Solo

 O conceito de solo, de acordo com Guerra (2006, p. 582-586):

Camada superficial de terra arável possuidora de vida microbiana. algumas vezes o solo é espesso, outras vezes pode ser reduzido a uma delgada película ou mesmo deixar de existir. As rochas que afloram na superfície do globo estão submetidas a ações modificadoras dos diversos agentes exodinâmicos. Um dos processos mais importantes na formação dos solos é a alteração do material inicial, ficando no próprio local sem ter sido transportado. Isto tanto pode ser solo como pode ser rocha decomposta. A diferença primordial entre um e outro é que, mesmo no estado mais avançado da decomposição, a rocha não possui vida microbiana [...].

O solo resulta de partículas desagregadas das rochas, misturadas ao ¹húmus, e esse processo pode demorar milhares de anos.

Formação do solo

Imagem: Reprodução

Em geral, os solos estão dispostos em camadas mais ou menos horizontais, chamadas horizontes do solo. Essas camadas, situadas acima da rocha matriz (rocha que dá origem ao solo), são identificadas pelas letras O, A, B e C. A presença de um ou vários horizontes no solo varia de acordo com cada tipo de ambiente (clima, vegetação, relevo, hidrografia) e tempo de formação.

Quanto à origem, podemos ter os solos eluviais, que se formam no próprio local onde a rocha se decompôs. Os solos aluviais se constituem por acúmulo de sedimentos e partículas, transportado a grandes distâncias por força das águas (deltas de rios, várzeas etc.) e dos ventos (solo de loess).

Os solos mais escuros são de maior valor para a agricultura, pois apresentam grande quantidade de matéria orgânica. Os mais claros indicam ausência desses elementos nutrientes. Os solos avermelhados ou amarelados revelam a presença de óxido de ferro e necessitam de maior quantidade de insumos agrícolas para aumentar a fertilidade.

A textura do solo é a proporção relativa de partículas de diferentes tamanhos. O solo pode ser composto de partículas maiores, como a areia, ou de partículas menores, como o silte. A quantidade desses elementos determina a capacidade de infiltração ou de retenção da água.

Quantos aos elementos que atuam na formação dos solos, podemos classificá-los em solos zonais, interzonais ou azonais.

O solo zonal é aquele em que o principal elemento responsável pela sua formação é o clima. Esse tipo de solo em geral é bem maduro, ou seja, apresenta horizontes bem definidos.

O solo interzonal guarda grande influência do relevo ou da rocha matriz.

Os solos azonais são os mais recentes. São rasos, sem horizontes bem definidos. A maior parte dos solos desse grupo tem baixa fertilidade.

1. Húmus: material orgânico, formado por microrganismos, restos de plantas e de animais em decomposição.

Imagem: Reprodução

Fonte:
GUERRA, Antônio Teixeira; GUERRA, Antonio José Teixeira. Novo dicionário geológico-geomorfológico. Rio de Janeiro: Beltrand Brasil, 2006.
TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2016.

Injustiça socioespacial

De acordo com Paviani (2007)

"Trabalho, desemprego e migrações estão interligados em teoria e na vida real, independentemente do meio geográfico em que acontecem. [...] Mobilidade espacial e desemprego ocasionam impactos sobre o espaço, no meio rural ou urbano". 

Segundo o autor, "a abordagem geográfica pode vislumbrar de que forma ambientes fortemente hostis ao homem tornam-se propícios às migrações em todos os quadrantes do planeta".

O processo migratório que envolve populações oriundas da região Nordeste para outras partes do Brasil tem como fatores determinantes a seca e a estagnação econômica. Devido à intensa exploração monocultora dos solos no passado, o Nordeste é hoje periodicamente castigado por períodos alternados de secas e enchentes. Em consequência, milhões dos seus naturais vivem fora da região.

