O racismo no Brasil é acompanhado de uma série de ideias sem a menor base de apoio aos fatos históricos, às pesquisas científicas e à ética humana.
Em relação à ciência, a pesquisa do Projeto Genoma Humano afirma não haver, biologicamente, diferenças raciais entre os humanos. Foi constatado que a diferença genética de uma pessoa para outra é de pouco mais de 0,001%. Ou seja, somos 99,99% idênticos do ponto de vista biológico. Então não se justifica o argumento de que existem seres humanos inferiores ou superiores por causa da cor da pele, do formato do nariz, do tipo de cabelo ou do tipo físico.
Em termos éticos, não cabe considerar a cor da pele como uma diferença na capacidade intelectual das pessoas. Se todos forem tratados de maneira igual em seus direitos, não haverá como dizer que brancos, negros, amarelos ou indígenas sejam incapazes de realizar diversas tarefas e raciocínios lógicos.
É do ponto de vista sociológico e histórico que existem diferenças entre negros, brancos e indígenas, que são tratados de forma desigual e opressiva por aqueles que se consideram superiores. Vamos ver alguns exemplos na História do Brasil no que diz respeito à história dos negros brasileiros.
Desde pequenos aprendemos algumas coisas, tais como: "o negro foi escravo", "na África só tem pobreza e miséria", "a princesa Isabel libertou os escravos", "dia 13 de maio é dia dos escravos", e por aí vai...
Nós crescemos com essas ideias, muitas delas aprendidas na escola, reforçamos mais ainda o preconceito através de outros termos e frases: "moça escurinha, mas educada", "moço pretinho, mas nem parece", "preta feia", "preto horroroso", "fome negra", "lista negra", "moreninho, mas honesto", "preto de alma branca", "só podia ser preto", "samba do crioulo doido", "ovelha negra da família", "olha o beiço do negão", "nariz de crioulo", "cabelo ruim", e muito mais...
Tudo isso foi construído pela maioria daqueles que têm uma falsa compreensão ou ignorância da História do Brasil e dos africanos.
O racismo foi construído ao longo do tempo em nossa sociedade, e mesmo frente à inúmeras ações para desconstruir esse estigma, ele se mostra muito forte até hoje em diversos segmentos sociais. Vamos ver o que diz a lei a respeito do racismo e da injúria racial."Foi no continente africano que se desenvolveram as primeiras técnicas de metalurgia, de fundição de metais, a escrita, os cálculos matemáticos, a engenharia e o comércio internacional. Outra questão, que é silenciada na História ensinada, é que a grande civilização egípcia, das pirâmides, dos faraós, era uma civilização negro-africana. Aliás, a maioria dos faraós era negra."
RACISMO: Previsto na Lei nº 7.716/1989. É um crime contra a coletividade e não contra uma pessoa específica. Realizado por meio da verbalização de uma ofensa ao coletivo, ou atos como recusar acesso a estabelecimentos comerciais ou elevador social de um prédio. É inafiançável e imprescritível. A pena vai de um a três anos de prisão, além de multa.
INJÚRIA RACIAL: Está especificado no Código Penal – artigo 140, terceiro parágrafo. É quando uma ou mais vítimas são ofendidas pelo uso de “elementos referentes à raça, cor, etnia, religião e origem”. É um crime inafiançável, com pena de reclusão de um a três anos, também com multa. A prescrição é de oito anos, ou seja, o processo precisa ser aberto dentro desse período.
(Humanista jornalismo e direitos humanos. UFRGS)
