Origem da estrutura fundiária brasileira

 A atual distribuição desigual de terras no Brasil é resultado do processo de ocupação do território e das leis de acesso às propriedades agrárias.

A primeira forma de acesso à terra no Brasil foram as capitanias hereditárias, sistema de administração territorial criado pelo rei de Portugal com o objetivo de colonizar o Brasil e evitar invasões estrangeiras. Tinham esse nome porque podiam ser transmitidas de pai para filho. A colônia foi dividida em quinze grandes lotes, que foram entregues a doze donatários. Veja o mapa abaixo.

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Essas capitanias hereditárias, que inseriram o Brasil no sistema colonial mercantilista, foram os primeiros latifúndios brasileiros.

Nas capitanias hereditárias, o donatário não era o proprietário das terras, apenas podia usufruir dos bens que dela podiam ser extraídos. Não podia vendê-las, mas tinha o direito, concedido pela Coroa, de doar grandes extensões, denominadas de ¹sesmarias.

Na teoria, a doação das sesmarias deveriam ser feitas em caráter vitalício e não poderia ser transmitida a herdeiros. Na prática, porém, não foi o que aconteceu. Os donatários concediam as sesmarias com direitos sucessórios, isto é, os descendentes poderiam herdar as terras que englobavam a sesmaria. Isso porque a Coroa precisava de colonos para povoar as novas terras.

Assim, até 1822, enquanto a propriedade da terra ainda era concedida pela Coroa por meio de doação de sesmarias, ficou garantido o predomínio das grandes propriedades, introduzido com o sistema de capitanias hereditárias.

A partir de 1822, Dom Pedro I determinou o fim do sistema de doação e permitiu o regime de posse, isto é, era dono quem a ocupasse. Esse regime perdurou até 1850, quando passou a vigorar a Lei de Terras, que tornava ilegal a posse e instituía a compra e venda de terras, concentrando novamente a estrutura fundiária no Brasil, uma vez que somente podia adquirir terras quem tivesse dinheiro.

A partir de 1850, com a Lei de Terras, foi regularizado o acesso à terra no Brasil e, mais tarde, sucederam várias tentativas de efetuar uma reforma agrária.

Ao ser assinada, a Lei de terras definiu novos critérios para a posse de terras no Brasil. A terra, antes considerada patrimônio pessoal do rei e obtida por doação, passou a ser adquirida mediante o poder de compra. Com isso foi reafirmada e estimulada a tradição latifundiária do país; a obrigação da compra  validou o poderio dos grandes proprietários e dificultou ainda mais o acesso dos pequenos agricultores.

Essa situação fundiária transformou-se em um grande problema social. Até 1930, o Brasil era essencialmente uma economia agroexportadora, mas, ao mesmo tempo, mantinha a maior parte da população excluída do acesso à terra.

1. Sesmaria: concessão de terras destinadas ao plantio que eram doadas pelo rei de Portugal com base no status social do pretendente.

Fonte:
ALMEIDA, Lúcia Marina; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização: o espaço geográfico globalizado. São Paulo: Ática, 2017. 

SILVA, Angela Corrêa da; OLIC, Nelson Bacic; LOZANO, Ruy. Geografia: contextos e redes. São Paulo: Moderna, 2016.
TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2016.

Reforma agrária

 

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A reforma agrária é uma operação coordenada pelo Estado que visa promover a justa distribuição de terras por meio da desapropriação de grandes áreas improdutivas, sejam elas fazendas particulares ou ¹terras devolutas. Em geral, após a desapropriação são formados os chamados ²assentamentos rurais, áreas de terras subdivididas em lotes e distribuídas aos camponeses cadastrados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A reforma agrária busca democratização do acesso à terra, através da reorganização da estrutura fundiária, com o objetivo de promover a redistribuição das propriedades rurais, promover a melhoria das condições de vida no campo e dar assistência ao produtor.

A estrutura fundiária brasileira é herança dos tempos coloniais. Ao contrário de muitos países, o Brasil não vivenciou uma ruptura histórica e de alteração de poder que levassem a uma reforma agrária efetiva. Hoje, uma reforma agrária teria de se adequar aos moldes da agricultura moderna, com suporte tecnológico e financeiro aos agricultores , e não simplesmente uma "distribuição de terras. Sem dúvida nenhuma, a reforma agrária é um dos assuntos mais delicados na cena política nacional e alimenta calorosos debates há décadas.

1. Terra devoluta: área rural sem uso econômico, pertencente ao Estado.
2. Assentamento: área rural concedida pelo governo a agricultores sem terra.

Fonte:
BOLIGIAN, Levon; ALVES, Andressa. Geografia espaço e identidade. São Paulo: Editora do Brasil, 2016.

