ONU

 

Imagem de Miguel Á. Padriñán por Pixabay

A Organização das Nações Unidas (ONU), composta de 193 países, foi fundada em outubro de 1945, no contexto internacional que se abria após o término da Segunda Guerra Mundial. Sua criação teve como principal objetivo evitar guerras e manter a paz mundial. Antes da ONU, fora criada a Liga das Nações, durante a Conferência de Paz, em 1919, após a Primeira Guerra Mundial, que, no entanto, fracassara na tentativa de evitar guerras e foi extinta. O mais recente país a ingressar na ONU foi o Sudão do Sul, em 2011.

A criação da ONU não se deu de uma hora para outra. Embora tenha surgido em 1945, seu embrião já podia ser visto em 1942, no auge da Segunda Guerra Mundial, quando 26 países assinaram um documento instituído Declaração das Nações Unidas, em que se comprometiam a combater os países do Eixo. Ao término da Segunda Guerra, em 25 de abril de 1945, na cidade de São Francisco, nos Estados Unidos, 51 países assinaram o documento que estabeleceu os princípios do organismo: a Carta da ONU. Esses 51 países são considerados os fundadores da ONU, e o Brasil está entre eles. Em 24 de outubro de 1945, com a ratificação da Carta, era criada oficialmente a organização; o dia 24 de outubro ficou conhecido como o dia da ONU.

Os princípios que regem a ONU

• A Organização se baseia no princípio da igualdade soberana de todos os seus membros.
• Todos os membros se obrigam a cumprir de boa-fé os compromissos da Carta.
• Todos deverão resolver suas controvérsias internacionais por meios pacíficos, de modo que não sejam ameaçadas a paz, a segurança e a justiça internacionais.
• Todos deverão abster-se em suas relações internacionais de recorrer à ameaça ou ao emprego da força contra outros Estados.
• Todos deverão dar assistência às Nações Unidas em qualquer medida que a Organização tomar em conformidade com os preceitos da Carta, abstendo-se de prestar auxílio a qualquer Estado contra o qual as Nações Unidas agirem de modo preventivo ou coercitivo.
• Cabe às Nações Unidas fazer com que os Estados que não são membros da Organização ajam de acordo com esses princípios em tudo quanto for necessário à manutenção da paz e da segurança internacionais.
• Nenhum preceito da Carta autoriza as Nações Unidas a intervir em assuntos que são essencialmente da alçada nacional de cada país.

A ONU possui seis idiomas oficiais (árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo) e apresenta uma estrutura com sete órgãos principais:

• Assembleia Geral;
• Conselho de Tutela;
• Conselho de Segurança;
• Conselho Econômico e Social;
• Secretariado;
• Tribunal Internacional de Justiça;
• Tribunal Penal Internacional.

Dois desses órgãos possuem mais evidência na agenda internacional: a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança.

A Assembleia Geral da ONU reúne anualmente, no mês de setembro, representantes de todos os países-membros. Trata-se de uma instância consultiva e democrática: cada país, um voto. A função da Assembleia é discutir e encaminhar soluções sobre os principais problemas internacionais, assim como avaliar o orçamento da ONU. A Assembleia é soberana para definir se determinado assunto será encaminhado por maioria simples ou se será submetido a uma aprovação de 2/3 dos membros. É no âmbito da Assembleia que são discutidos alguns dos mais polêmicos assuntos internacionais e que novos membros são admitidos ou expulsos. Tradicionalmente nas reuniões anuais, a assembleia Geral é aberta pelo chefe de Estado brasileiro, tradição que vem desde a Assembleia inicial realizada em 1947, quando o primeiro a discursar na seção foi o diplomata Oswaldo Aranha.

Já o Conselho de Segurança da ONU é tido como a entidade máxima do poder mundial, a instância decisória sobre questões de segurança internacional. Somente ele pode aprovar resoluções relacionadas a guerras. Para entender o porquê disso, é necessário conhecer um pouco melhor sua estrutura e funcionamento.

