17 de outubro de 2020

Estado de Bem-Estar Social

Imagem: Reprodução

O Estado de bem-estar social (Welfare State) foi o modelo adotado pelas grandes economias liberais na primeira metade do século XX. A crise capitalista de 1929, o desemprego, a inflação, o crescimento do movimento operário, a emergência dos regimes antiliberais e a competição entre as grandes corporações monopolistas foram alguns dos fatores que contribuíram para a sua emergência.

O Estado de bem-estar social é um modo de organização no qual o Estado se encarrega da promoção social e da economia. Visa reduzir as desigualdades sociais decorrentes do capitalismo para promover um modo de vida que leve uma condição mais humanitária às classes trabalhadoras e às camadas mais pobres da população.

É responsável, também, pela regulamentação das leis trabalhistas, pelo cumprimento das jornadas de trabalho definidas, pagamento de salário mínimo, garantia de leis trabalhistas e pelo direito à previdência social.

A base intelectual dessa modalidade de Estado é a obra Teoria geral do emprego, do juro e da moeda, publicada pelo economista britânico John Maynard Keynes em 1936. Contrariando a doutrina liberal, Keynes afirmava que o Estado deveria intervir no domínio econômico para garantir o pleno emprego, estimular a produção e o consumo, mediar as relações de trabalho e ampliar a política de assistência.

No âmbito político, o Estado de bem estar-social representou uma resposta das economias capitalistas para criar uma sociedade menos vulnerável às crises do sistema e aos apelos do socialismo, que passaram a crescer em todo o mundo com o advento da Segunda Guerra Mundial. Seus defensores afirmavam que um Estado que atendesse às reivindicações por direitos de cidadania da classe trabalhadora produziria funcionários mais dispostos e empenhados.

Além dos Estados Unidos, países europeus como Noruega, Suécia e Dinamarca foram os primeiros a adotar o modelo do Estado Social. Esses países aparecem anualmente na lista da ONU como os que apresentam melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Assim, a assistência médico-odontológica e a educação gratuita e de bom nível podem ser consideradas formas de salário indireto e também uma maneira de distribuir renda.

No final de 1960, o Estado de bem-estar social começou a sofrer críticas diante da inadequação dos gastos públicos com a previdência, causados pelo aumento do desemprego e pela recessão econômica mundial, que culminou na crise do petróleo de 1973.

A partir da década de 1980, a elevação do déficit público e a consequente diminuição da capacidade de investimento levaram a uma profunda reestruturação do papel do Estado, no que se refere às suas atribuições em termos de benefícios sociais. É o caso dos Estados Unidos e do Reino Unido, que optaram, na década de 1980, pelo Estado neoliberal. Houve uma redução nas atribuições do Estado, com privatizações de atividades produtivas, acompanhada de cortes de gastos públicos em setores como saúde, educação, seguridade social (seguro desemprego, por exemplo).

Na década de 1990, boa parte da União Europeia tinha realizado reformas em seu sistema de seguridade social, em razão da busca de maior competitividade e da redução do déficit público elevado.  Apesar das críticas, esse modelo permanece na Dinamarca, na Noruega e na Suécia.

Fonte: 
LUCCI, Elian Alabi; BRANCO, Lazaro Anselmo; MENDONÇA, Cláudio. Território e sociedade no mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2017.
SILVA, Afrânio et al. Sociologia em movimento. São Paulo: Moderna, 2016.
https://www.infoescola.com/sociedade/estado-de-bem-estar-social/
https://educacao.uol.com.br/disciplinas/sociologia/estado-do-bem-estar-social-historia-e-crise-do-welfare-state.htm
https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/estado-bem-estar-social.htm
https://querobolsa.com.br/enem/sociologia/estado-de-bem-estar-social
https://www.todoestudo.com.br/sociologia/estado-de-bem-estar-social
http://educacao.globo.com/sociologia/assunto/organizacao-social/estado-do-bem-estar-social.html

Neoliberalismo

Chamamos de neoliberalismo a ideologia que serve de suporte para a expansão da atual globalização capitalista.

É uma doutrina econômica que se desenvolveu desde o final dos anos 1930 e foi colocada em prática nos Estados Unidos, sob a presidência de Ronald Reagan (1981-1988), e no Reino Unido, sob o governo da primeira-ministra Margaret Thatcher (1979-1990). Especialmente na década de 1990, as políticas neoliberais se disseminaram através de organismos controlados por esses países, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, e atingiram os países em desenvolvimento.

O neoliberalismo busca aplicar os princípios do liberalismo clássico ao capitalismo atual. Visando disciplinar a economia de mercado, aceitam uma intervenção mínima do Estado para assegurar a estabilidade monetária e a livre concorrência. Também defendem a abertura econômica/financeira e a privatização das estatais.

A teoria neoliberal nasceu como uma reação ao Estado intervencionista e ao Estado do Bem-Estar Social (Welfare State). Para os neoliberais, o objetivo do capitalismo estava ameaçado pelas reivindicações trabalhistas (sindicatos) e pelos gastos sociais. Cortar os gastos e manter uma taxa de desemprego que diminuísse o poder dos sindicatos foram  algumas soluções apontadas para resolver o problema.