SILVA, Edilson Adão Cândido da; JÚNIOR, Laercio Furquim. Geografia em rede. São Paulo: FTD, 2016.
TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2016. 

https://pt.wikipedia.org/wiki/Reforma_agrária

Grilagem

Prática que consiste na criação de documentos falsos, em nome de determinadas famílias, para a concessão ilegal de terras públicas a particulares, e é feita em acordo com órgãos oficiais, como cartórios de registro de imóveis.

O termo que se origina de uma prática antiga de envelhecer documentos, forjados para conseguir a posse de determinada área de terra. Os papeis eram colocados em uma caixa com grilos e, após um tempo, ficavam com aparência envelhecidos como se tivessem realmente a data constante no documento. Essa prática foi muito comum no final do século XIX, e só durante o governo do presidente Prudente de Morais (1894-1898) foi instituída uma legislação para legalizar a titulação de terras no Brasil.

A grilagem foi uma das principais responsáveis pela concentração de terras no meio rural.

Imagem: Reprodução

Fonte:
LUCCI, Elian Alabi; BRANCO, Anselmo Lazaro; MENDONÇA, Cláudio. Território e sociedade no mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2017.

SILVA, Angela Corrêa da; OLIC, Nelson Bacic; LOZANO, Ruy. Geografia: contextos e redes. São Paulo: Moderna, 2016.

Estatuto da Terra

Preocupados com o descontentamento social no campo, membros do regime militar (1964-1985) elaboraram um conjunto de leis para tentar controlar os trabalhadores rurais e acalmar os proprietários de terras. Essa tentativa deu-se por meio de um projeto de reforma agrária para promover uma distribuição mais igualitária da terra, que resultou no Estatuto da Terra, criado em 30 de novembro de 1964.

O Estatuto da Terra orientava as ações dos órgãos governamentais para estimular políticas de desenvolvimento agrícola e de reforma agrária. O desenvolvimento da agricultura, sobretudo a empresarial de exportação contou com grande apoio governamental, enquanto a reforma agrária ficou apenas no papel.

Por meio do Estatuto da Terra, criou-se o Estatuto do Trabalhador rural, que estendia ao homem do campo garantias trabalhistas iguais às do trabalhador urbano. A mão de obra rural passou a ser regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - criada em 1943. A partir de sua efetivação, houve um elevado número de empregados demitidos, pois os grandes fazendeiros não queriam pagar os direitos assegurados pelas novas leis. Essas demissões acabaram por gerar outro tipo de mão de obra: o boia-fria, trabalhador temporário, sem garantias trabalhistas.

Pela primeira vez foi possível estabelecer o dimensionamento das propriedades rurais no Brasil, com a efetivação do ¹Módulo rural.

1. Módulo rural: unidade de medida expressa em hectares (1 ha é igual a 10 mil m²), que busca exprimir a interdependência entre a dimensão, a forma, a situação geográfica dos imóveis rurais e o seu aproveitamento econômico.

Fonte:
ALMEIDA, Lúcia Marina; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização: o espaço geográfico globalizado. São Paulo: Ática, 2017.
TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2016.

Planalto. Estatuto da Terra. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm

Estrutura fundiária

Denominamos estrutura fundiária a forma como as propriedades rurais estão organizadas e distribuídas quanto ao número e ao tamanho. Por meio dela, podemos entender a realidade social de uma nação.

Quando se estuda a estrutura fundiária de um país, pretende se entender a maneira como a terra é dividida e utilizada, quem são os proprietários e qual é o tipo de mão de obra empregada no cultivo da terra.

No Brasil, o retrato da estrutura fundiária e da produção agropecuária é fornecido pelos Censos agropecuários do IBGE, realizados de 10 em 10 anos. São esses censos que orientam todo o estudo da geografia agrária do país.

Para melhor compreensão do assunto, sugere-se a leitura do texto Origem da estrutura fundiária brasileira .

Fonte:

ALMEIDA, Lúcia Marina; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização: o espaço geográfico globalizado. São Paulo: Ática, 2017.
SILVA, Edilson Adão Cândido da; JÚNIOR, Laercio Furquim. Geografia em rede. São Paulo: FTD, 2016.

TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2016.

Brasil: maior espaço agrário do planeta

Fonte: IBGE

Com 8514876,599 km² (ou 851489659 ha), o Brasil é o quinto país do globo em extensão. Na maioria dos países, as ¹terras agricultáveis raramente chegam a 30%, mas o Brasil, de acordo com estudos da Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo (Esalq), esse índice aproxima-se de 70%, ou seja, são 70% do quinto maior país do globo, algo em torno de 6 milhões de km², o que assegura ao Brasil o maior espaço agrário de todo o planeta (dedução que coincide com os dados oficiais do Censo agropecuário de 2006 do IBGE). De acordo com estudos, o segundo maior seria a Rússia, país com maior extensão territorial.