O Conselho de Segurança é constituído por 15 membros, mas com uma flagrante hierarquia de poder: cinco são permanentes e têm ¹poder de veto; os outros dez são rotativos e não possuem tal poder. Essa situação não configura uma representatividade igualitária, mas uma clara relação desigual de poder, por isso a reforma do Conselho é um dos temas mais debatidos nas relações internacionais contemporâneas.

Os cinco membros permanentes são: Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França. Os outros dez são eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de dois anos. O que justifica o status dos membros permanentes é o fato de serem considerados os vencedores da Segunda Guerra Mundial.

1. Poder de veto: Poder de vetar uma resolução internacional estabelecida pelo Conselho de Segurança da ONU, condição especial que somente cinco países têm.

Fonte: SILVA, Adão Cândido da; JÚNIOR, Laercio Furquim. Geografia em rede. São Paulo: FTD, 2016.

ROTEIRO DE ESTUDO - Revisando

1. A Organização das Nações Unidas (ONU) é composta por 193 países. O mais recente país a ingressar na ONU foi o Sudão do Sul. Quando foi criada a ONU e sob qual justificativa e contexto?

2. O Conselho de Segurança da ONU é a entidade máxima do poder mundial, a instância decisória sobre questões de segurança internacional. Somente ele pode aprovar resoluções relacionadas a guerras. como está estruturado o Conselho de Segurança da ONU nos dias atuais?

3. A ONU vai muito além da mediação internacional, cumprindo importante papel na área social, econômica, cultural, ambiental e de direitos humanos em todo o mundo por meio de suas agências, programas ou fundos. Pesquise quais são as agências da ONU e relacione qual você considera a mais importante. Justifique a sua resposta.

Olhar cartográfico

- Discuta a pertinência da projeção cartográfica do símbolo da ONU e compare com as demais projeções que você conhece. Observe que, no entorno do globo, há um símbolo. O que ele representa?

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Sistema internacional

 

Imagem: Reprodução

Chamamos de sistema internacional o conjunto de Estados existentes. Os Estados estão organizados em territórios delimitados por fronteiras, onde exercem soberania e não obedecem a nenhuma instância de poder.

No âmbito externo às fronteiras dos Estados, não existe uma entidade soberana que detenha o monopólio do poder mundial, uma única voz que se projete sobre o sistema internacional.

Embora muitos atribuam à Organização das Nações Unidas (ONU) esse papel, a função e os objetivos da ONU são outros, embora a entidade seja muito importante na manutenção da paz mundial. A ONU, em tese, não tem o poder de interferir nos assuntos internos de um Estado. Além disso, um Estado pode optar por não pertencer à ONU.

Uma vez que não há uma entidade soberana que exerça o domínio sobre o poder mundial, torna-se necessário que os Estados busquem a coexistência pacífica. A necessidade de convivência em uma sociedade global deu origem ao termo comunidade internacional. No entanto, nem sempre se alcança êxito na busca da coexistência pacífica por meio do diálogo entre as nações. O conflito de interesses entre elas pode levar a guerras.

No estudo das Relações Internacionais há correntes teóricas que entendem o sistema internacional de forma distinta, entre as quais se destacam duas escolas. A realista entende-o como um campo conflituosos no qual as relações não permitem maiores cooperações entre os Estados, uma vez que estes estão sempre em busca de poder. Nessa perspectiva, todo Estado tem dois objetivos: primeiro, a autodefesa, ou seja, garantir a sobrevivência; segundo, sobrepor-se aos demais Estados. 

Já a escola neoliberal entende o sistema internacional como passível de cooperação entre os Estados, em que o aspecto econômico pode preponderar sobre o político-militar. Ou seja, os neoliberais têm uma perspectiva cooperativa do sistema internacional, ao passo que os realistas o entendem como em permanente conflito.

Esse é o debate central vigente nas relações internacionais: um mundo que flutua entre a paz e a guerra, entre o conflito e a cooperação.