Imagem: Severino Silva / Agência O Dia

Fonte: 
PAVIANI, Aldo. Migrações com desemprego: injustiça social na configuração urbana. Cadernos Metrópole, núm. 17, janeiro-junho, 2007, p. 13-33. Pontifícia Universidade de São Paulo. São Paulo. Disponível em https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/8761
http://nasombradojuazeiro.com.br/2020/07/18/o-nordeste-a-grande-fonte-da-migracao-nacional/

Reforma agrária

 

Imagem: Reprodução

A reforma agrária é uma operação coordenada pelo Estado que visa promover a justa distribuição de terras por meio da desapropriação de grandes áreas improdutivas, sejam elas fazendas particulares ou ¹terras devolutas. Em geral, após a desapropriação são formados os chamados ²assentamentos rurais, áreas de terras subdivididas em lotes e distribuídas aos camponeses cadastrados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A reforma agrária busca democratização do acesso à terra, através da reorganização da estrutura fundiária, com o objetivo de promover a redistribuição das propriedades rurais, promover a melhoria das condições de vida no campo e dar assistência ao produtor.

A estrutura fundiária brasileira é herança dos tempos coloniais. Ao contrário de muitos países, o Brasil não vivenciou uma ruptura histórica e de alteração de poder que levassem a uma reforma agrária efetiva. Hoje, uma reforma agrária teria de se adequar aos moldes da agricultura moderna, com suporte tecnológico e financeiro aos agricultores , e não simplesmente uma "distribuição de terras. Sem dúvida nenhuma, a reforma agrária é um dos assuntos mais delicados na cena política nacional e alimenta calorosos debates há décadas.

1. Terra devoluta: área rural sem uso econômico, pertencente ao Estado.
2. Assentamento: área rural concedida pelo governo a agricultores sem terra.

Fonte:
BOLIGIAN, Levon; ALVES, Andressa. Geografia espaço e identidade. São Paulo: Editora do Brasil, 2016.

SILVA, Edilson Adão Cândido da; JÚNIOR, Laercio Furquim. Geografia em rede. São Paulo: FTD, 2016.
TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2016. 

https://pt.wikipedia.org/wiki/Reforma_agrária

Grilagem

Prática que consiste na criação de documentos falsos, em nome de determinadas famílias, para a concessão ilegal de terras públicas a particulares, e é feita em acordo com órgãos oficiais, como cartórios de registro de imóveis.

O termo que se origina de uma prática antiga de envelhecer documentos, forjados para conseguir a posse de determinada área de terra. Os papeis eram colocados em uma caixa com grilos e, após um tempo, ficavam com aparência envelhecidos como se tivessem realmente a data constante no documento. Essa prática foi muito comum no final do século XIX, e só durante o governo do presidente Prudente de Morais (1894-1898) foi instituída uma legislação para legalizar a titulação de terras no Brasil.

A grilagem foi uma das principais responsáveis pela concentração de terras no meio rural.

Imagem: Reprodução

Fonte:
LUCCI, Elian Alabi; BRANCO, Anselmo Lazaro; MENDONÇA, Cláudio. Território e sociedade no mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2017.

SILVA, Angela Corrêa da; OLIC, Nelson Bacic; LOZANO, Ruy. Geografia: contextos e redes. São Paulo: Moderna, 2016.

Estrutura fundiária

Denominamos estrutura fundiária a forma como as propriedades rurais estão organizadas e distribuídas quanto ao número e ao tamanho. Por meio dela, podemos entender a realidade social de uma nação.

Quando se estuda a estrutura fundiária de um país, pretende se entender a maneira como a terra é dividida e utilizada, quem são os proprietários e qual é o tipo de mão de obra empregada no cultivo da terra.

No Brasil, o retrato da estrutura fundiária e da produção agropecuária é fornecido pelos Censos agropecuários do IBGE, realizados de 10 em 10 anos. São esses censos que orientam todo o estudo da geografia agrária do país.

Para melhor compreensão do assunto, sugere-se a leitura do texto Origem da estrutura fundiária brasileira .

