Ações afirmativas: o que é isso?

Para quem é leitor do blog e faz essa leitura pelo computador, vai notar que no lado direito são enumerados todos os assuntos do blog e que, entre os assuntos, temos posts relativos ao tema desigualdade social, como: segregação, racismo, racismo no Brasil, discriminação, preconceito,  desigualdades na etnia, entre outros...

No mês de setembro surgiu um assunto envolvendo uma rede varejista brasileira por colocar um anúncio  de um processo seletivo de trainees negros. Porém esse anúncio gerou polêmica...Então hoje vou falar um pouquinho no assunto.

A pergunta que faço é o que  o episódio da empresa varejista tem a ver com o conceito de ação afirmativa? Vamos analisar...

Ações afirmativas podem ser definidas como:  

[...] políticas públicas que visam a integração de grupos sociais historicamente excluídos ou que apresentem desigualdades fáticas parciais [...]. Os acontecimentos históricos ao longo dos séculos favoreceram determinados grupos e desprivilegiaram outros, contribuindo, nos dias de hoje, para uma exclusão social, política e econômica dessas minorias. Fatos como esse, no entanto, devem ser combatidos [...]

Se você ler todos os conceitos que coloquei no blog mais as fontes que coloquei no final do texto, você vai ver que a decisão da loja de contratar  funcionários negros durante um determinado período, se enquadra no que é chamado de "ação afirmativa", que tem como objetivo tentar "combater os efeitos acumulados de discriminações ocorridas no passado". Isso não se enquadraria como "crime de racismo" no parecer de pessoas especializadas no assunto.

Mesmo que o artigo 5° da Constituição Federal do Brasil garanta igualdade de direitos entre os brasileiros, isso não é cumprido...Fiz até uma enquete com meus alunos dos terceiros anos perguntando a eles se "O fato de uma lei estar na constituição garante que ela seja cumprida?"...E a maioria dos alunos(as)respondeu NÃO...

Voltando a questão da empresa varejista, a professora Alessandra Benedito, em entrevista à BBC News Brasil, disse: "Ações afirmativas, como a do Magazine Luiza, são uma garantia legal para assegurar igualdade de oportunidades. Ou seja, viabilizam acesso a pessoas que não conseguiram estar no mercado de trabalho de forma igualitária".

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), negros e pardos ocupam somente 30% dos postos de chefia, apesar de serem mais da metade da população.

Em nota publicada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) é reforçado o chamamento para que as empresas exerçam ações positivas no sentido de promover a igualdade de oportunidades no trabalho e para o enfrentamento do racismo. Leia abaixo o que diz:

"O Ministério Publico do Trabalho reforça o chamamento às empresas para a execução do Projeto Nacional de Inclusão de Jovens Negras e Negros/MPT e pelo respeito às ações positivas tendentes à promoção da igualdade racial no trabalho, no marco do texto constitucional, tratados internacionais e legislação nacional, posto ser o dever institucional desse ramo de Ministério Público defender a ordem legal e constitucional, envidando todos os seus esforços para a tutela do trabalho, pugnando para que trabalhadores, empregadores e sociedade aliem-se nesse propósito maior: realização dos princípios da igualdade e da justiça social"

Precisamos conhecer mais as lei, os tratados internacionais para emitir com segurança uma opinião, mesmo que não sejamos especialista no assunto. Por isso quis tocar nesse assunto passado tanto tempo depois do episódio da empresa varejista, mas ainda tenho muito material para ler. À medida que eu for lendo vou ampliando as fontes de consulta no final do texto.

