ONU

 

Imagem de Miguel Á. Padriñán por Pixabay

A Organização das Nações Unidas (ONU), composta de 193 países, foi fundada em outubro de 1945, no contexto internacional que se abria após o término da Segunda Guerra Mundial. Sua criação teve como principal objetivo evitar guerras e manter a paz mundial. Antes da ONU, fora criada a Liga das Nações, durante a Conferência de Paz, em 1919, após a Primeira Guerra Mundial, que, no entanto, fracassara na tentativa de evitar guerras e foi extinta. O mais recente país a ingressar na ONU foi o Sudão do Sul, em 2011.

A criação da ONU não se deu de uma hora para outra. Embora tenha surgido em 1945, seu embrião já podia ser visto em 1942, no auge da Segunda Guerra Mundial, quando 26 países assinaram um documento instituído Declaração das Nações Unidas, em que se comprometiam a combater os países do Eixo. Ao término da Segunda Guerra, em 25 de abril de 1945, na cidade de São Francisco, nos Estados Unidos, 51 países assinaram o documento que estabeleceu os princípios do organismo: a Carta da ONU. Esses 51 países são considerados os fundadores da ONU, e o Brasil está entre eles. Em 24 de outubro de 1945, com a ratificação da Carta, era criada oficialmente a organização; o dia 24 de outubro ficou conhecido como o dia da ONU.

Os princípios que regem a ONU

• A Organização se baseia no princípio da igualdade soberana de todos os seus membros.
• Todos os membros se obrigam a cumprir de boa-fé os compromissos da Carta.
• Todos deverão resolver suas controvérsias internacionais por meios pacíficos, de modo que não sejam ameaçadas a paz, a segurança e a justiça internacionais.
• Todos deverão abster-se em suas relações internacionais de recorrer à ameaça ou ao emprego da força contra outros Estados.
• Todos deverão dar assistência às Nações Unidas em qualquer medida que a Organização tomar em conformidade com os preceitos da Carta, abstendo-se de prestar auxílio a qualquer Estado contra o qual as Nações Unidas agirem de modo preventivo ou coercitivo.
• Cabe às Nações Unidas fazer com que os Estados que não são membros da Organização ajam de acordo com esses princípios em tudo quanto for necessário à manutenção da paz e da segurança internacionais.
• Nenhum preceito da Carta autoriza as Nações Unidas a intervir em assuntos que são essencialmente da alçada nacional de cada país.

A ONU possui seis idiomas oficiais (árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo) e apresenta uma estrutura com sete órgãos principais:

• Assembleia Geral;
• Conselho de Tutela;
• Conselho de Segurança;
• Conselho Econômico e Social;
• Secretariado;
• Tribunal Internacional de Justiça;
• Tribunal Penal Internacional.

Dois desses órgãos possuem mais evidência na agenda internacional: a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança.

A Assembleia Geral da ONU reúne anualmente, no mês de setembro, representantes de todos os países-membros. Trata-se de uma instância consultiva e democrática: cada país, um voto. A função da Assembleia é discutir e encaminhar soluções sobre os principais problemas internacionais, assim como avaliar o orçamento da ONU. A Assembleia é soberana para definir se determinado assunto será encaminhado por maioria simples ou se será submetido a uma aprovação de 2/3 dos membros. É no âmbito da Assembleia que são discutidos alguns dos mais polêmicos assuntos internacionais e que novos membros são admitidos ou expulsos. Tradicionalmente nas reuniões anuais, a assembleia Geral é aberta pelo chefe de Estado brasileiro, tradição que vem desde a Assembleia inicial realizada em 1947, quando o primeiro a discursar na seção foi o diplomata Oswaldo Aranha.

Já o Conselho de Segurança da ONU é tido como a entidade máxima do poder mundial, a instância decisória sobre questões de segurança internacional. Somente ele pode aprovar resoluções relacionadas a guerras. Para entender o porquê disso, é necessário conhecer um pouco melhor sua estrutura e funcionamento.

O Conselho de Segurança é constituído por 15 membros, mas com uma flagrante hierarquia de poder: cinco são permanentes e têm ¹poder de veto; os outros dez são rotativos e não possuem tal poder. Essa situação não configura uma representatividade igualitária, mas uma clara relação desigual de poder, por isso a reforma do Conselho é um dos temas mais debatidos nas relações internacionais contemporâneas.

Os cinco membros permanentes são: Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França. Os outros dez são eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de dois anos. O que justifica o status dos membros permanentes é o fato de serem considerados os vencedores da Segunda Guerra Mundial.

1. Poder de veto: Poder de vetar uma resolução internacional estabelecida pelo Conselho de Segurança da ONU, condição especial que somente cinco países têm.

Fonte: SILVA, Adão Cândido da; JÚNIOR, Laercio Furquim. Geografia em rede. São Paulo: FTD, 2016.

ROTEIRO DE ESTUDO - Revisando

1. A Organização das Nações Unidas (ONU) é composta por 193 países. O mais recente país a ingressar na ONU foi o Sudão do Sul. Quando foi criada a ONU e sob qual justificativa e contexto?

2. O Conselho de Segurança da ONU é a entidade máxima do poder mundial, a instância decisória sobre questões de segurança internacional. Somente ele pode aprovar resoluções relacionadas a guerras. como está estruturado o Conselho de Segurança da ONU nos dias atuais?

3. A ONU vai muito além da mediação internacional, cumprindo importante papel na área social, econômica, cultural, ambiental e de direitos humanos em todo o mundo por meio de suas agências, programas ou fundos. Pesquise quais são as agências da ONU e relacione qual você considera a mais importante. Justifique a sua resposta.

Olhar cartográfico

- Discuta a pertinência da projeção cartográfica do símbolo da ONU e compare com as demais projeções que você conhece. Observe que, no entorno do globo, há um símbolo. O que ele representa?

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