrária.

Ao ser assinada, a Lei de terras definiu novos critérios para a posse de terras no Brasil. A terra, antes considerada patrimônio pessoal do rei e obtida por doação, passou a ser adquirida mediante o poder de compra. Com isso foi reafirmada e estimulada a tradição latifundiária do país; a obrigação da compra  validou o poderio dos grandes proprietários e dificultou ainda mais o acesso dos pequenos agricultores.

Essa situação fundiária transformou-se em um grande problema social. Até 1930, o Brasil era essencialmente uma economia agroexportadora, mas, ao mesmo tempo, mantinha a maior parte da população excluída do acesso à terra.

1. Sesmaria: concessão de terras destinadas ao plantio que eram doadas pelo rei de Portugal com base no status social do pretendente.

Fonte:
ALMEIDA, Lúcia Marina; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização: o espaço geográfico globalizado. São Paulo: Ática, 2017. 

SILVA, Angela Corrêa da; OLIC, Nelson Bacic; LOZANO, Ruy. Geografia: contextos e redes. São Paulo: Moderna, 2016.
TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2016.

Estrutura fundiária

Denominamos estrutura fundiária a forma como as propriedades rurais estão organizadas e distribuídas quanto ao número e ao tamanho. Por meio dela, podemos entender a realidade social de uma nação.

Quando se estuda a estrutura fundiária de um país, pretende se entender a maneira como a terra é dividida e utilizada, quem são os proprietários e qual é o tipo de mão de obra empregada no cultivo da terra.

No Brasil, o retrato da estrutura fundiária e da produção agropecuária é fornecido pelos Censos agropecuários do IBGE, realizados de 10 em 10 anos. São esses censos que orientam todo o estudo da geografia agrária do país.

Para melhor compreensão do assunto, sugere-se a leitura do texto Origem da estrutura fundiária brasileira .

Fonte:

ALMEIDA, Lúcia Marina; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização: o espaço geográfico globalizado. São Paulo: Ática, 2017.
SILVA, Edilson Adão Cândido da; JÚNIOR, Laercio Furquim. Geografia em rede. São Paulo: FTD, 2016.

TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2016.