Entre as medidas propostas pelo neoliberalismo destacavam-se as recomendações direcionadas aos países pobres, incentivando redução de impostos, abertura econômica para importações, entrada livre de capital estrangeiro, privatizações e desregulamentação da economia. Todas essas medidas reduziam as barreiras ao fluxo de mercadorias e capitais, favorecendo os países desenvolvidos.

O neoliberalismo beneficiou principalmente os países desenvolvido e suas corporações transnacionais. Entretanto, alguns países emergentes, como a China, a Índia, os Tigres Asiáticos, o México e o Brasil, também receberam investimentos produtivos e aumentaram sua participação no comércio mundial.

A ampliação dos fluxos de capitais, principalmente o financeiro, e a falta de controle estatal sobre o mercado acabou levando o capitalismo a uma grave crise econômica  em 2008/2009.

Ideias inspiradas no liberalismo clássico dos séculos XVIII e XIX

* Maior liberdade de comércio entre as nações (fim de barreiras alfandegárias).

* Redução do aparato do Estado e da sua intervenção na atividade econômica (política orientada para as privatizações de empresas estatais).

* Redução da autonomia e da soberania política e econômica dos países periféricos em favor dos países capitalistas centrais, das suas instituições políticas (Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN)) e econômicas (FMI, BIRD, OMC), das grandes corporações multinacionais/transnacionais e do capital financeiro internacional.

Fonte:
SENE, Eustáquio de; MOREIRA, João Carlos. Geografia geral e do Brasil: espaço geográfico e globalização. 2 ed. São Paulo: Scipione. 2017.
ALMEIDA, Lúcia Marina Alves de; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização: o espaço geográfico globalizado. São Paulo: Ática, 2017.
OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; COSTA, Ricardo Cesar Rocha da. Sociologia para jovens do século XXI. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2016.

Capitais especulativos


Imagem: Pixabay

A "invasão" mais típica da globalização é a dos capitais especulativos de curto prazo, conhecidos como hot money, que em busca de alta lucratividade no curtíssimo prazo, movimentam-se com grande rapidez pelo sistema financeiro mundial conectado on-line. Com os avanços tecnológicos na informática e nas telecomunicações, o dinheiro tornou-se virtual, isto é, bites exibidos nas telas dos computadores, e passou a circular livremente.

Grande parte desses recursos pertence a milhões de pequenos poupadores espalhados, sobretudo pelos países desenvolvidos, que guardam seu dinheiro num banco ou investem num fundo de pensão, para garantir suas aposentadorias. Essa vultosa soma é transferida de um mercado para outro, de um país para outro, sempre em busca das mais altas taxas de juros dos títulos públicos ou da maior rentabilidade das ações, das moedas, etc. Os administradores desses capitais - como bancos de investimentos e corretoras de valores - em geral não estão interessados em investir na produção, cujo retorno é demorado, mas em especular, isto é, realizar investimentos de curto prazo nos mercados mais rentáveis.

Os capitais especulativos são prejudiciais às economias à medida que, quando algum mercado se torna instável ou menos atraente, os investidores transferem seus recursos rapidamente, e os países onde o dinheiro estava aplicado entram em crise financeira ou veem-na se aprofundar. Isto aconteceu, por exemplo, com o México (1994), os países do Sudeste Asiático (1997), a Rússia (1998), o Brasil (1999), a Argentina (2001) e a Grécia (2010).

Além de investirem em títulos públicos ou em moedas, grande parte dos capitais especulativos, assim como uma parcela dos investimentos produtivos, direciona-se para as Bolsas de Valores e de mercadorias espalhadas pelo mundo, investindo em ações ou mercadorias. Pode-se investir em ações de forma produtiva, esperando que a empresa obtenha lucros para receber dividendos pela valorização: ou investir de forma especulativa, comprando ações na baixa e vendendo-as assim que houver valorização, embolsando a diferença e realizando o lucro financeiro. Pode-se também especular com mercadorias e com moedas.

Fonte: SENE, Eustáquio de; MOREIRA, João Carlos. Geografia geral e do Brasil: espaço geográfico e globalização. 2 ed. São Paulo: Scipione. 2017.

Capitais produtivos

Imagem: Pixabay

Capitais produtivos são investimentos de longo prazo, por isso menos suscetíveis às oscilações repentinas do mercado. Sendo investimentos diretos na produção de bens e serviços ou em infraestrutura, esses capitais são aplicados em determinado território e possuem uma base física (fábrica, usina hidrelétrica, rede de lojas, etc.). Instalam-se em busca de lucros, que podem ser resultantes de custos menores de produção em relação ao país de origem dos investidores, baixos custos de transportes, proximidade dos mercados consumidores e facilidades em driblar barreiras protecionistas.

Fonte: Fonte: SENE, Eustáquio de; MOREIRA, João Carlos. Geografia geral e do Brasil: espaço geográfico e globalização. 2 ed. São Paulo: Scipione. 2017.

"A atitude do educador diante do mundo deve ser sempre investigativa, questionadora e reflexiva, pois os conhecimentos com os quais ele lida em seu exercício profissional estão em permanente mutação."
Lana de Souza Cavalcanti - Geógrafa