Sistemas de governo

 O sistema de governo depende do relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo. O modo como esses poderes interagem no exercício de suas funções constitucionais caracteriza os dois sistemas de governo que predominam no mundo ocidental: o presidencialismo e o parlamentarismo.

No sistema presidencialista, o presidente costuma ser eleito, direta ou indiretamente para um mandato determinado, durante o qual exercerá a função executiva. Ele acumula a chefia do Estado e do governo. Todo o Poder Executivo se concentra no presidente, que tem como prerrogativa escolher seus ministros, que são gestores das diferentes políticas públicas. E existe independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pois a constituição deles é separada já na origem, isto é, a eleição dos representantes de cada um deles é independente. Esse fato confere ao chefe do Executivo uma posição de autonomia política perante os demais poderes.

Ao contrário do presidencialismo, no sistema parlamentarista há uma forte interação entre o Executivo e o Legislativo, fundada na distinção entre Chefe de Estado ( monarca ou presidente) e chefe de governo (chanceler ou primeiro-ministro). No parlamentarismo, quem governa é o Parlamento, por meio do gabinete formado pelo primeiro-ministro (geralmente oriundo do partido majoritário) e demais ministros. O primeiro-ministro é eleito para exercer a função de chefe de governo e depende da maioria parlamentar para governar. A relação entre Executivo e Legislativo é marcada pelo princípio da responsabilidade ministerial e pelo direito de dissolução. O princípio da responsabilidade ministerial refere-se à demissão do governo em caso de retirada de confiança (voto de desconfiança) por parte do Parlamento, que pode ser ¹unicameral ou ²bicameral. O direito de dissolução - dissolver o Parlamento e convocar novas eleições - representa a contrapartida da responsabilidade ministerial, ou seja, o meio que possibilita a ação do governo sobre o Parlamento, evitando assim que este seja manipulado por partidos políticos majoritários.

As formas (monarquia e república) e sistemas de governo (presidencialismo e parlamentarismo) podem ser combinados: monarquia parlamentar (Reino Unido, Suécia, Países Baixos), república presidencialista (Brasil, Argentina, Estados Unidos) e república parlamentar (Alemanha, Portugal).

1.Unicameral: o Parlamento ou o Congresso é formado apenas por um órgão legislativo. É o caso da Grécia e de Portugal.
2.Bicameral: ocorre a divisão do Legislativo, como no Brasil (Câmara dos Deputados e Senado Federal) e nos Estados Unidos (Câmara dos Representantes e Senado).

Fonte: SILVA, Afrânio et al. Sociologia em movimento. São Paulo: Moderna, 2016.

Forma de governo

 A autoridade que administra o Estado é o governo. A forma de governo é o meio pelo qual é instituída a relação entre governantes e governados (estruturas e relações de poder).

A monarquia e a república são as formas básicas de governo. A categorização feita por Aristóteles na obra Política, escrita por volta do século IV a.C., compreendia três formas de governo: monarquia (governo de um só), aristocracia (governo dos melhores) e democracia (governo de muitos). Essa categorização subsistiu até a sistematização feita por Maquiavel, para quem o Estado era principado (monarquia) ou república.

Originalmente, a monarquia significava o governo de um só, podendo ser definida como o Estado dirigido segundo a vontade de um indivíduo, o rei. Com diversas particularidades, esse sistema foi predominante na Europa até metade do século XVIII. Nas Monarquias, o cargo de chefe de Estado é hereditário e vitalício. Hoje, as monarquias são em sua maioria limitadas e constitucionais: o poder do soberano é restrito, e o monarca tem de aceitar o papel e a ação de outros órgãos, como o Parlamento.

A forma republicana de governo é oposta à monárquica. A república é uma conquista idealmente democrática que se concretizou com a Revolução Francesa e se destaca pela rejeição aos governos aristocráticos ou oligárquicos. Nas repúblicas, o chefe de Estado geralmente é eleito por períodos determinados. Assim, há alternância de poder e igualdade formal entre todos os cidadãos. Entretanto, é importante lembrar que há muitas repúblicas não democráticas, marcadas por regimes ditatoriais.

Fonte: SILVA, Afrânio et al. Sociologia em movimento. São Paulo: Moderna, 2016.

Poder político

Poder oficial que controla o Estado, o poder político se refere à possibilidade de uso da força como último recurso para imposição da vontade sobre determinada coletividade. Não se baseia somente na coação física, mas na produção de consenso acerca dos instrumentos que devem ser utilizados para impor essa vontade.  De acordo com o filósofo italiano Norberto Bobbio, o monopólio legítimo desses instrumentos constitui o poder político, ou seja, o consenso social de que aquele que detém o poder político pode fazer valer sua vontade sua vontade sobre a coletividade em determinadas condições sociais e históricas preestabelecidas.

O poder político é legítimo, desde que vise alcançar os fins de uma comunidade política. 

Fonte:
SILVA, Afrânio et al. Sociologia em movimento. São Paulo: Moderna, 2016.
https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/poder.htm

Poder ideológico

 O poder ideológico consiste na capacidade de influenciar  a formação de ideias e práticas sociais para construir padrões de comportamento que reproduzam determinado modo de perceber o mundo. Nas sociedades contemporâneas, esse poder é mais facilmente percebido nos meios de comunicação de massa e nas diferentes formas de educação, assim como nos discursos científico e religioso. Como elementos centrais no processo de construção das identidades sociais, eles influenciam o modo como indivíduos e grupos interpretam os fatos e agem em seu cotidiano. O controle sobre esses elementos permite o exercício do poder ideológico.

Fonte: SILVA, Afrânio et al. Sociologia em movimento. São Paulo: Moderna, 2016.