O Comércio Mundial

 Mapa OMC: em verde os países-membros, em azul membros representados em conjunto pela União Europeia, 

em amarelo os observadores e em vermelho não-membros. Imagem: Wikipédia

O comércio internacional

O comércio internacional não é coisa da atualidade. Já no século XV, com as Grandes Navegações, houve a expansão marítima e comercial da Europa,  e o contato comercial entre o Velho Mundo e o Novo Mundo. O comercio passa a ser mundial. Entretanto, foi a partir do final da Segunda Guerra Mundial que se estabeleceram boa parte das bases do atual comércio mundial, que seriam consolidadas a partir dos avanços tecnológicos e das transformações políticas ocorridas a partir do final da guerra fria.


Atualmente existem três formas de realizar trocas comerciais: o multilateralismo, o bilateralismo e o regionalismo.

O GATT e a OMC

Com a intensificação do comércio de mercadorias após o fim da Segunda Guerra Mundial, formou-se em 1947 o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT, sigla do inglês General Agreement on Tariffs and Trade), cujo objetivo era regulamentar o comércio mundial. Apesar de provisório, o GATT atuou até 1995, quando foi substituído pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
O GATT estabeleceu a principal regra para o comércio mundial: o princípio de não discriminação entre as nações, que proíbe o protecionismo e as diferenças de tratamento entre os países-membros.
Desde que o GATT foi assinado, em 1947, foram acontecendo uma série de acordos para uniformizar as normas do comércio internacional, e que receberam o nome de "rodadas". São consideradas as mais importantes a "Rodada Kennedy" (1964-1967); a "Rodada Tóquio" (1973-1979) e a “Rodada Uruguai "(1986-1993). Esta foi a última das rodadas, e considerada a mais importante de todas, assinada por 117 países e organizada para reduzir os entraves ao comércio mundial.
As negociações da Rodada Uruguai foram conduzidas até abril de 1994, quando foi assinada, no Marrocos, a Declaração de Marrakesh, documento que a concluiu e criou a OMC em substituição ao GATT.. Desde 1995, representantes da organização vêm supervisionando os tratados comerciais e mediando disputas entre os países signatários.

Diferenças entre GATT e OMC

* As regras de conduta estabelecidas pelo GATT não tinham bases sólidas por ser um acordo provisório. Um país podia vetar suas decisões em uma disputa comercial.
* Um país que viola as regras da OMC deve retroceder sob pena de sofrer sanções comerciais.
* A OMC tem países-membros por ser uma organização.
* O GATT tinha partes contratadas por ser um acordo.
* Quando o GATT foi criado o comércio mundial era dominado por bens e produtos (industriais, minerais, agrícolas).
* A economia mundial ficou muito complexa e hoje o comércio mundial de serviços (transportes, turismo, bancos, seguros, telecomunicações) e de ideias (propriedade intelectual) tornou-se muito importante.
* Embora extinto, como órgão, o GATT teve preservados seus acordos para o comércio de bens e produtos.

Princípios da OMC

* Nação mais favorecida: proíbe a discriminação entre os países-membros: assim, toda vantagem, favor ou privilégio envolvendo tarifas aduaneiras concedidos entre dois países devem ser estendidos ao comércio com os demais países. Exemplo: se um país concedesse menores impostos para produtos agrícolas mexicanos, deveria conceder esse privilégio também para produtos agrícolas do Canadá.
* Tratamento nacional: um produto estrangeiro, ao entrar no território do país importador, deve receber o mesmo tratamento concedido ao produto nacional. Exemplo: Se um país cobra impostos de veículos feitos em território nacional, para os veículos importados deverão incidir o mesmo valor de impostos dos veículos nacionais.
* Transparência: os países-membros da OMC devem divulgar e tornar público todos os seus decretos e leis sobre o comércio internacional. Exemplo: quando um país altera valores do imposto sobre produtos importados, deve deixar esse decreto publicado.

Mercadorias e serviços

No mercado mundial há dois grandes grupos de produtos comercializados: as mercadorias ou bens e os serviços.
As mercadorias movimentam grande parte do capital envolvido no mercado mundial.
O comércio de serviços integra atividades como turismo, transportes, seguros, serviços de informática, de comunicação e financeiros.

Divergências na OMC

Existem divergências entre países desenvolvidos, emergentes e não desenvolvidos. As diferenças entre esses grupos têm sido acentuadas pelo comércio de produtos agrícolas, principal riqueza de muitos países emergentes e não desenvolvidos, mas que é controlado pelos países desenvolvidos.
Nas negociações da Rodada de Doha, que iniciou em 2001, a maior divergência tem sido a política de subsídios praticada por países ricos em relação a seus produtores agrícolas.
Os principais representantes do grupo protecionista são os Estados Unidos, os países da União Europeia, o Japão e a Coreia do Sul.
O Brasil é um importante exportador de produtos agropecuários e faz parte de dois grupos que combatem o protecionismo agrícola na OMC: o Grupo de CAIRNS e o Grupo dos Vinte (G-20 comercial).
O Grupo de CAIRNS é formado por países exportadores mundiais de produtos agrícolas, como a Austrália, Argentina, Canadá e Brasil. Atualmente é formado por 19 países. O objetivo é a busca de um sistema baseado em regras justas para o comércio mundial agrícola.
O grupo G-20 comercial é defensor dos interesses dos países não desenvolvidos e defende a revisão das medidas protecionistas do setor agrícola por parte dos países desenvolvidos e conta com 23 membros.

Questões sobre o comércio mundial e blocos econômicos AQUI.

Fonte livros:
ALMEIDA, Lúcia Marina Alves de; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização. Vol. 2. São Paulo: Ática, 2017.
MOREIRA, João Carlos; SENE, Eustáquio de. Geografia geral e do Brasil; espaço geográfico e globalização. Vol, 2. 2017.
VIEIRA, Bianca Carvalho et.al. Ser protagonista: geografia. 3 ed. São Paulo: Edições SM, 2016.

Fonte (internet):
https://www.infopedia.pt/apoio/artigos/$acordo-geral-de-tarifas-e-comercio-(gatt)
https://www.infoescola.com/economia/gatt/
https://www.proenem.com.br/enem/geografia/comercio-mundial-gatt-omc-bloco-economicos-multilateralismo-e-acordos-bilaterais/
https://www.politize.com.br/omc-regulacao-comercio-internacional/
https://www.mundovestibular.com.br/estudos/historia/a-expansao-maritima-europeia