A informalidade no mercado de trabalho

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A população economicamente ativa (PEA) é formada pelos trabalhadores empregados mais os desempregados que estão em busca de nova ocupação. A PEA inclui apenas os trabalhadores da economia formal, ou seja, os trabalhadores registrados.

Uma atividade é considerada informal quando não é oficialmente registrada por empresas ou órgãos governamentais. Sem registro na carteira, eles não têm direito a FGTS, licença maternidade ou qualquer auxílio do governo em caso de desemprego.

É difícil calcular um número aproximado de atividades informais, sendo possível fazer estimativas indiretas. Essas atividades têm influência sobre o Produto Interno Bruto (PIB). Em uma economia que não gera todos os empregos necessários à população, a informalidade é uma estratégia de sobrevivência dos trabalhadores, como também alimenta a economia formal: viabiliza a circulação de mercadorias, diminui os custos de produção e permite que os trabalhadores informais se mantenham no circuito do comércio oficial.

Apesar de ainda apresentar elevado grau de informalidade em sua economia, o Brasil, na última década, mostrou uma melhora na formalização do mercado de trabalho, incluída a formalização do emprego doméstico. Contudo, essa melhora no período foi revertida a partir de 2015, em função da crise econômica e política iniciada naquele ano. Em situação de crise e aumento do desemprego, parte da população busca estratégias de sobrevivência na informalidade.

Em 2015, apenas 59,6% dos trabalhadores do Brasil tinham carteira de trabalho assinada. O problema do emprego informal no Brasil é, em grande parte, consequência dos altos encargos trabalhistas.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último trimestre de 2019, os trabalhadores informais brasileiros representam 41% dos postos de ocupação, o que equivale a quase 39 milhões de pessoas.

Com a pandemia, em 2020, várias ocupações estão em situação de risco no momento, independentemente do vínculo formal ou informal, porém as consequências da doença sobre a vida, a família e a sociedade serão diferentes para cada grupo de trabalhadores.

“Trabalhadores formais, quando infectados ou acometidos pela Covid-19, estarão cobertos pelos benefícios de compensação previdenciários (auxílio doença) ou acidentários (relacionado ao trabalho) e pelas garantias trabalhistas vigentes. Mas os informais estarão sem proteção para o desemprego ou para a perda expressiva de ganhos no trabalho”. Cleber Cremonese -  Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA)

Diante da situação de dezenas de milhões de trabalhadores informais, o Congresso Nacional aprovou no final de março o programa de pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600 mensais, voltado principalmente a esse grupo.

Fonte: LUCCI, Elian Alabi; BRANCO, Lazaro Anselmo; MENDONÇA, Cláudio. Território e sociedade no mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2017. 

BALDRAIA, André et al. Ser protagonista: geografia. São Paulo: Edições SM, 2016.

https://coronavirus.ufba.br/covid-19-evidencia-maior-vulnerabilidade-para-trabalhadores-informais-alerta-pesquisador-do-isc

https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/05/28/Os-n%C3%BAmeros-que-mostram-o-impacto-da-pandemia-no-emprego

Commodities

Imagem: de Loretta Rossiter por Pixabay

As commodities, expressão do inglês que se difundiu no linguajar econômico, correspondem a um determinado bem ou produto de origem primária comercializado nas bolsas de mercadorias e valores de todo o mundo. Por se tratarem de matérias-primas, as commodities são produtos de baixo valor agregado. Geralmente, trata-se de recursos minerais, vegetais ou agrícolas, tais como o petróleo, o carvão mineral, a soja, a cana-de-açúcar e outros.

Uma commodity tem, entre suas principais características:

* Produção em larga escala;
* Capacidade de ser estocada;
* Pouca industrialização e alto nível de comercialização;
* Padrões de qualidade mundiais. 

Os países que vivem de exportar commodities e importar produtos industrializados (com maior valor agregado), saem em desvantagem na sua balança comercial em relação aos países que vivem de exportar industrializados e importam commodities. 

Fonte: 

https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/commodities.htm

https://blog.nubank.com.br/commodities-o-que-sao/

https://www.infoescola.com/economia/commodities/

Distribuição de renda no Brasil

É na análise da distribuição de renda que é possível avaliar as diferenças sociais e quantificar a pobreza e o grau de justiça social de uma sociedade. É preciso avaliar os padrões de cada sociedade e as diferenças entre os indivíduos que dela participam. Quanto mais acentuada é a distância entre as classes sociais, maior a pobreza geral da sociedade.

A distribuição de renda em boa parte dos países e no Brasil é afetada  pelas distorções tributárias, ou seja, o recolhimento de impostos. Os impostos indiretos (embutidos no preço das mercadorias e serviços consumidos) são, muitas vezes, excessivos, tanto em valores quanto em número de tributos. No conjunto, são maiores do que os impostos diretos (que incidem sobre as propriedades, os rendimentos salariais e as aplicações financeiras).

