Suprir as necessidades alimentares da população com base em suas próprias potencialidades técnicas e naturais confere aos países a possibilidade de preservar com mais facilidade os aspectos culturais relacionados à alimentação. Se um país consegue, a partir da sua capacidade produtiva e com recursos próprios, abastecer a população sem depender totalmente dos mercados internacionais, está a caminho de atingir a soberania alimentar.
Soberania alimentar é o direito de os povos produzirem e comercializarem localmente alimentos vinculados à sua cultura e ao seu modo de vida, com uma produção sem o uso de agrotóxico e tendo por objetivo a manutenção do equilíbrio ambiental.
A padronização alimentar modifica profundamente a forma da preparação da comida, empobrecendo o perfil alimentar da população e comprometendo os diferentes modos de viver e a preservação das culturas locais.
É por isso que a decisão de que alimentos devem ser colocados no prato, assim como o controle da origem dos produtos e das condições em que são feitos, não podem ser delegados apenas a um seleto grupo de empresários. Cada país necessita manter o controle dos próprios hábitos alimentares, o que compete ao âmbito da soberania alimentar.
A soberania alimentar é alcançada quando o sistema de produção também é sustentável, com uso cada vez menor de agrotóxicos, substituição de modelos de produção de monocultura, e quando o país decide a sua própria política agrícola, ou seja, o que deve cultivar, como e quando comercializar, como atender os mercados interno e externo, etc.
No entanto, a soberania alimentar de um país é ameaçada pela presença de empresas estrangeiras em seus territórios. Grandes importadores e suas multinacionais do ramo alimentício expandiram-se em países agroexportadores e os transformaram em extensões de suas áreas produtivas.
Um exemplo disso é o impacto da produção de óleo de palma. A aquisição de terras de comunidades locais por grandes empresas para intenso aproveitamento do cultivo da palma provocou o esgotamento de solos e recursos hídricos e a destruição de florestas, colocando em risco a produção de alimentos de países como a Indonésia, Malásia e Honduras, grandes produtores de óleo de palma.
Em contraposição ao mercado global, que absorve grande parte da produção dos países, os sistemas produtivos locais - como a agricultura familiar no Brasil - são uma das principais garantias de soberania alimentar, pois abastecem os mercados internos.
"[…]. A soberania alimentar é a via para se erradicar a fome e a desnutrição e garantir a segurança alimentar duradoura e sustentável para todos os povos". (Fórum Mundial sobre Soberania Alimentar, Havana, 2001).
Fonte:
TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2016.
SOBERANIA alimentar e segurança alimentar e nutricional. Centro de Referência em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (CERESAN). Disponível em: http://www.ceresan.net.br/quem-somos/o-que-entendemos-por-ssan/
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