Fonte:

ALMEIDA, Lúcia Marina; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização: o espaço geográfico globalizado. São Paulo: Ática, 2017.
SILVA, Edilson Adão Cândido da; JÚNIOR, Laercio Furquim. Geografia em rede. São Paulo: FTD, 2016.

TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2016.

Lei de Terras de 1850

Foi a Lei de Terras, promulgada em 18 de agosto de 1850, que praticamente instituiu a propriedade privada da terra no Brasil. ao determinar que as terras públicas ou ¹devolutas só poderiam ser adquiridas por meio de compra, essa lei limitou o acesso à posse da terra a quem tivesse recursos para satisfazer essa condição.

Ao ser instituída, essa lei transformou a terra em mercadoria no Brasil, e as porções não ocupadas foram declaradas bem público, podendo ser adquiridas apenas por meio de compra.

Como os preços eram elevados - pois o propósito da renda obtida era  financiar a vinda de imigrantes em substituição à mão de obra escrava -, essa medida ratificou a concentração fundiária ao impedir que os escravos libertos, os imigrantes e os pequenos agricultores tivessem acesso à terra. A ausência de títulos de propriedade em grande parte do território nacional deu lugar a posses irregulares e ao processo chamado grilagem.

As terras livres foram compradas por abastados proprietários rurais. Dessa forma, estes garantiram seus privilégios, tendo um grande contingente de trabalhadores vindos dessas populações menos favorecidas.

Ao longo do tempo, essa desigual distribuição de terras acabou gerando conflitos cada vez mais violentos e generalizados entre proprietários e não proprietários. 

1. Devoluta: diz-se de terras não utilizadas para a agricultura, ou seja, terras ociosas.

Fonte:
ALMEIDA, Lúcia Marina; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Fronteiras da globalização: o espaço geográfico globalizado. São Paulo: Ática, 2017.
SILVA, Angela Corrêa da; OLIC, Nelson Bacic; LOZANO, Ruy. Geografia: contextos e redes. São Paulo: Moderna, 2016.

Agronegócio

É uma adaptação para o português do verbete em inglês, agribusiness. Refere-se a todo segmento ligado direta e indiretamente à agricultura, como a própria produção, os transportes, o armazenamento, os insumos, as ferramentas e máquinas agrícolas, a tecnologia e o processamento dos gêneros e derivados, que implica um efeito  multiplicador da agricultura e pecuária.

O agronegócio agrupa o conjunto de todas as operações e transações que envolvem ramos especializados do setor industrial que produzem os insumos agrícolas (sementes, adubos, maquinários, combustíveis e equipamentos), as unidades de produção agropecuárias, o processamento industrial dos produtos agropecuários e sua comercialização. Ou seja, reúne todos os elementos que formam a cadeia produtiva de determinado setor agropecuário.

Fonte: 

SILVA, Angela Corrêa da; OLIC, Nelson Bacic; LOZANO, Ruy. Geografia: contextos e redes. São Paulo: Moderna, 2016.

SILVA, Edilson Adão Cândido da; JÚNIOR, Laercio Furquim. Geografia em rede. São Paulo: FTD, 2016.

TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2016.

Meio geográfico

O ambiente onde a sociedade humana desenvolve as suas relações, chamado meio geográfico, é resultante das alterações que os seres humanos produzem na natureza por meio do desenvolvimento de técnicas e tecnologias.

Sob o ponto de vista histórico, o meio geográfico pode ser dividido em três períodos: meio natural, meio técnico e meio técnico-científico-informacional. Cada um desses períodos corresponde a uma etapa de evolução técnica pela qual passou a sociedade humana.

Fonte: LUCCI, Elian Alabi; BRANCO, Anselmo Lazaro; MENDONÇA, Cláudio. Território e sociedade no mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2017.