Isso eleva o preço dos produtos e obriga todos os consumidores a pagar os tributos de forma igual, independente de sua classe social. Quando uma pessoa que ganha um salário mínimo compra um quilo de arroz, o valor dos impostos indiretos que ela paga sobre o produto é proporcionalmente maior do que o valor pago por outra pessoa que ganha vinte salários mínimos.

A redistribuição de renda é muito mais do que uma política de justiça social. A concentração de renda leva o setor produtivo da sociedade a voltar-se para um pequeno segmento de consumidores com maior poder aquisitivo. A desconcentração de renda gera novos consumidores, dinamiza a economia e cria empregos.

Uma das maneiras mais utilizadas para medir a desigualdade na distribuição de renda de um país, estado ou município é o coeficiente de Gini, ou índice de Gini.  Ele é indicado por um número de 0 a 1, onde 0 corresponde a igualdade perfeita, em que todos têm a mesma renda; e 1, à desigualdade plena, em que uma única pessoa fica com toda a renda e o restante nada recebe. Portanto, quanto mais próximo de zero for o índice de Gini de uma sociedade, menos desigual ela é.

Os números do IBGE, obtidos pela realização da Pnad Contínua ( Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) mostram as disparidades de rendimento dos brasileiros no ano de 2019.  Estas diferenças devem se aprofundar por conta da crise gerada pelo novo coronavírus.

Gráfico 1

Gráfico 2

Gráfico 3

Análise do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) – dezembro de 2019

O Brasil é o segundo país do mundo com maior concentração de renda. Os 1% mais ricos concentram 28,3% da renda total do País. Os dados deixam o Brasil somente atrás do Catar, onde a proporção é de 29%. Nesses dois países, quase um terço da renda está nas mãos dos mais ricos. Já os 10% mais ricos no Brasil concentram 41,9% da renda total.

Em terceiro lugar da lista aparece o Chile, que concentra 23,7% de sua renda total entre os 1% mais ricos. Entre os vizinhos do Brasil também aparece a Colômbia, em 9º lugar do ranking com taxa de concentração de renda entre os 1% mais ricos de 20,5%.

Fonte: LUCCI, Elian Alabi; BRANCO, Lazaro Anselmo; MENDONÇA, Cláudio. Território e sociedade no mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2017.

https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/05/11/A-desigualdade-de-renda-no-Brasil-%C3%A9-alta.-E-vai-piorar

https://www.infoescola.com/economia/distribuicao-de-renda/

https://www.cartacapital.com.br/sociedade/desigualdade-brasil-tem-a-2a-maior-concentracao-de-renda-do-mundo/
Gráficos: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/27594-pnad-continua-2019-rendimento-do-1-que-ganha-mais-equivale-a-33-7-vezes-o-da-metade-da-populacao-que-ganha-menos

Estado

O Estado pode ser conceituado como "a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território". O território é o limite dentro do qual o Estado exerce o seu domínio soberano sobre pessoas e bens e compreende a extensão delimitada pelas fronteiras, as águas territoriais, o ar e o subsolo correspondentes.

O Estado, portanto, é uma entidade jurídica que exerce soberania sobre o território e é reconhecido por outros Estados. Existem Estados constituídos por um único país, como o Brasil, e Estados formados por mais de um país, como o Reino Unido, formado por Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.

Todos nós fazemos parte do Estado; somos todos cidadãos, com determinados direitos e deveres. Todas as instituições sociais (a família, a escola, a religião, as empresas, os clubes etc.) estão inseridas e são reconhecidas, legalizadas ou registradas no Estado. O que diferencia o Estado das outras instituições é o seu caráter universal dentro de uma determinada sociedade, isto é, todos os indivíduos, independentemente de pertencerem ou não a outra instituição, são membros do Estado. Entretanto, pelo seu caráter universal e público, as ações que os indivíduos realizam, em nome do Estado, devem ser também de caráter público, sem discriminar ninguém ou nenhuma outra instituição.

O Estado brasileiro é uma organização política administrativa que tem ação soberana, ocupa um território, é dirigido por um governo próprio e se institui pessoa jurídica de direito público internacionalmente reconhecida.

Dentre as ações e instituições que são tarefas do Estado destacam-se: garantir a produção e distribuição de produtos essenciais à sobrevivência da população (energia elétrica, água potável, serviços de saúde pública); promover o desenvolvimento econômico, social, político e cultural (através, por exemplo, da rede de escolas públicas e os seus conteúdos curriculares); garantir os direitos e exigir os deveres de seus cidadãos, além de julgar possíveis conflitos de interesses entre pessoas, grupos ou instituições.

Para a realização desses objetivos públicos, os Estados modernos se organizam através da distribuição de poderes em três esferas, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, para o exercício das funções de elaborar as leis, administrar o interesse público obedecendo às leis e estabelecer a justiça no convívio social.

Fonte: 

ALMEIDA, Lúcia Marina Alves de; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização: o espaço brasileiro natureza e trabalho. São Paulo: Ática, 2017.

OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; COSTA, Ricardo Cesar Rocha da. Sociologia para jovens do século XXI. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2016.
https://educador.brasilescola.uol.com.br/trabalho-docente/o-estado-brasileiro.htm