Fonte: SILVA, Adão Cândido da; JÚNIOR, Laercio Furquim. Geografia em rede. São Paulo: FTD, 2016.

ROTEIRO DE ESTUDO - Revisando

1. Por que dizemos que o tema "internacional" é hoje mais presente na vida das pessoas?

2. Como a Geografia pode contribuir para uma melhor compreensão do espaço mundial?

3. Você entende que há uma voz soberana no sistema internacional que detenha o monopólio da autoridade? Justifique.

4. Uma das escolas expoentes de interpretação das Relações Internacionais é o realismo. O que diz o realismo sobre o sistema internacional?

5. No estudo das Relações Internacionais, outra corrente teórica que analisa o sistema internacional é o neoliberalismo. O que defende a prerrogativa neoliberal para o sistema internacional?

Estado-nação

"Um Estado-nação é uma área histórica que pode ser identificada como possuidora de uma política legitimada, que pelos próprios meios, constitui um governo soberano. Enquanto um estado pode ser definido como uma entidade política e geopolítica, já nação é uma unidade étnica e cultural. O termo "estado-nação" implica uma situação onde os dois são coincidentes (...)".

Quando uma nação é organizada politicamente e exerce soberania sobre um território, é um Estado-nação. Um Estado-nação é resultado de uma série de processos históricos através dos quais uma sociedade estabelece uma organização política e uma organização jurídica. A organização política implica a criação de um governo que tenha poder sobre toda a sociedade e que administre o Estado. A organização jurídica é o conjunto de normas que permitem que o Estado seja administrado.

Um Estado-nação é formado por cidadãos que se consideram parte de uma mesma nação. Sob essa ótica, todas as sociedades modernas são Estados-nações, uma vez que estão organizadas sob o comando de um governo instituído que controla e impõe suas políticas.

Imagem: Reprodução

Fonte: ALMEIDA, Lúcia Marina; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização: o espaço geográfico globalizado. São Paulo: Ática, 2017. 

https://pt.wikipedia.org/wiki/Estado-nação

https://mundoeducacao.uol.com.br/sociologia/conceito-estado-nacao.htm

Fronteiras

O mapa-múndi mostra os vários países do mundo. As linhas que delimitam esses países são as fronteiras. Elas dão aos países a forma representada nos mapas, podendo ser naturais (uma cordilheira ou um rio, por exemplo) ou artificiais (uma construção humana).

As fronteiras definem a extensão geográfica da soberania do Estado. No espaço que delimitam, ou seja, no território nacional, o poder do Estado é soberano. É ele que estabelece as divisões internas, realiza os censos, organiza as informações sobre a população e as atividades econômicas e formula estratégias de desenvolvimento ou de proteção desse território.

Embora as fronteiras pareçam elementos fixos, a realidade da divisão política demonstra o contrário. Por serem estáticos, os mapas passam essa falsa impressão de fixidez, mas basta nos lembrarmos das guerras para contradizê-la.

Em geral, após o término dos conflitos, as partes que estavam em guerra negociam um acordo de paz. Muitas vezes, impõe-se ao perdedor alguma sanção relativa a seu território, que pode ser subdividido ou até perdido em benefício das partes vencedoras. O território do antigo Império Austro-Húngaro, por exemplo, foi desmembrado após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) em três Estados independentes: a Áustria, a Tchecoslováquia e a Hungria.

A questão das fronteiras é muito complexa e não se restringe à linha que demarca os territórios. Em regiões de fronteira, é comum as línguas, os costumes, e até as moedas se misturarem. Diversos estados brasileiros apresentam essas regiões fronteiriças em que a linha divisória dos países permite o fluxo diário de pessoas, mercadorias e dinheiro de um lado para o outro.

Imagem: Tríplice fronteira: Brasil, Argentina e Paraguai

(Reprodução)

Fonte:
BALDRAIA, André; SAMPAIO, Fernando dos Santos; SUCENA, Ivone Silveira. Ser protagonista: geografia. São Paulo: Edições SM, 2016.
TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2016.