Estado

O Estado pode ser conceituado como "a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território". O território é o limite dentro do qual o Estado exerce o seu domínio soberano sobre pessoas e bens e compreende a extensão delimitada pelas fronteiras, as águas territoriais, o ar e o subsolo correspondentes.

O Estado, portanto, é uma entidade jurídica que exerce soberania sobre o território e é reconhecido por outros Estados. Existem Estados constituídos por um único país, como o Brasil, e Estados formados por mais de um país, como o Reino Unido, formado por Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.

Todos nós fazemos parte do Estado; somos todos cidadãos, com determinados direitos e deveres. Todas as instituições sociais (a família, a escola, a religião, as empresas, os clubes etc.) estão inseridas e são reconhecidas, legalizadas ou registradas no Estado. O que diferencia o Estado das outras instituições é o seu caráter universal dentro de uma determinada sociedade, isto é, todos os indivíduos, independentemente de pertencerem ou não a outra instituição, são membros do Estado. Entretanto, pelo seu caráter universal e público, as ações que os indivíduos realizam, em nome do Estado, devem ser também de caráter público, sem discriminar ninguém ou nenhuma outra instituição.

O Estado brasileiro é uma organização política administrativa que tem ação soberana, ocupa um território, é dirigido por um governo próprio e se institui pessoa jurídica de direito público internacionalmente reconhecida.

Dentre as ações e instituições que são tarefas do Estado destacam-se: garantir a produção e distribuição de produtos essenciais à sobrevivência da população (energia elétrica, água potável, serviços de saúde pública); promover o desenvolvimento econômico, social, político e cultural (através, por exemplo, da rede de escolas públicas e os seus conteúdos curriculares); garantir os direitos e exigir os deveres de seus cidadãos, além de julgar possíveis conflitos de interesses entre pessoas, grupos ou instituições.

Para a realização desses objetivos públicos, os Estados modernos se organizam através da distribuição de poderes em três esferas, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, para o exercício das funções de elaborar as leis, administrar o interesse público obedecendo às leis e estabelecer a justiça no convívio social.

Fonte: 

ALMEIDA, Lúcia Marina Alves de; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização: o espaço brasileiro natureza e trabalho. São Paulo: Ática, 2017.

OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; COSTA, Ricardo Cesar Rocha da. Sociologia para jovens do século XXI. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2016.
https://educador.brasilescola.uol.com.br/trabalho-docente/o-estado-brasileiro.htm

Globalização e exclusão

 

Imagem: de Frantisek Krejci por Pixabay

Após a Segunda Guerra Mundial, grande parte dos países desenvolvidos difundiram os princípios do Estado de bem-estar social. Esses países capitalistas implantaram políticas de previdência social e pleno emprego e buscaram promover a inclusão social. Essas medidas não contemplavam a efetiva distribuição de riquezas, mas visavam garantir as condições mínimas de sobrevivência aos indivíduos. Com isso também almejavam o crescimento econômico, uma vez que uma parcela maior da população seria consumidora.

Nas últimas décadas do século XX, os princípios neoliberais foram incorporados em vários países ao redor do mundo. O Estado passou a intervir cada vez menos na economia e a reduzir seus gastos com políticas sociais. Isso resultou em condições estruturais que ampliaram a exclusão social e fizeram com que esse conceito ganhasse destaque, refletindo uma preocupação não apenas dos países em desenvolvimento, mas também dos países desenvolvidos. O conceito de inclusão social ultrapassou o âmbito da pobreza, incorporando com maior vigor o discurso das diversas minorias. 

A globalização beneficiou poucos países e aprofundou os contrastes entre as nações em desenvolvimento e as nações desenvolvidas. Os países menos desenvolvidos estão definitivamente excluídos da globalização: neles há fome, miséria, analfabetismo e vulnerabilidade econômica. 

A globalização e a revolução tecnológica não foram suficientes para proporcionar condições e mecanismos para eliminar a pobreza, erradicando as condições de miséria. Os avanços da medicina não chegaram igualmente a todas as pessoas, em todos os países do globo, que ainda hoje enfrentam problemas decorrentes de doenças que poderiam ter sido erradicadas. Igualmente, o atual nível de desenvolvimento dos meios de comunicação não está acessível a todos, ficando excluídas as populações que mais necessitam ampliar seu nível educacional e cultural e melhorar seu nível de qualificação profissional.