Meio técnico-científico-informacional

 Atualmente, vivemos em um meio técnico-científico-informacional, caracterizado pela utilização de tecnologias da informação e de comunicação. Outros segmentos tecnológicos deram suporte a elas, como: a microeletrônica, que reduz determinados componentes eletrônicos em escala microscópica; os cabos de fibra óptica, que transportam dados através da luz e fazem as conexões dos diversos aparelhos da comunicação entre si e seus provedores; e os satélites de comunicação.

Desde 1957, quando a ex-União Soviética lançou ao espaço o primeiro satélite artificial, milhares de satélites foram lançados com as mais diferentes funções: espionagem, previsão meteorológica, monitoramento ambiental, pesquisa de recursos naturais, navegação aérea e marítima, telefonia móvel, transmissão de TV, entre outras.

No meio técnico-científico-informacional, os fluxos de informações são instantâneos. A informação é o elemento fundamental para imprimir agilidade aos processos de uma empresa, elevando sua competitividade. No meio geográfico atual, os negócios expandiram-se pelos continentes e elevou-se o volume de mercadorias e de investimentos no mercado internacional.

O meio geográfico da Era da Informação modificou as relações sociais e o modo de vida, criou relações de trabalho, introduziu formas de lazer, de entretenimento e de convívio social.

Fonte: LUCCI, Elian Alabi; BRANCO, Anselmo Lazaro; MENDONÇA, Cláudio. Território e sociedade no mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2017.

Meio técnico

Há cerca de 250 anos, o avanço da ciência criou condições para a invenção de máquinas que modificaram radicalmente e com muita rapidez o modo de vida do planeta. A técnica, resultado da aplicação prática dos conhecimentos científicos, adquiriu papel cada vez mais importante na sociedade, criando e aperfeiçoando processos de fabricação de mercadorias, produção de energia e circulação de pessoas e produtos. 

Nesse período teve início a sociedade industrial. Um conjunto de edificações resultantes do desenvolvimento das novas tecnologias foi acrescentado à paisagem: cidades foram ampliadas com a construção de indústrias, residências e estabelecimentos comerciais. O espaço geográfico tornou-se mais interdependente, e foram abertas amplas rotas de distribuição de mercadorias e circulação de pessoas, com a construção de canais, estradas e ferrovias. Essas construções transformaram o meio natural em meio técnico, no qual as técnicas ficaram mais visíveis na paisagem geográfica.

Fonte: LUCCI, Elian Alabi; BRANCO, Anselmo Lazaro; MENDONÇA, Cláudio. Território e sociedade no mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2017.

Meio natural

 A humanidade viveu a maior parte da sua existência no meio natural. A exploração dos recursos naturais era feita para a subsistência e com uso de ferramentas simples. Dessa forma, os seres humanos impunham transformações ao meio ambiente, mas o impacto era reduzido.

Demorou para que se desenvolvessem técnicas que possibilitaram cultivar o solo, domesticar animais, construir abrigos, confeccionar vestimentas para proteção contra o frio e produzir ferramentas que aumentariam sua interferência na natureza.

Com a Revolução Agrícola, já era possível planejar um pouco mais a sobrevivência: os seres humanos viviam em comunidade, fixados em determinado lugar, e dividiam as tarefas entre os membros do grupo. A domesticação de camelos, dromedários e cavalos tornou possível o deslocamento, o contato entre outros grupos humanos e a troca de conhecimentos. Nesse meio natural, o ser humano vivia em um meio geográfico no qual a terra era a base da economia, da estrutura de poder e das relações sociais.

Fonte: LUCCI, Elian Alabi; BRANCO, Anselmo Lazaro; MENDONÇA, Cláudio. Território e sociedade no mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2017.

Técnica e tecnologia

Enquanto a técnica se refere a um conjunto de habilidades, ao modo de fazer determinadas ações ou desenvolver um trabalho com o uso de ferramentas, máquinas e outros equipamentos, a tecnologia está associada à invenção e à inovação de técnicas que serão aplicadas no processo de produção de mercadorias ou serviços.

