Forma de governo

 A autoridade que administra o Estado é o governo. A forma de governo é o meio pelo qual é instituída a relação entre governantes e governados (estruturas e relações de poder).

A monarquia e a república são as formas básicas de governo. A categorização feita por Aristóteles na obra Política, escrita por volta do século IV a.C., compreendia três formas de governo: monarquia (governo de um só), aristocracia (governo dos melhores) e democracia (governo de muitos). Essa categorização subsistiu até a sistematização feita por Maquiavel, para quem o Estado era principado (monarquia) ou república.

Originalmente, a monarquia significava o governo de um só, podendo ser definida como o Estado dirigido segundo a vontade de um indivíduo, o rei. Com diversas particularidades, esse sistema foi predominante na Europa até metade do século XVIII. Nas Monarquias, o cargo de chefe de Estado é hereditário e vitalício. Hoje, as monarquias são em sua maioria limitadas e constitucionais: o poder do soberano é restrito, e o monarca tem de aceitar o papel e a ação de outros órgãos, como o Parlamento.

A forma republicana de governo é oposta à monárquica. A república é uma conquista idealmente democrática que se concretizou com a Revolução Francesa e se destaca pela rejeição aos governos aristocráticos ou oligárquicos. Nas repúblicas, o chefe de Estado geralmente é eleito por períodos determinados. Assim, há alternância de poder e igualdade formal entre todos os cidadãos. Entretanto, é importante lembrar que há muitas repúblicas não democráticas, marcadas por regimes ditatoriais.

Fonte: SILVA, Afrânio et al. Sociologia em movimento. São Paulo: Moderna, 2016.