Não existe uma categoria única de excluídos. Entre eles estão os desempregados, os subempregados, os inválidos, as pessoas com deficiência, as vítimas de preconceito racial, as mulheres e as crianças na maior parte dos países, os migrantes e os refugiados, as minorias étnicas e religiosas e todos os pobres, que não tem acesso à moradia, à alimentação saudável, ao trabalho, à educação e à informação de qualidade.

Fonte: 

LUCCI, Elian Alabi; BRANCO, Lazaro Anselmo; MENDONÇA, Cláudio. Território e sociedade no mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2017.

SILVA, Angela Correa da; OLIC, Nelson Bacic; LOZANO, Ruy. Geografia contextos e redes. São Peulo: Moderna, 2016.
https://querobolsa.com.br/enem/sociologia/exclusao-social
https://www.preparaenem.com/sociologia/exclusao-social.htm
https://www.todamateria.com.br/exclusao-social/

Estado de Bem-Estar Social

Imagem: Reprodução

O Estado de bem-estar social (Welfare State) foi o modelo adotado pelas grandes economias liberais na primeira metade do século XX. A crise capitalista de 1929, o desemprego, a inflação, o crescimento do movimento operário, a emergência dos regimes antiliberais e a competição entre as grandes corporações monopolistas foram alguns dos fatores que contribuíram para a sua emergência.

O Estado de bem-estar social é um modo de organização no qual o Estado se encarrega da promoção social e da economia. Visa reduzir as desigualdades sociais decorrentes do capitalismo para promover um modo de vida que leve uma condição mais humanitária às classes trabalhadoras e às camadas mais pobres da população.

É responsável, também, pela regulamentação das leis trabalhistas, pelo cumprimento das jornadas de trabalho definidas, pagamento de salário mínimo, garantia de leis trabalhistas e pelo direito à previdência social.

A base intelectual dessa modalidade de Estado é a obra Teoria geral do emprego, do juro e da moeda, publicada pelo economista britânico John Maynard Keynes em 1936. Contrariando a doutrina liberal, Keynes afirmava que o Estado deveria intervir no domínio econômico para garantir o pleno emprego, estimular a produção e o consumo, mediar as relações de trabalho e ampliar a política de assistência.

No âmbito político, o Estado de bem estar-social representou uma resposta das economias capitalistas para criar uma sociedade menos vulnerável às crises do sistema e aos apelos do socialismo, que passaram a crescer em todo o mundo com o advento da Segunda Guerra Mundial. Seus defensores afirmavam que um Estado que atendesse às reivindicações por direitos de cidadania da classe trabalhadora produziria funcionários mais dispostos e empenhados.

Além dos Estados Unidos, países europeus como Noruega, Suécia e Dinamarca foram os primeiros a adotar o modelo do Estado Social. Esses países aparecem anualmente na lista da ONU como os que apresentam melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Assim, a assistência médico-odontológica e a educação gratuita e de bom nível podem ser consideradas formas de salário indireto e também uma maneira de distribuir renda.

No final de 1960, o Estado de bem-estar social começou a sofrer críticas diante da inadequação dos gastos públicos com a previdência, causados pelo aumento do desemprego e pela recessão econômica mundial, que culminou na crise do petróleo de 1973.

A partir da década de 1980, a elevação do déficit público e a consequente diminuição da capacidade de investimento levaram a uma profunda reestruturação do papel do Estado, no que se refere às suas atribuições em termos de benefícios sociais. É o caso dos Estados Unidos e do Reino Unido, que optaram, na década de 1980, pelo Estado neoliberal. Houve uma redução nas atribuições do Estado, com privatizações de atividades produtivas, acompanhada de cortes de gastos públicos em setores como saúde, educação, seguridade social (seguro desemprego, por exemplo).

