Reforma agrária

 

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A reforma agrária é uma operação coordenada pelo Estado que visa promover a justa distribuição de terras por meio da desapropriação de grandes áreas improdutivas, sejam elas fazendas particulares ou ¹terras devolutas. Em geral, após a desapropriação são formados os chamados ²assentamentos rurais, áreas de terras subdivididas em lotes e distribuídas aos camponeses cadastrados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A reforma agrária busca democratização do acesso à terra, através da reorganização da estrutura fundiária, com o objetivo de promover a redistribuição das propriedades rurais, promover a melhoria das condições de vida no campo e dar assistência ao produtor.

A estrutura fundiária brasileira é herança dos tempos coloniais. Ao contrário de muitos países, o Brasil não vivenciou uma ruptura histórica e de alteração de poder que levassem a uma reforma agrária efetiva. Hoje, uma reforma agrária teria de se adequar aos moldes da agricultura moderna, com suporte tecnológico e financeiro aos agricultores , e não simplesmente uma "distribuição de terras. Sem dúvida nenhuma, a reforma agrária é um dos assuntos mais delicados na cena política nacional e alimenta calorosos debates há décadas.

1. Terra devoluta: área rural sem uso econômico, pertencente ao Estado.
2. Assentamento: área rural concedida pelo governo a agricultores sem terra.

Fonte:
BOLIGIAN, Levon; ALVES, Andressa. Geografia espaço e identidade. São Paulo: Editora do Brasil, 2016.

SILVA, Edilson Adão Cândido da; JÚNIOR, Laercio Furquim. Geografia em rede. São Paulo: FTD, 2016.
TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2016. 

https://pt.wikipedia.org/wiki/Reforma_agrária

Grilagem

Prática que consiste na criação de documentos falsos, em nome de determinadas famílias, para a concessão ilegal de terras públicas a particulares, e é feita em acordo com órgãos oficiais, como cartórios de registro de imóveis.

O termo que se origina de uma prática antiga de envelhecer documentos, forjados para conseguir a posse de determinada área de terra. Os papeis eram colocados em uma caixa com grilos e, após um tempo, ficavam com aparência envelhecidos como se tivessem realmente a data constante no documento. Essa prática foi muito comum no final do século XIX, e só durante o governo do presidente Prudente de Morais (1894-1898) foi instituída uma legislação para legalizar a titulação de terras no Brasil.

A grilagem foi uma das principais responsáveis pela concentração de terras no meio rural.

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Fonte:
LUCCI, Elian Alabi; BRANCO, Anselmo Lazaro; MENDONÇA, Cláudio. Território e sociedade no mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2017.

SILVA, Angela Corrêa da; OLIC, Nelson Bacic; LOZANO, Ruy. Geografia: contextos e redes. São Paulo: Moderna, 2016.

Estatuto da Terra

Preocupados com o descontentamento social no campo, membros do regime militar (1964-1985) elaboraram um conjunto de leis para tentar controlar os trabalhadores rurais e acalmar os proprietários de terras. Essa tentativa deu-se por meio de um projeto de reforma agrária para promover uma distribuição mais igualitária da terra, que resultou no Estatuto da Terra, criado em 30 de novembro de 1964.

O Estatuto da Terra orientava as ações dos órgãos governamentais para estimular políticas de desenvolvimento agrícola e de reforma agrária. O desenvolvimento da agricultura, sobretudo a empresarial de exportação contou com grande apoio governamental, enquanto a reforma agrária ficou apenas no papel.

Por meio do Estatuto da Terra, criou-se o Estatuto do Trabalhador rural, que estendia ao homem do campo garantias trabalhistas iguais às do trabalhador urbano. A mão de obra rural passou a ser regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - criada em 1943. A partir de sua efetivação, houve um elevado número de empregados demitidos, pois os grandes fazendeiros não queriam pagar os direitos assegurados pelas novas leis. Essas demissões acabaram por gerar outro tipo de mão de obra: o boia-fria, trabalhador temporário, sem garantias trabalhistas.

Pela primeira vez foi possível estabelecer o dimensionamento das propriedades rurais no Brasil, com a efetivação do ¹Módulo rural.

1. Módulo rural: unidade de medida expressa em hectares (1 ha é igual a 10 mil m²), que busca exprimir a interdependência entre a dimensão, a forma, a situação geográfica dos imóveis rurais e o seu aproveitamento econômico.

Fonte:
ALMEIDA, Lúcia Marina; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização: o espaço geográfico globalizado. São Paulo: Ática, 2017.
TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2016.

Planalto. Estatuto da Terra. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm

Estrutura fundiária

Denominamos estrutura fundiária a forma como as propriedades rurais estão organizadas e distribuídas quanto ao número e ao tamanho. Por meio dela, podemos entender a realidade social de uma nação.

Quando se estuda a estrutura fundiária de um país, pretende se entender a maneira como a terra é dividida e utilizada, quem são os proprietários e qual é o tipo de mão de obra empregada no cultivo da terra.

No Brasil, o retrato da estrutura fundiária e da produção agropecuária é fornecido pelos Censos agropecuários do IBGE, realizados de 10 em 10 anos. São esses censos que orientam todo o estudo da geografia agrária do país.

Para melhor compreensão do assunto, sugere-se a leitura do texto Origem da estrutura fundiária brasileira .

Fonte:

ALMEIDA, Lúcia Marina; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização: o espaço geográfico globalizado. São Paulo: Ática, 2017.
SILVA, Edilson Adão Cândido da; JÚNIOR, Laercio Furquim. Geografia em rede. São Paulo: FTD, 2016.

TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2016.