Imagem: Reprodução

Fonte:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil.do Brasil. Disponível em:

https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf

BRASIL. Decreto nº 65.810; Promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D65810.html
BARRUCHO, Luis. Magazine Luiza: dar vagas só para negros é 'racismo reverso'? BBC News Brasil. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-54252093

DEMARQUE, Vinicius. Ações afirmativas: Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 [...]; Jus.com.br. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/38430/acoes-afirmativas-lei-n-12-990-de-09-de-junho-de-2014-e-suas-implicacoes-juridicas

DOSSIÊ: Ações afirmativas e combate ao racismo. Navegações na fronteira do pensamento. Disponível em: http://navegacoesnasfronteirasdopensamento.blogspot.com/2017/06/dossie-acoes-afirmativas-e-combate-ao.html

Litosfera

A litosfera (do grego lithos, que significa 'pedra', 'rocha') é a camada mais superficial e sólida da Terra. Compreende as rochas e os minerais da crosta e é formada por placas tectônicas. Logo abaixo dela encontramos a astenosfera (do grego sthenos, 'sem força', 'fraco'), que é constituída por rochas parcialmente fundidas.

A composição mineralógica da litosfera é predominantemente de silício, alumínio e magnésio. Já as rochas são divididas em magmáticas, sedimentares e metamórficas.

A espessura da litosfera varia de acordo com a região: nas zonas oceânicas varia de 5 e 15 km; nas zonas continentais, entre 20 e 70 km.

A litosfera  faz parte de uma conceituação que divide a Terra em litosfera, astenosfera, mesosfera  e endosfera.

Imagem: Reprodução

Imagem: Reprodução

Fonte:
ALMEIDA, Lúcia Marina; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização: o mundo natural e o espaço humanizado. São Paulo: Ática, 2017.
MOREIRA, João Carlos; SENE, Eustáquio de. Geografia geral e do Brasil: espaço geográfico e globalização. São Paulo: Scipione, 2017.

PENA, Rodolfo F. Alves. "Litosfera"; Mundo Educação. Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/litosfera.htm

Placas tectônicas

Com a utilização do aparelho sonar, a técnica que determina profundidades medindo-se  o tempo decorrido entre a emissão de um pulso sonoro e a recepção do eco (som refletido pelo fundo submerso), tornou possível obter informações sobre o fundo dos oceanos. Com essas informações, foi possível elaborar a Teoria da Tectônica de Placas. Conforme essa teoria, considera-se que a litosfera é formada de uma série de placas que se movem, umas em relação às outras, sobre uma camada parcialmente fundida da parte superior do manto terrestre, a astenosfera. Essas placas podem se separar, se chocar ou deslizar ao longo de outras.

As maiores placas tectônicas são: Norte-Americana, Sul-Americana, do Pacífico, Antártica, Indo-Australiana, Euro-Asiática e Africana. Existem placas menores, como as de Nazca, de Cocos, do Caribe, da Anatólia, da Grécia e outras.

Imagem: Reprodução

Nas regiões de contato entre as placas estão as zonas geologicamente mais instáveis da Terra, onde ocorrem as atividades responsáveis pelas modificações na crosta: as atividades vulcânicas e os terremotos ou abalos sísmicos.

Os limites das placas tectônicas estão sempre em movimento, que acontecem de forma diferente, sendo que podemos considerar três tipo de limites: convergentes, divergentes e transformantes.

• Limites convergentes: onde as placas se encontram e colidem, são os limites convergentes ou zona de subducção. Nesses limites, a placa mais densa mergulha por baixo da outra e retorna à astenosfera. Esse processo pode dar origem às fossas, ilhas vulcânicas e intensas atividades sísmicas. A velocidade da movimentação das placas é lenta, cerca de dois a três centímetros por ano.

Imagem: https://www.wikiwand.com/pt/Litosfera

• Limites divergentes: nesses pontos as placas estão em processo de separação; o magma vindo do interior da Terra causa o afastamento das placas tectônicas e a formação de uma nova crosta oceânica ou um novo assoalho oceânico. São exemplos de formações de limites divergentes as cordilheiras submarinas Mesoatlântica e Mesopacífica.

Imagem: Reprodução

• Limites transformantes: as placas deslizam horizontalmente uma ao lado da outra, ao longo de uma linha conhecida como falha de transformação. São as zonas de conservação, porque não há destruição nem formação de novas crostas, e a área da placa permanece constante. Geralmente, as falhas transformantes estão no fundo dos oceanos. No continente, a mais conhecida é a falha de San Andreas (Califórnia, Estados Unidos). Nesses deslizamentos podem ocorrer terremotos de grandes proporções na superfície terrestre, como o que atingiu a cidade de São Francisco, nos Estados Unidos, em 1906.