 Fonte: LUCCI, Elian Alabi; BRANCO, Anselmo Lazaro; MENDONÇA, Cláudio. Território e sociedade no mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2017.

Princípios da Geografia

Princípios referenciais básicos na construção do saber geográfico e suas características

• Princípios da Extensão - Delimitação - Localização - Formulado por Friedrich Ratzel (1844-1904): é preciso delimitar o fato a ser estudado, localizando-o na superfície terrestre.
• Princípio da Causalidade - Formulado por Alexander von Humboldt (1769-1859): diz respeito à necessidade de explicar, de dizer o porquê dos fatos.
• Princípio da Analogia - Exposto por Carl Ritter (1779-1859) e Paul Vidal de La Blache (1845-1918): é necessário comparar o fato ou área estudada com outros fatos ou áreas da superfície terrestre, buscando as semelhanças e diferenças existentes.
• Princípio da Conexidade - Apresentado por Jean Brunhes (1869-1930): os fatos não são isolados, mas ao contrário, inseridos em um sistema de relações, tanto locais como interlocais. Por isso, é preciso identificar esses elos.
• Princípio da Atividade -  Formulado por  Jean Brunhes: os fatos tem um caráter dinâmico, mutável, o que implica conhecer o passado para entender o presente e prever sua evolução.

Fonte:

NOGUEIRA, Valdir; CARNEIRO, Sônia Maria Marchiorato. Educação geográfica e formação da consciência espacial-cidadã: contribuições dos princípios geográficos. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/docentes/geo/raul/biogeografia_saude_publica/aulas%202014/2-raciocinio%20geogr%E1fico.pdf

https://www.sogeografia.com.br/Conteudos/Introducao/
https://novaescola.org.br/bncc/conteudo/79/o-que-e-o-raciocinio-geografico-e-como-desenvolve-lo-com-seus-alunos

Conceitos-chave da geografia

Como todas ciência, a Geografia possui alguns conceitos-chave capazes de sintetizar a sua objetivação, isto é, o ângulo específico por meio do qual a sociedade é analisada, ângulo que confere à Geografia a sua identidade e a sua autonomia relativa no âmbito das ciências sociais. Como ciência social, a Geografia tem como objeto de estudo a sociedade, que, no entanto, é objetivada via cinco conceitos-chave que guardam entre si forte grau de parentesco, pois todos se referem à ação humana modelando a superfície terrestre: paisagem, espaço, região, lugar e território.

Fonte: MOREIRA, João Carlos; SENE, Eustáquio de. Geografia geral e do Brasil: espaço geográfico e globalização. São Paulo: Scipione, 2017.

Filosofia

Filosofia, palavra composta dos termos gregos philo e sophia. Philo quer dizer "aquele ou aquela que tem um sentimento amigável", pois deriva de philia "amizade e amor fraterno". Sophia quer dizer "sabedoria" e dela vem a palavra sophós, "sábio". Filosofia significa, portanto, "amizade pela sabedoria", e filósofo, "o que tem amizade pelo saber".

Podemos dizer que a filosofia se constitui quando os seres humanos começam a exigir provas e justificações racionais que validem ou invalidem as crenças cotidianas.

A filosofia surgiu quando alguns gregos, insatisfeitos com as explicações que as tradições lhes dera, começaram a fazer perguntas e buscar respostas para elas, demonstrando que o mundo e os seres humanos, os acontecimentos naturais e as coisas da natureza podem ser conhecidos pela razão humana, e que a própria razão é capaz de conhecer-se a si mesma.

Atribui-se ao filósofo grego Pitágoras a invenção da palavra filosofia. Pitágoras teria afirmado que a sabedoria plena e completa pertence aos deuses, mas que os homens podem desejá-la ou amá-la tornando-se filósofos.

A filosofia existe há cerca de 26 séculos.  Durante uma história tão longa e de tantos períodos diferentes, surgiram temas, disciplinas e campos de investigação filosóficos, enquanto outros desapareceram. Desapareceu também a ideia de que a filosofia era a totalidade dos conhecimentos teóricos e práticos da humanidade.