Na década de 1990, boa parte da União Europeia tinha realizado reformas em seu sistema de seguridade social, em razão da busca de maior competitividade e da redução do déficit público elevado.  Apesar das críticas, esse modelo permanece na Dinamarca, na Noruega e na Suécia.

Fonte: 

LUCCI, Elian Alabi; BRANCO, Lazaro Anselmo; MENDONÇA, Cláudio. Território e sociedade no mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2017.

SILVA, Afrânio et al. Sociologia em movimento. São Paulo: Moderna, 2016.

https://www.infoescola.com/sociedade/estado-de-bem-estar-social/

https://educacao.uol.com.br/disciplinas/sociologia/estado-do-bem-estar-social-historia-e-crise-do-welfare-state.htm
https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/estado-bem-estar-social.htm
https://querobolsa.com.br/enem/sociologia/estado-de-bem-estar-social
https://www.todoestudo.com.br/sociologia/estado-de-bem-estar-social

http://educacao.globo.com/sociologia/assunto/organizacao-social/estado-do-bem-estar-social.html

Neoliberalismo

Chamamos de neoliberalismo a ideologia que serve de suporte para a expansão da atual globalização capitalista.

É uma doutrina econômica que se desenvolveu desde o final dos anos 1930 e foi colocada em prática nos Estados Unidos, sob a presidência de Ronald Reagan (1981-1988), e no Reino Unido, sob o governo da primeira-ministra Margaret Thatcher (1979-1990). Especialmente na década de 1990, as políticas neoliberais se disseminaram através de organismos controlados por esses países, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, e atingiram os países em desenvolvimento.

O neoliberalismo busca aplicar os princípios do liberalismo clássico ao capitalismo atual. Visando disciplinar a economia de mercado, aceitam uma intervenção mínima do Estado para assegurar a estabilidade monetária e a livre concorrência. Também defendem a abertura econômica/financeira e a privatização das estatais.

A teoria neoliberal nasceu como uma reação ao Estado intervencionista e ao Estado do Bem-Estar Social (Welfare State). Para os neoliberais, o objetivo do capitalismo estava ameaçado pelas reivindicações trabalhistas (sindicatos) e pelos gastos sociais. Cortar os gastos e manter uma taxa de desemprego que diminuísse o poder dos sindicatos foram  algumas soluções apontadas para resolver o problema.

Entre as medidas propostas pelo neoliberalismo destacavam-se as recomendações direcionadas aos países pobres, incentivando redução de impostos, abertura econômica para importações, entrada livre de capital estrangeiro, privatizações e desregulamentação da economia. Todas essas medidas reduziam as barreiras ao fluxo de mercadorias e capitais, favorecendo os países desenvolvidos.

O neoliberalismo beneficiou principalmente os países desenvolvido e suas corporações transnacionais. Entretanto, alguns países emergentes, como a China, a Índia, os Tigres Asiáticos, o México e o Brasil, também receberam investimentos produtivos e aumentaram sua participação no comércio mundial.

A ampliação dos fluxos de capitais, principalmente o financeiro, e a falta de controle estatal sobre o mercado acabou levando o capitalismo a uma grave crise econômica  em 2008/2009.

Ideias inspiradas no liberalismo clássico dos séculos XVIII e XIX

* Maior liberdade de comércio entre as nações (fim de barreiras alfandegárias).

* Redução do aparato do Estado e da sua intervenção na atividade econômica (política orientada para as privatizações de empresas estatais).

* Redução da autonomia e da soberania política e econômica dos países periféricos em favor dos países capitalistas centrais, das suas instituições políticas (Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN)) e econômicas (FMI, BIRD, OMC), das grandes corporações multinacionais/transnacionais e do capital financeiro internacional.

Fonte:
SENE, Eustáquio de; MOREIRA, João Carlos. Geografia geral e do Brasil: espaço geográfico e globalização. 2 ed. São Paulo: Scipione. 2017.
ALMEIDA, Lúcia Marina Alves de; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização: o espaço geográfico globalizado. São Paulo: Ática, 2017.
OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; COSTA, Ricardo Cesar Rocha da. Sociologia para jovens do século XXI. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2016.