Imagem: Reprodução

Imagem: Falha de San Andreas (reprodução)

Fonte:

ALMEIDA, Lúcia Marina; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização: o mundo natural e o espaço humanizado.. São Paulo: Ática, 2017. 

TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2016.

Classificação do relevo brasileiro

Apresentamos aqui o trabalho feito por três importantes geógrafos brasileiros que realizaram pesquisas para classificar o relevo do Brasil, cada um deles utilizando  recursos técnicos que estavam à disposição na época.  A primeira classificação foi proposta pelo geógrafo e professor Aroldo de Azevedo, em 1940. Em 1960, foi proposta a segunda classificação, reelaborada pelo também geógrafo e professor Aziz Ab'Saber. Em 1989 foi a vez de Jurandyr Ross, outro geógrafo e professor, propor uma nova classificação do relevo brasileiro.

Com o desenvolvimento e utilização de modernas técnicas de sensoriamento remoto e de imagem de satélites foi possível ter uma visão mais detalhada do território brasileiro e de sua geologia e ¹hipsometria.

Classificação de Aroldo de Azevedo

Imagem: Reprodução

A primeira classificação foi elaborada, na década de 1940, pelo professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) Aroldo de Azevedo (1910-1974).

Nessa classificação Aroldo de Azevedo emprega termos geomorfológicos para denominar as divisões gerais (planaltos e planícies), e critérios geológicos para classificar as subdivisões, que foram definidas em uma segunda etapa do trabalho. Ele usou o critério de altimetria, estabelecendo o limite de 200 metros para diferenciar planaltos de planícies.

Na classificação de Aroldo de Azevedo, o território brasileiro foi dividido em oito unidades de relevo.

Classificação de Aziz Ab'Saber

Imagem: Reprodução

Em 1960, o também professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) Aziz Ab'Saber (1924-2012), usando o critério morfoclimático, que explica as formas de relevo pela ação do clima, ampliou a classificação de Aroldo de Azevedo, acrescentando novas unidades ao relevo brasileiro. Em sua classificação, o Brasil apresenta dez unidades de relevo.

Ab'Saber baseou-se nos processos de sedimentação e erosão para diferenciar planalto de planície, sem mencionar o nível altimétrico de Aroldo de Azevedo. Segundo Aziz Ab'Saber, todas as superfícies onde predominam os agentes de erosão são considerados planaltos, e as superfícies onde a deposição de sedimentos é maior que a erosão são classificadas como planícies.

Classificação de Jurandyr Ross

Imagem: Reprodução

Em 1989, outro professor do Departamento de Geografia da USP, Jurandyr Ross, com base nos estudos de Aziz Ab'Saber, propôs uma nova divisão do relevo brasileiro, mais detalhada graças às modernas técnicas cartográficas, como sensoriamento remoto e imagens de satélites, obtidas em 1970 e 1985 pelo Projeto Radambrasil, que garantiu um levantamento preciso das características geológicas, geomorfológicas, hidrográficas, de solo e de vegetação, além de possibilitar um mapeamento completo e minucioso do país. Por meio dele, foi possível chegar a uma classificação das formas de relevo mais próximas da realidade.

Na nova classificação são consideradas três principais formas de relevo: planaltos, planícies e depressões. Planaltos estão presentes na maior parte do Brasil e são consideradas formas residuais, isto é, constituídas por rochas que resistiram à erosão. Planícies são áreas planas onde predomina a deposição de sedimentos recentes, com origem no período Quaternário. Depressões são áreas rebaixadas, formadas principalmente na Era Cenozoica, por processos erosivos nas bordas das bacias sedimentares.

1. Hipsometria: representação das altitudes no mapa.

Fonte: ALMEIDA, Lúcia Marina Alves de; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização: o espaço brasileiro natureza e trabalho. São Paulo: Ática, 2017