Estado de Bem-Estar Social

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O Estado de bem-estar social (Welfare State) foi o modelo adotado pelas grandes economias liberais na primeira metade do século XX. A crise capitalista de 1929, o desemprego, a inflação, o crescimento do movimento operário, a emergência dos regimes antiliberais e a competição entre as grandes corporações monopolistas foram alguns dos fatores que contribuíram para a sua emergência.

O Estado de bem-estar social é um modo de organização no qual o Estado se encarrega da promoção social e da economia. Visa reduzir as desigualdades sociais decorrentes do capitalismo para promover um modo de vida que leve uma condição mais humanitária às classes trabalhadoras e às camadas mais pobres da população.

É responsável, também, pela regulamentação das leis trabalhistas, pelo cumprimento das jornadas de trabalho definidas, pagamento de salário mínimo, garantia de leis trabalhistas e pelo direito à previdência social.

A base intelectual dessa modalidade de Estado é a obra Teoria geral do emprego, do juro e da moeda, publicada pelo economista britânico John Maynard Keynes em 1936. Contrariando a doutrina liberal, Keynes afirmava que o Estado deveria intervir no domínio econômico para garantir o pleno emprego, estimular a produção e o consumo, mediar as relações de trabalho e ampliar a política de assistência.

No âmbito político, o Estado de bem estar-social representou uma resposta das economias capitalistas para criar uma sociedade menos vulnerável às crises do sistema e aos apelos do socialismo, que passaram a crescer em todo o mundo com o advento da Segunda Guerra Mundial. Seus defensores afirmavam que um Estado que atendesse às reivindicações por direitos de cidadania da classe trabalhadora produziria funcionários mais dispostos e empenhados.

Além dos Estados Unidos, países europeus como Noruega, Suécia e Dinamarca foram os primeiros a adotar o modelo do Estado Social. Esses países aparecem anualmente na lista da ONU como os que apresentam melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Assim, a assistência médico-odontológica e a educação gratuita e de bom nível podem ser consideradas formas de salário indireto e também uma maneira de distribuir renda.

No final de 1960, o Estado de bem-estar social começou a sofrer críticas diante da inadequação dos gastos públicos com a previdência, causados pelo aumento do desemprego e pela recessão econômica mundial, que culminou na crise do petróleo de 1973.

A partir da década de 1980, a elevação do déficit público e a consequente diminuição da capacidade de investimento levaram a uma profunda reestruturação do papel do Estado, no que se refere às suas atribuições em termos de benefícios sociais. É o caso dos Estados Unidos e do Reino Unido, que optaram, na década de 1980, pelo Estado neoliberal. Houve uma redução nas atribuições do Estado, com privatizações de atividades produtivas, acompanhada de cortes de gastos públicos em setores como saúde, educação, seguridade social (seguro desemprego, por exemplo).

Na década de 1990, boa parte da União Europeia tinha realizado reformas em seu sistema de seguridade social, em razão da busca de maior competitividade e da redução do déficit público elevado.  Apesar das críticas, esse modelo permanece na Dinamarca, na Noruega e na Suécia.

Fonte: 

LUCCI, Elian Alabi; BRANCO, Lazaro Anselmo; MENDONÇA, Cláudio. Território e sociedade no mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2017.

SILVA, Afrânio et al. Sociologia em movimento. São Paulo: Moderna, 2016.

https://www.infoescola.com/sociedade/estado-de-bem-estar-social/

https://educacao.uol.com.br/disciplinas/sociologia/estado-do-bem-estar-social-historia-e-crise-do-welfare-state.htm
https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/estado-bem-estar-social.htm
https://querobolsa.com.br/enem/sociologia/estado-de-bem-estar-social
https://www.todoestudo.com.br/sociologia/estado-de-bem-estar-social

http://educacao.globo.com/sociologia/assunto/organizacao-social/estado-do-bem-estar-social.html