De acordo com Chauí, 2015, p.65

Também desapareceu a imagem da filosofia como uma grande árvore frondosa: suas raízes eram a metafísica e a teologia; o tronco era a lógica; os ramos principais eram a filosofia da natureza, a ética e a política; e os galhos extremos eram as técnicas, as artes e as invenções. A filosofia, vista como uma totalidade orgânica ou viva era chamada "rainha das ciências".

Várias ciências particulares se desligaram da grande árvore levando consigo os conhecimentos práticos ou aplicados de seu campo de investigação, ou seja, as artes e as técnicas a ela ligadas. As últimas ciências a aparecer e a se desligar da árvore da filosofia foram as ciências humanas (psicologia, sociologia, antropologia, história, linguística, geografia, etc.).

Alguns conceitos de filosofia

Platão define a filosofia como um saber verdadeiro que deve ser usado em benefício dos seres humanos para que vivam numa sociedade justa e feliz.

Descartes dizia que a filosofia é o estudo da sabedoria, conhecimento perfeito de todas as coisas que os humanos podem alcançar para o uso da vida, a conservação da saúde e a invenção das técnicas e das artes com as quais ficam menos submetidos às forças naturais, às intempéries e aos cataclismos.

Kant afirmou que a filosofia é o conhecimento que a razão adquire de si mesma para saber o que pode conhecer, o que pode fazer e o que pode esperar, tendo como finalidade a felicidade humana.

Marx declarou que a filosofia  havia passado muito tempo contemplando o mundo e que se tratava, agora, de conhecê-lo para transformá-lo, de modo que se alcançasse justiça, abundância e felicidade para todos.

Merleau-Ponty escreveu que a filosofia é um despertar para ver e mudar nosso mundo.

Espinosa afirmou que a filosofia é um caminho árduo e difícil, mas que pode ser percorrido por todos, se desejarem a liberdade e a felicidade.

Fonte: CHAUÍ, Marilena. Iniciação à filosofia. São Paulo : Ática, 2015.

Desigualdades sociais

 As desigualdades são fabricadas pelas relações sociais, econômicas, culturais e políticas. Geralmente, as classes ou camadas superiores das sociedades são as mesmas em termos de manutenção de privilégios sociais e econômicos, reproduzindo sua dominação através da cultura e da disseminação  de certa visão de mundo.

As desigualdades sociais são definidas a partir das condições sociais e econômicas de determinados grupos. Isto é, há grupos que possuem mais riquezas do que outros e maior acesso a determinados serviços gerando uma sociedade desigual, na qual poucos possuem  muitas riquezas e bens materiais e muitos possuem pouca ou nenhuma riqueza material.

Fonte: OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; COSTA, Ricardo Cesar Rocha da. Sociologia para jovens do século XXI. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2016.

Política

A política surgiu na Grécia Antiga, com  destaque para o  filósofo Aristóteles, que dizia que a política tinha como fim a felicidade dos homens.

O termo política se refere a tudo que está vinculado ao Estado, ao governo e à administração pública com o objetivo de administrar o patrimônio público e promover o bem de todos.

Conforme Martinez (2013)

Por política se entende uma porção, um recorte amplo de atividades humanas. Ou seja, a política é o exercício de atividades essenciais à realização do ser humano. Neste raciocínio, a política é a efetivação da condição humana. Política é a arte do convencimento para que se exerça o poder de comando e assim se aprimore a condição humana; a possibilidade de se conviver em sociedade, sobretudo quando há conflito de interesses.

Fonte:
https://jus.com.br/artigos/26268/estado-moderno

https://brasilescola.uol.com.br/politica

Soberania

A partir  da dissolução do feudalismo e do surgimento do Estado Moderno, a soberania passa a ser compreendida como a vontade do povo e a supremacia do poder da figura do Estado, legitimado nos dias atuais através da Constituição.

