Sistemas de governo

 O sistema de governo depende do relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo. O modo como esses poderes interagem no exercício de suas funções constitucionais caracteriza os dois sistemas de governo que predominam no mundo ocidental: o presidencialismo e o parlamentarismo.

No sistema presidencialista, o presidente costuma ser eleito, direta ou indiretamente para um mandato determinado, durante o qual exercerá a função executiva. Ele acumula a chefia do Estado e do governo. Todo o Poder Executivo se concentra no presidente, que tem como prerrogativa escolher seus ministros, que são gestores das diferentes políticas públicas. E existe independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pois a constituição deles é separada já na origem, isto é, a eleição dos representantes de cada um deles é independente. Esse fato confere ao chefe do Executivo uma posição de autonomia política perante os demais poderes.

Ao contrário do presidencialismo, no sistema parlamentarista há uma forte interação entre o Executivo e o Legislativo, fundada na distinção entre Chefe de Estado ( monarca ou presidente) e chefe de governo (chanceler ou primeiro-ministro). No parlamentarismo, quem governa é o Parlamento, por meio do gabinete formado pelo primeiro-ministro (geralmente oriundo do partido majoritário) e demais ministros. O primeiro-ministro é eleito para exercer a função de chefe de governo e depende da maioria parlamentar para governar. A relação entre Executivo e Legislativo é marcada pelo princípio da responsabilidade ministerial e pelo direito de dissolução. O princípio da responsabilidade ministerial refere-se à demissão do governo em caso de retirada de confiança (voto de desconfiança) por parte do Parlamento, que pode ser ¹unicameral ou ²bicameral. O direito de dissolução - dissolver o Parlamento e convocar novas eleições - representa a contrapartida da responsabilidade ministerial, ou seja, o meio que possibilita a ação do governo sobre o Parlamento, evitando assim que este seja manipulado por partidos políticos majoritários.

As formas (monarquia e república) e sistemas de governo (presidencialismo e parlamentarismo) podem ser combinados: monarquia parlamentar (Reino Unido, Suécia, Países Baixos), república presidencialista (Brasil, Argentina, Estados Unidos) e república parlamentar (Alemanha, Portugal).

1.Unicameral: o Parlamento ou o Congresso é formado apenas por um órgão legislativo. É o caso da Grécia e de Portugal.
2.Bicameral: ocorre a divisão do Legislativo, como no Brasil (Câmara dos Deputados e Senado Federal) e nos Estados Unidos (Câmara dos Representantes e Senado).

Fonte: SILVA, Afrânio et al. Sociologia em movimento. São Paulo: Moderna, 2016.