Como vimos, o Brasil apresenta grande extensão territorial, suficiente disponibilidade de recursos hídricos e localiza-se, em sua maior parte, na zona tropical. Vamos analisar, então, a natureza geográfica do Brasil para confirmar os dados acima.

Entre os fatores naturais mais importantes para a agricultura estão o relevo, o clima e o solo.

O relevo brasileiro não apresenta grandes entraves às atividades agrícolas. Em razão da ausência de cadeias montanhosas, o domínio planáltico favorece o cultivo graças às suaves ondulações de nossa geomorfologia. As principais áreas agrícolas ocorrem majoritariamente em planícies (China, Estados Unidos, Índia e Europa), mas, no caso brasileiro, as áreas de maior produtividade ocorrem em domínios planálticos.

A diversidade climática é outro fator favorável, pois a extensão latitudinal do país permite a variedade de cultivos. Apesar de estar na zona intertropical do globo, a tropicalidade brasileira apresenta variabilidade; assim, podemos encontrar subtipos climáticos como o tropical, o tropical de altitude, o semiárido, subtropical e o equatorial originando, portanto, uma gama variada de gêneros agrícolas.

A fragilidade da natureza geográfica brasileira se deve aos solos, já que há grandes extensões do território constituídas por solos ácidos e pobres em nutrientes orgânicos e que necessitam ser corrigidos ou humificados (nutridos com húmus). Além disso, a utilização inadequada agrava os problemas dos solos típicos do clima tropical, como a erosão, a ²lixiviação ou a ³laterização.

É possível concluir, a partir dessa análise, que o Brasil tem um enorme potencial agrícola, daí apelidado de "celeiro agrícola do mundo". 

No entanto, o aproveitamento de tamanha disponibilidade é pequeno se comparado com o resto do mundo: a China, por exemplo, tem um aproveitamento das terras disponíveis para agricultura de quase 100%; já o Brasil aproveita menos de 20% de todo esse potencial.

1. Terras agricultáveis: terras passíveis de aproveitamento agrícola. 

2.Lixiviação: perda de nutrientes do solo quando ele está desnudado e exposto a ação da chuva.

3. Laterização: formação de uma crosta ferruginosa pela oxidação e pela compactação do solo, tornando-o impermeável, o que o inviabiliza para a agricultura.


Fonte:
SILVA, Angela Corrêa da; OLIC, Nelson Bacic; LOZANO, Ruy. Geografia: contextos e redes. São Paulo: Moderna, 2016.

SILVA, Edilson Adão Cândido da; JÚNIOR, Laercio Furquim. Geografia em rede. São Paulo: FTD, 2016.

O espaço agrário brasileiro

Desde o início da colonização, as principais atividades econômicas brasileiras estavam ligadas a agropecuária. A cana-de-açúcar ocupou, principalmente o litoral nordestino para a produção do açúcar que era enviado para a Europa. O cultivo do café teve papel essencial na economia e na sociedade brasileiras do século XIX e XX, influindo decisivamente na política e na economia nacionais ao reafirmar o poder do latifúndio agroexportador e das oligarquias.

As grandes lavouras monocultoras foram os pilares da intensa concentração de terras nas mãos de poucas pessoas. Essa desigualdade no acesso à propriedade ainda perdura em nosso país. Em 1850, a implantação da Lei de Terras transformou a terra em mercadoria, tornando-a cara, o que restringiu o acesso a ela. Além disso, declarou públicas as terras não ocupadas, levando às apropriações sem documentação legal. Até hoje ocorrem violentas disputas por essas propriedades.

A concentração fundiária gera problemas sociais e econômicos, como a falta de terras para os trabalhadores rurais, que, sem ter outra forma de subsistência, lutam por seus direitos organizando-se em movimentos pela reforma agrária. Ocorrem ainda, nos dias de hoje, situações de abuso trabalhista na contratação de mão de obra temporária, como a dos boias-frias, que só tem trabalho durante o período das colheitas.

O Brasil apresenta grande extensão territorial, suficiente disponibilidade de recursos hídricos e localiza-se, em sua maior parte, na região tropical. Esses atributos, aliados aos novos recursos tecnológicos, fazem de nosso país um dos maiores produtores e exportadores de produtos agrícolas do mundo na atualidade. As exportações do país estão apoiadas no agronegócio, setor que ganha cada vez mais importância no cenário nacional e internacional.

Fonte: SILVA, Angela Corrêa da; OLIC, Nelson Bacic; LOZANO, Ruy. Geografia: contextos e redes. São Paulo: Moderna, 2016.