A soberania de um país diz respeito à sua autonomia, ao poder político e de decisão dentro de seu respectivo território nacional, principalmente no tocante à defesa dos interesses nacionais. Cabe ao Estado nacional o direito de sua autodeterminação em nome de uma nação, de um povo. 

De acordo com Silva et al (2016, p. 149)

[...] a soberania refere-se à prerrogativa de que o Estado deve estabelecer normas e condutas que pautarão a vida coletiva, em nível interno, bem como o comportamento externo do Estado. Essa prerrogativa não pode estar submetida aos interesses particulares de grupos sociais intermediários domésticos, como a família e a Igreja, nem às necessidades de outros Estados nacionais.

Fonte:
SILVA, Afrânio et al. Sociologia em movimento. São Paulo: Moderna, 2016.
https://www.politize.com.br/soberania/
https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/soberania-nacional-ordem-mundial.htm

Sistema eleitoral

 A existência de partidos políticos requer o estabelecimento de regras pelas quais os representantes são escolhidos. Esse conjunto de regras é o sistema eleitoral. Nesse sistema, a legislação eleitoral é o conjunto de regras que disciplina as eleições e estabelece normas, datas e horários para a sua realização. Em geral, tais regras são diferentes para a disputa de cargos do Executivo (presidente, governador e prefeito) e do Legislativo (senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores).

No Brasil, atualmente, os cargos do Executivo e do Senado Federal são preenchidos mediante ¹eleições majoritárias. Já os cargos do Legislativo, com exceção do Senado, são preenchidas por ²eleições proporcionais. O Congresso Nacional brasileiro é bicameral, sendo formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

O sistema eleitoral também regula o método pelo qual são escolhidos os candidatos que concorrerão à eleição. Pelo regime de lista fechada, o partido seleciona e enumera a relação dos candidatos à eleição. Cabe ao eleitor votar na lista, e não no candidato individual. Isso permite aos dirigentes partidários um controle maior sobre os políticos e sobre o eleitorado. Pelo regime de lista aberta, o partido seleciona seus candidatos, mas eles disputam livremente o voto individual do eleitor. Esse sistema confere maior independência ao candidato e à escolha do eleitor, mas limita o controle do partido sobre o comportamento do político.

1. Eleição majoritária: quando elege-se o candidato mais votado.
2. Eleição proporcional: o voto vai para o partido ou frente partidária e, mediante aplicação do coeficiente eleitoral (divisão do número de votos válidos pelo número de vagas), transforma-se em cadeiras legislativas.

Fonte: SILVA, Afrânio et al. Sociologia em movimento. São Paulo: Moderna, 2016.

Partidos políticos

 Os partidos políticos são organizações alicerçadas em uniões voluntárias orientadas para influenciar ou conquistar o poder do Estado. Sociologicamente, são estruturas fundadas na ideologia da representação política. Juridicamente, são organizações de direito privado que congregam cidadãos com afinidades ideológicas. De fato, são forças políticas que contestam (oposição) ou sustentam (situação) os governos e que estão em permanente tensão na luta pelo poder institucionalizado.

O sistema partidário influi na conformação do poder, de modo que interfere na formação do governo e age sobre o regime da separação dos poderes. Tipos de sistemas partidários:

• monopartidário: o poder está concentrado no comitê dirigente do partido ou em seu secretário-geral. Exemplo: Partido Comunista Chinês;
• bipartidário: quando atuam apenas dois partidos. O bipartidarismo pode ser real, quando existem apenas dois partidos que hegemonizam as disputas eleitorais, como nos Estados Unidos e na Inglaterra, ou formal, quando há interdição legal de existência de outras agremiações, como aconteceu no Brasil entre 1965 e 1979, com a formação da Aliança Renovadora Nacional (Arena) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB);
• multipartidário: quando vários partidos disputam as esferas governamentais, como no Brasil atual.

Fonte: SILVA, Afrânio et al. Sociologia em movimento. São Paulo: Moderna, 2016.