10 de novembro de 2020

Poder Judiciário

 Ao Judiciário compete aplicar a lei e, teoricamente, segundo as normas legais estabelecidas pelo Direito, "fazer reinar a Justiça" no relacionamento dos indivíduos entre si e com o Estado, bem como as relações entre as instituições. Sua estrutura é composta por juízes e promotores. Na esfera nacional estes são nomeados pelo Executivo e aprovados pelo Legislativo. Nas esferas estaduais, a grande maioria entra por concursos  públicos. São eles que desempenham os papeis de garantidores da lei quando há conflitos de interesses entre pessoas, grupos e instituições. Para desempenhar corretamente sua função, o Judiciário não pode estar submetido a nenhum dos outros poderes. No Estado brasileiro, procura-se garantir ao juiz o máximo de estabilidade no cargo e plena liberdade para interpretar a lei e ditar suas sentenças, sem receio de represálias, arbitrariedades ou pressões. O órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro é o Supremo Tribunal Federal - STF. Suas deliberações, sobre diversos temas, significam sempre a "última decisão", não cabendo, praticamente, qualquer tipo de recurso do ponto de vista jurídico.

Fonte: OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; COSTA, Ricardo Cesar Rocha da. Sociologia para jovens do século XXI. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2016.

Poder Executivo

 Ao Poder Executivo compete a direção do Estado, segundo as leis emanadas do Legislativo. Cabe-lhe, entre outras coisas, no caso do presidente da República, cuidar de qualquer assunto que tenha interesse nacional (em nível estadual, os governadores cuidam dos assuntos dos estados; e em nível municipal, os prefeitos se responsabilizam pelos assuntos do município); manter a ordem interna e a soberania externa; administrar todos os setores da vida pública; criar e extinguir órgãos ou cargos administrativos; nomear ou demitir funcionários; arrecadar e administrar os recursos econômicos necessários ao funcionamento da máquina governamental e à promoção do bem público, tais como educação, saúde, assistência social etc.

Fonte: OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; COSTA, Ricardo Cesar Rocha da. Sociologia para jovens do século XXI. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2016.

Poder Legislativo

 É constituído por um conjunto de representantes do povo, eleito pelos cidadãos que têm direito ao voto. Ao nível federal, é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que constituem o Congresso Nacional. Os deputados federais são eleitos para seus mandatos políticos a cada quatro anos e os senadores, a cada oito anos. Nos estados são formadas as Assembleias Legislativas, com os deputados estaduais eleitos a cada quatro anos. Já nos municípios temos as Câmaras de vereadores, onde os representantes são eleitos também a quatro anos. As principais funções do Legislativo são: legislar, isto é, elaborar ou receber, discutir e aprimorar (ou rejeitar) os projetos de leis; fiscalizar o Executivo no desempenho de suas funções e, em alguns casos, julgar os chefes do Executivo, quando acusados de crime.

Fonte: OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; COSTA, Ricardo Cesar Rocha da. Sociologia para jovens do século XXI. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2016.

9 de novembro de 2020

Sociologia

 Ciência que tem papel importante na explicação e na interpretação dos fenômenos sociais, Sociologia estuda as relações que os indivíduos estabelecem entre eles próprios, gerando normas de comportamento, atitudes, formação de grupos e elaboração de ideias sobre os mesmos grupos. 

Nossa vida cotidiana é social, ou seja, não estamos sós no mundo. Estabelecemos relações com outros indivíduos e criamos regras de convivência. Algumas já existiam quando nascemos e, provavelmente, existirão depois de nosso falecimento. Concluímos, então, que o indivíduo é um produto social, isto é, o que as pessoas fazem é condicionado, muitas vezes, pela convivência com outros indivíduos e grupos de indivíduos.

Nesse sentido, a preocupação central da sociologia é com o ser humano e suas relações sociais, pois entende-se que os indivíduos não são isolados. Ao contrário, relacionam-se uns com os outros e formam grupos sociais, com regras de comportamento e atitudes diversas na família, na escola, no trabalho, no lazer e em outros espaços de convivência cotidiana.

A Sociologia, além de estudar as relações sociais e os comportamentos dos indivíduos e dos grupos sociais, questiona o porquê da existência de conflitos entre estes grupos, as razões de indivíduos e grupos quando tentam quebrar as regras de funcionamento das sociedades ou quando criam movimentos para questionar ou legitimar essas mesmas regras. Neste caso, é quando se formam os chamados movimentos sociais.

Fonte:
OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; COSTA, Ricardo Cesar Rocha da. Sociologia para jovens do século XXI. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2016.
SILVA, Afrânio et al. Sociologia em movimento. São Paulo: Moderna, 2016.

"A atitude do educador diante do mundo deve ser sempre investigativa, questionadora e reflexiva, pois os conhecimentos com os quais ele lida em seu exercício profissional estão em permanente mutação."
Lana de Souza Cavalcanti - Geógrafa