Lei de Terras de 1850

Foi a Lei de Terras, promulgada em 18 de agosto de 1850, que praticamente instituiu a propriedade privada da terra no Brasil. ao determinar que as terras públicas ou ¹devolutas só poderiam ser adquiridas por meio de compra, essa lei limitou o acesso à posse da terra a quem tivesse recursos para satisfazer essa condição.

Ao ser instituída, essa lei transformou a terra em mercadoria no Brasil, e as porções não ocupadas foram declaradas bem público, podendo ser adquiridas apenas por meio de compra.

Como os preços eram elevados - pois o propósito da renda obtida era  financiar a vinda de imigrantes em substituição à mão de obra escrava -, essa medida ratificou a concentração fundiária ao impedir que os escravos libertos, os imigrantes e os pequenos agricultores tivessem acesso à terra. A ausência de títulos de propriedade em grande parte do território nacional deu lugar a posses irregulares e ao processo chamado grilagem.

As terras livres foram compradas por abastados proprietários rurais. Dessa forma, estes garantiram seus privilégios, tendo um grande contingente de trabalhadores vindos dessas populações menos favorecidas.

Ao longo do tempo, essa desigual distribuição de terras acabou gerando conflitos cada vez mais violentos e generalizados entre proprietários e não proprietários. 

1. Devoluta: diz-se de terras não utilizadas para a agricultura, ou seja, terras ociosas.

Fonte:
ALMEIDA, Lúcia Marina; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização: o espaço geográfico globalizado. São Paulo: Ática, 2017.
SILVA, Angela Corrêa da; OLIC, Nelson Bacic; LOZANO, Ruy. Geografia: contextos e redes. São Paulo: Moderna, 2016.

Agronegócio

É uma adaptação para o português do verbete em inglês, agribusiness. Refere-se a todo segmento ligado direta e indiretamente à agricultura, como a própria produção, os transportes, o armazenamento, os insumos, as ferramentas e máquinas agrícolas, a tecnologia e o processamento dos gêneros e derivados, que implica um efeito  multiplicador da agricultura e pecuária.

O agronegócio agrupa o conjunto de todas as operações e transações que envolvem ramos especializados do setor industrial que produzem os insumos agrícolas (sementes, adubos, maquinários, combustíveis e equipamentos), as unidades de produção agropecuárias, o processamento industrial dos produtos agropecuários e sua comercialização. Ou seja, reúne todos os elementos que formam a cadeia produtiva de determinado setor agropecuário.

Fonte: 

SILVA, Angela Corrêa da; OLIC, Nelson Bacic; LOZANO, Ruy. Geografia: contextos e redes. São Paulo: Moderna, 2016.

SILVA, Edilson Adão Cândido da; JÚNIOR, Laercio Furquim. Geografia em rede. São Paulo: FTD, 2016.

TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2016.

Questões discursivas - geografia agrária

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1. Caracterize a agricultura intensiva e extensiva.
2. Quais são as principais diferenças entre a agricultura familiar e a agricultura empresarial?
3. Defina o que são agronegócios.
4. Por que vem se reduzindo o percentual de moradores e trabalhadores da zona rural que se dedicam a atividades agrícolas?
5. O que foi a Revolução Verde? Quais foram os impactos socioeconômicos e ambientais ocasionados por ela?
6. Leia o texto a seguir e responda às perguntas.

Agricultura sustentável

Questões sobre geografia agrária

1. (UFRGS) Sobre a agricultura brasileira são feitas as seguintes afirmações:
I. A mecanização da agricultura é uma das manifestações da modernização agrícola e trouxe consigo o êxodo rural.
II. A estrutura fundiária brasileira mantém-se excludente na medida em que privilegia o grande capital e as culturas de exportação em detrimento da agricultura familiar.
III. A reforma agrária é, atualmente, uma das grandes questões sociais e políticas do Brasil, congregando vários setores da sociedade e partidos políticos.
Quais estão corretas?
a) Apenas I
b) Apenas II
c) Apenas III
d) Apenas I e II
e) I, II e II

A geografia agrária e a agropecuária

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Geografia Agrária

"É a ciência que estuda a terra e as suas formas de exploração e cultivo". "É o ramo que estuda as relações sociais, econômicas  e ambientais do campo para o avanço das práticas agrícolas". O principal foco de estudo da geografia agrária é o campo, por ser o espaço de cultivo e de desenvolvimento da agricultura.
Agricultura é a união de técnicas aplicadas no solo para o cultivo de vegetais destinados à alimentação humana e animal e produção de matérias-primas  A agricultura é a base para o desenvolvimento humano e econômico.
As questões de acesso à terra (estrutura fundiária) são definidas pelo espaço agrário, que regula as leis que rege a produção, como preços dos produtos, quantidades, implicações ambientais, etc.